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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002966-62.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18116)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da Sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU o acusado à pena de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 60 dias-multa, a ser cumprida em regime fechado, sendo negado o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0022694-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDERLLEI DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): NORBERTO TARGINO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34656)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA

Escrivão(ã) - Mat. nº 3635

Processo nº 0029541-20.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): IP DOMUS AUTOMAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME, TERESINHA CASTELLO BRANCO BRAGA, ANTONIO FAUSTINO MATOS CRUZ

Advogado(s): MICHELE KARINE CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7258)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020170-66.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME, IRMÃOS LAVOR LTDA, COSME E LAVOR LTDA, MAYCON DE LAVOR MARQUES, GUEDES E LAVOR LTDA, BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO, COSME E VIEIRA LTDA, KID DELEN DE LAVOR COSME, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS, JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME, BERNARDO MACHADO DE LAVÔR FILHO, SAMMYA DE LAVOR COSME, SUZY DE LAVOR COSME

Advogado(s): ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011489-10.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME, IRMÃOS LAVOR LTDA, COSME E LAVOR LTDA, COSME E LAVOR LTDA, MAYCON DE LAVOR MARQUES, GUEDES E LAVOR LTDA, BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO, COSME E VIEIRA LTDA, KID DELEN DE LAVOR COSME, FRANCISCO RENATO SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS COSME, JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME, HELIO GUEDES DE LAVOR, BERNARDO MACHADO DE LAVÔR FILHO, LEILA HIPOLITO QUEIROZ DE LAVOR, SAMMYA DE LAVOR COSME, SUSY DE LAVOR COSME

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001397-12.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA MOURA DE CARVALHO

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012246-04.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RODRIGUES OLIVEIRA ARMARINHOS LTDA, PEDRO RODRIGUES IRMAO NETO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014322-06.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CURSO DE PREPARAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS LTDA - PROJURIS, WELLINGTON DE JESUS SOARES, DAMIÃO DE COSME ROCHA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA, JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018929-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFFERSON SOARES MARINHO SOUSA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), THIAGO DE SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 6188), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no art. 487. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 25 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016941-35.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE ELIATAR BEZERRA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Réu: MARINEUSA DA SILVA CARVALHO COSTA

Advogado(s): JOSYANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1906/86)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retorno dos autos, advindos do TJPI.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007651-06.2005.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Réu: IRAN LEAL DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte requerida para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado às fls.71.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

FRANCILENE FERREIRA GOMES

Técnico Judicial - 3345

Processo nº 0026290-67.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMÉRCIO DE PNEUS MICHELIN LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Executado(a): JOSE MARLON LIMA PEDROSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n.3036600165001, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022048-31.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DORALICE RIBEIRO DE CARVALHO SILVA, ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS, ONEIDE SAMPAIO CARVALHO VAZ PARENTE, BERNARDO COSTA PEREIRA, JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PABLO LEONIDAS PORTO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 1367), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Usucapido: IMOBILIARIA BRASILAR LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007398-08.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SOFERRO LTDA

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Requerido: CONSTRUTORA MURAR LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À Serventia Judicial para certificar acerca das informações requisitadas através da petição de termo 3038907115001.

Após, façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009870-31.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INGRID BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, DESEMBARGADOR JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

Advogado(s): JOÃO ULISES DE BRITO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: TV RADIO CLUBE DE TERESINA S/A., REDE GLOBO DE TELEVISAO S/A, ROBERTO CABRINI

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5688)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, MANTENHO-ME DESVINCULADO do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022146-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14676)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Manifeste-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta apresentada em audiência do dia 03/10/19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024630-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA HONORATO DE ARAÚJO

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação. Condeno o Estado do Piauí ao pagamento da pensão não percebida pela autora no período de dezembro de 2014 a abril de 2015, a serem calculados em sede de cumprimento de sentença. Fixo a incidência de juros moratórios a partir do evento danoso, no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do artigo 1º- F, da Lei nº 9.494/97 e da Súmula 54 do STJ. Quanto à correção monetária, fixo-a a partir da data da condenação, conforme súmula 362 do STJ. Sem custas. Condeno o Estado do Piauí em honorários advocatícios no valor de 10% do valor da condenação, a ser calculado em sede de cumprimento de sentença. P.R.I. TERESINA, 26 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026291-71.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE MARIA DE SOUZA COSTA, IVA ALMEIDA LOPES, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, MARIA AMELIA BARBOZA VILARINHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ULISSES SILVA, MARIA DO SOCORRO MATOS BARRADAS, MARIA DULCE DE MELO, MARIA LUIZA DA SILVA MOUSINHO, MARIA RITA DE CASSIA DANTAS, MARIA SELMA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA, RAIMUNDA FERREIRA GOMES

ADVOGADO:PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

Réu: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para as contrarrazões aos embargos

TERESINA, 7 de outubro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0022831-76.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ABNADAR VAZ DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14805), JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

PROCESSO Nº: 0003858-10.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EDSON DIEGO VIEIRA DE SOUSA

O(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDSON DIEGO VIEIRA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026263-79.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: VANILZA MENDES

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: JOSE VALTER MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Teresina, 07 de outubro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020845-87.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: TERESINHA CASTELLO BRANCO BRAGA

Advogado(s): MICHELE KARINE CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7258)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Assim, observo que exauriu-se o interesse processual da parte autora, porquanto a execução fora extinta, portanto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC.

Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

P.R.I.C.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029703-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LAURINDO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Manifeste-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0015784-56.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULA LUISA COSTA ALENCAR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: LUCILAR ALVES COSTA-FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006441-80.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINA VILARINHO DE ALCOBACA, BANCO CITICARD S.A

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Réu:

Advogado(s):

Compulsando os autos, bem como o sítio eletrônico da Receita Federal, verifico que a atual denominação da parte ré é a CREDICARD S/A, que posteriormente foi incorporado pelo Banco Itaucard S/A. Tendo em conta, pois, que a CREDICARD S/A se encontra sediada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n.º 939, Loja 1, 12º e 14º andares, CEP n.º 06460-040, Barueri, Estado de São Paulo, determino a sua intimação para que se manifeste acerca do depósito judicial feito pela autora. De resto, expeça-se alvará em favor do advogado da autora para o levantamento da quantia de R$ 91,68 (noventa e um reais e sessenta e oito centavos), mais os ajustes legais que eventualmente ocorreram. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição