Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019548-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARA RAYSSA LEANDRO GOMES

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Trata-se de

, partes epigrafadas, processo já

Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

sentenciado junto à Justiça Itinerante, conforme sentença homologatória de fls. 44.

A parte autora, através da Defensoria Pública, requer o prosseguimento da execução dos alimentos,

uma vez que já consta nos autos pedido de cumprimento de sentença pelo rito da prisão (fls. 53/59)

em relação aos alimentos acordados e homologados na justiça itinerante.

Assim, defiro o pedido retro e acolho o parecer ministerial de fls. 80, determinando a renovação do

cumprimento do despacho de fls. 74,

intimando-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o

pagamento da dívida alimentar referente às três prestações anteriores ao ajuizamento do

pedido, e as que se vencerem no curso da presente ação executiva, nos termos do art. 528, §7º,

do NCPC, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser

levado a protesto o pronunciamento judicial, além de ser decretada prisão civil pelo período de

01 (um) a 03 (três) meses, na forma do art. 528, §§1º ao 3º do NCPC.

Por fim, expeça-se ofício ao órgão empregador do executado, para que efetue desconto mensal

da pensão alimentícia em folha de pagamento, conforme acordo anexo aos autos, a serem

depositados em conta bancária de titularidade da representante legal do menor (p.e. datada de

02/10/19), nos termos do art. 529, do CPC.

Processo nº 0018405-89.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NAILA BANDEIRA ROCHA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: EDVAGNER RODRIGUES ROCHA

Advogado(s):

1.

, promovida

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO convertido em Consensual

por NAILA BANDEIRA ROCHA em face de EDVAGNER RODRIGUES ROCHA, ambos já

qualificados nos autos.N

a ata de audiência às fls. 43/44 consta os termos do acordo

realizado pelas partes através do CEJUSC/NUPEMEC, oportunidade em que foi requerida a

homologação da referida transação.

2. Com vistas aos autos, o Representante do Ministério Público emitiu parecer

favorável à homologação do acordo (p.e. datada de 31/05/2019), conforme a vontade das

partes.

3.

, em harmonia com o parecer ministerial,

, HOMOLOGO

Ante o exposto

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e

representadas nos autos.

4. Por consequência,

DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA

nos

DIVÓRCIO, de EDVAGNER RODRIGUES ROCHA e NAÍLA BANDEIRA ROCHA

termos do art. 226, § 6º da CF/88, com a nova redação da EC nº 66/2010.

5. O cônjuge feminino continuará a usar o nome de solteira, tendo em vista

que não houve alteração pelo casamento.

6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,

, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b,

JULGO EXTINTO o PROCESSO

do CPC.

7.

Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório

competente, desde que devidamente acompanhada dos documentos necessários.

8. Após o cumprimento das formalidades legais e feitas as anotações devidas,

arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 04/10/2019, às 14:26, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

tratar de feito cujo deslinde se deu sob a via da composição.

9. Sem custas, por se tratar de partes beneficiárias da Justiça gratuita.

P.R.I.C.

Processo nº 0013980-48.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMYLLY EMANUELLY MACIEL, GLEICIVANIA SANTOS MACIEL

Advogado(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12660)

Réu: LIZANDRO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10213)

Designo para o

dia 18 de Fevereiro de 2020, às 15:00h, audiência de

Conciliação, Instrução e Julgamento

a ser realizada na sala de audiências

desta 5ª VFS. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017463-91.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E B L

Advogado(s): OSITA RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: M DO R A P L

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, homologo o acordo constante do termo de transação de fls. 22/25 e decreto o divórcio consensual de M do R A P L e E B L, bem como julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do artigo 487, III, "b" do CPC/2015. A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, M do R A P. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente para os devidos fins. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. Teresina, 09 de agosto de 2017. Juiz Antônio de Paiva Sales 5ª V. Fam. e Sucessões, em substituição

Processo nº 0012136-63.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SILVANA MARIA DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), LEYDIANE DE MENESES MORAIS LUSTOSA DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13202)

Interditando: JOÃO DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s):

1.

, partes epigrafadas, todas já qualificadas nos

AÇÃO DE INTERDIÇÃO

autos. Alega a requerente que é irmã do interditando e que o mesmo é portador de retardo

do desenvolvimento mental, CID F 71 + G 40, conforme atestados médicos às fls. 11/13,

estando impossibilitado de tomar decisões em sua vida civil, não possuindo capacidade

para se auto gerir em caráter definitivo, por isso sem condições de exercer pessoalmente os

atos da vida civil, sendo a requerente sua principal cuidadora.

2. Anexou ao pedido os documentos necessários, inclusive os atestados

médicos do interditando. Requereu liminarmente, em face da prova documental

apresentada, a curatela provisória, considerando que o interditando não consegue exercer

os atos da vida civil.

3. Com vista nos autos, a Representante do Ministério Público requereu a

intimação da autora para informar quais atos precisa praticar em nome do interditando que

justifique a concessão do pedido inicial, juntando aos autos documentação pertinente,

inclusive, quanto ao recebimento de algum benefício social. Por fim, pugnou pela

designação de audiência de entrevista do interditando.

4. Em ato contínuo, a parte autora através da p.e. datada de 26/02/2019,

anexou aos autos a documentação requerida pelo Ministério Público.

5. Parecer ministerial de fls. 45 (p.e. datada de 02/07/2019), opinando pelo

deferimento do pedido de tutela antecipada consistente na nomeação da requerente como

curadora provisória do interditando, bem como pela designação de audiência de entrevista

das partes.

6.

, considerando os fatos alegados na inicial, o estado de

Ante o exposto

saúde do interditando que é portador de retardo do desenvolvimento mental, CID F 71 + G

40, comprovado pelos atestados médicos junto aos autos e justificada a urgência para a

nomeação de curador diante da necessidade de ampará-lo material e socialmente,

, em harmonia com o parecer ministerial, parcialmente os efeitos da tutela

ANTECIPO

pretendida no pedido inicial (Novo CPC, art. 749, § único),

para nomear desde logo, como

Curadora Provisória do Interditando, SILVANA MARIA DA SILVA, sua irmã, ora

, ficando esta ciente que eventuais valores previdenciários recebidos serão em

requerente

benefício do interditando, podendo o Curador Provisório ser obrigado à prestação de contas.

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 04/10/2019, às 16:22, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

7. Lavre-se termo de Curatela Provisória, devendo constar no termo que é

terminantemente vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens pertencentes ao

interditando, salvo com autorização judicial.

8. Cite-se o interditando, ficando este ciente que poderá impugnar o

pedido no prazo de 15 (quinze) dias após a entrevista em juízo (art. 752 do CPC/2015),

que designo para a data de 27 de Novembro de 2019, às 15h30min, neste Fórum.

Caso

o/a interditando/a esteja impossibilitado/a de comparecer em juízo para ser entrevistado/a,

em razão do seu estado de saúde, determino desde já a realização de estudo psicossocial

através do NUAPSSOCIAL (Núcleo de Assessoria Técnica e Apoio às Varas de Família),

que deverá apresentar laudo no prazo de 20 (vinte) dias, com a remessa dos autos àquele

núcleo. Neste caso o laudo do estudo psicossocial substituirá a entrevista em juízo.

9. Intime-se a interditante, via advogado, para que informe nos autos se o

interditando JOÃO DA SILVA PINHEIRO possui outros irmãos. Em caso positivo, que

promova a juntada nos autos da declaração de anuência do/s mesmo/s quanto ao

presente pedido, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de revogação da antecipação de

tutela.

10. Intimem-se e cumpra-se, com os expedientes necessários.

11. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0024529-54.2015.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5241)

Réu: JOSE DE RIBAMAR SOUSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 4 de outubro de 2019. a) JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000

Processo nº 0016982-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DURVAL RIBEIRO BORGES

Advogado(s): MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4795)

Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0009302-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO DE SOUZA BITU FILHO

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0009895-44.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALEXANDRE DE JESUS SANSAO, MARIA LIDUINA DE CARVALHO MARINHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), HILDA GLICIA BARBOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 3235), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

PROCESSO Nº: 0010257-55.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA ME

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA ME, inscrito no CNPJ sob nº 3493028000104.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 6.130,70 Reais.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518001499-0; registrada na data de 29/04/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0001664-96.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): HELENICE NUNES DA SILVA, DOMINGOS AMERICO DE SOUSA, JOAO FELIX DA SILVA, INDUSTRIA DE MOVEIS VITORIA LTDA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0007454-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS ARAUJO SAID, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: SILAS FREIRE

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0026017-49.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: ERICO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0014707-56.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A, CLEAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA, FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA, SHERLENNY DO NASCIMENTO FERREIRA LOPES

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001707-57.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Retificante: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DDE S. MACEDO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0015276-23.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ENEAS BATISTA DE LIMA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA, BANCO BRADESCO S/A, HIPERCARD, BANCO PANAMERICANO S/A, ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA, CREDICARD S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008841-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: LUCAS REVERDOSA CASTRO SERRA

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 3 de outubro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021316-45.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: GEORGE BALDUINO E VASCONCELOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado GEORGE BALDUÍNO E VASCONCELOS, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina, 03 de outubro de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0004179-45.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): J FDA SILVA SOUSA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:J FDA SILVA SOUSA, inscrito no CNPJ sob nº 2835342000157.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 14.076,39 Reais

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518000567-3 da CDA; registrada na data de 30/01/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004724-23.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALDECI RIBEIRO DO MONTE PALMA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Réu: ADRIANA SILVA DO MONTE PALMA

Advogado(s): JOSIMAR LIMA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8627), ABEL LIMA DE SANTANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2376), RUTH FRANCO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8546)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ANTÔNIO VENÂNCIO LEITE NETO

Oficial de Gabinete - 27963

Processo nº 0016765-80.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: COSMA DE JESUS CASTELO BRANCO

Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439), GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Interditando: JESUITO MACHADO DE ALMEIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011838-91.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA NEVES DA SILVA, LILIANA COSTA SILVA, DENISE COSTA E SILVA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

DECISÃO: Diante da tabela, tenho por considerar os valores apresentados pelo setor de cálculos e considerando que estes valores já encontram-se em conta judicial n. 4000115951599, determino o levantamento dos valores, limitados ao apresentado na planilha de fl.770. Dessa forma, expeça-se o correspondente alvará judicial em favor de (FRANCISCA NEVES DA SILVA). Em caso de inadiplência das demais parcelas da pensão, necessária a apresnetação da comprovação do débito com sua devida atualização para continuidade da execução. Por fim, conforme solicitação da executada, a parte autora apresentou ficha preenchida com os dados que possibilitam a inclusão de FRANCISCA NEVES DA SILVA na folha de pagamento mensal para fins de pagamento das parcelas vincendas pela executada, vide (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011838-91.2004.8.18.0140.5020). Expedientes necessários. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA, 02 de outubro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, respondendo pela 4ª Vara Cível

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000380-62.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ANDERSON PEREIRA DA COSTA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDERSON PEREIRA DA COSTA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000380-62.2013.8.18.0140, designada para o dia 08 de NOVEMBRO de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018987-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ- SINTFEPI

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 4 de outubro de 2019. a) JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO - Analista Judicial - 4079000

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009037-08.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABRICIO DE CASTRO PASSOS, GLAUSSIO NONATO CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência, ABSOLVO o réu GLAUSSIO NONATO CAVALCANTE DOS SANTOS, retro qualificado, nos termos do art. 386, V, do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 25 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESI