Diário da Justiça
8768
Publicado em 08/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019452-64.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: YORRANE KARINA TENÓRIO, YASMIN TENÓRIO DOS ANJOS
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)
Réu: GABRIELE GUEDES GUIMARAES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO
ASSESSOR JUDICIÁRIO
MAT. 27427
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010720-36.2011.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Requerente: JAQUELINE ARAUJO CARVALHO SILVA
Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)
Requerido: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO
ASSESSOR JUDICIÁRIO
MAT. 27427
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017860-58.2010.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ELISANDRA ALVES SATURNINO SILVA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)
Interditando: JOAO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO
ASSESSOR JUDICIÁRIO
MAT. 27427
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0000230-23.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA, brasileiro, nascido em 27/07/1985, filho de Humberto de sousa pereira e Maria Francisca da Silva, reseidente na Rua sapucaia nº 6253, Bairro Poty velho nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0000230-23.2009.8.18.0140, designada para o dia 23 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei,
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024626-64.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA CELIA DE LIMA LOPES
Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
Requerido: BANCO HSBC S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
4. Assim, julgo procedente, em parte, a exceção apresentada para reconhecer que há
excesso de execução relativamente ao acréscimo indevido do valor de 20% de honorários da fase
executivo, de forma que passo a fixá-los tão somente no percentual de 10%.
Consequentemente, determino que a parte exequente apresente planilha de cálculos
atualizada, fazendo constar a correção sobredita. Prazo de 10 (dez) dias.
Realizados os cálculos, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias
e, após, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005118-16.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): ELIETE ALVES FELIX FONSECA, JOAO BATISTA FONSECA, MARCUS DENIS DE ARAUJO COSTA
Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha
atualizado do débito exequendo.
Após, voltem-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020719-81.2009.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: MONTEVIDEU CORRETAGEM LTDA
Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)
Réu: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR
Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)
Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5003. Que a Secretaria promova a
transferência, por meio de ofício, do numerário bloqueado nos autos.
Por sua vez, indefiro o pedido de item b, da petição da protocolo 5004, posto que tais
diligências são ônus da parte exequente.
Por fim, realize-se pesquisa via Infojud e Renajud, na tentativa de se localizar bens de
titularidade do executado.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022960-86.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PAIVA
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2019, às 09h, na sala das
audiências deste juízo.
Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.
Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem
cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,
apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009369-52.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS VINICIUS LIMA DE HOLANDA
Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)
Réu: JOSE CESAR DA PAZ PINHEIRO, MARCELO MAURIZ LIMA
Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344)
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o acordo apresentado
por meio da petição de protocolo 5004 foi devidamente cumprido.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018332-20.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J.L. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)
Réu: 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR)
Advogado(s): ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
Analisando os autos, verifico que o mesmo requer algumas correções. De início,
revogo o despacho de fl. 162, uma vez que fora equivocadamente proferido nestes autos.
Em cumprimento ao despacho de fl. 132, o litisconsorte José Fernando Marques de
Melo foi devidamente citado, conforme faz prova o AR de fl. 147. O litisconsorte Raimundo Nonato
de Sousa Alencar, por sua vez, não foi localizado (fl. 149-verso).
Diante desse cenário, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço do
litisconsorte Raimundo Nonato de Sousa Alencar, no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017298-78.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WILDISON CARLO SOARES DE BRITO
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Réu: RG PNEUMATICO, ROMILDO GARRIDO DE ANDRADE
Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)
Converto o julgamento em diligência.
Considerando que a parte autora apresentou duas propostas de acordo em sua réplica à
contestação (fls. 60/63), determino a intimação das requeridas para, no prazo de 10 (dez) dias,
informarem se possuem interessem na composição.
Após, voltem-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007708-09.2014.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: GARDÊNIA MARIA BRAGA DE CARVALHO, RAIMUNDO NETO DE CARVALHO
Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)
Réu:
Advogado(s):
Considerando o teor da certidão de fl. 231, considero citada a confrontante pela linha
de fundo, e por não ter esta se manifestado, decreto sua revelia.
Por sua vez, tendo em conta a citação por edital dos confrontantes do lado direito e
esquerdo, com fundamento no artigo 72, II, do CPC/2015, nomeio curador especial o Defensor
Público em atuação nesta Unidade Judiciária responsável pela curadoria dos ausentes, para apresentar
contestação nos termos do artigo 341 do CPC.
Cumpra-se.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002164-11.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: LIMA FERRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Deste modo, tendo em vista que os cálculos apresentados pela exequente estão em
desacordo com as normas relativas às recuperações judiciais, reconheço o excesso na execução e
determino que a exequente apresente novos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, observando os
Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/10/2019,
às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
parâmetros adequados, quais sejam, juros de mora de 1% da data do evento danoso
(20/03/2012) até 20/06/2016, e correção monetária da data da sentença (07/03/2013), atualizado
igualmente até 20/06/2016.
Cumpre salientar que os cálculos apresentados pelo executado também não merecem
ser acolhidos, posto que neles não constam a correção monetária.
Apresentados os cálculos, intime-se a executada para se manifestar em 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para emissão da respectiva certidão de crédito e a
extinção do processo.
Intimem-se
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001279-94.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA
Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), MARIA LUIZA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5213), MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851/08)
Requerido: R&H COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 21484), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, de forma objetiva
e sucinta, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,
indicando provas caso pretendam produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a
advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado da lide. Havendo manifestação para ampliar a instrução probatória, voltem-me os autos
conclusos para saneamento.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas,
dá-se desde já o saneamento do processo, encontrando-se o mesmo pronto para sentença, observando
a ordem cronológica estabelecida pelo art. 12 do CPC. Sendo o caso, que as partes apresentem
memoriais finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012628-41.2005.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39748)
Requerido: FRANCISCO GERMANO SOUZA NETO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Em relação ao pedido formulado na petição de protocolo 5002, nos termos do que
dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de
sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,
deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte
sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002758-50.1997.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: EMERGE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)
Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s): EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem
algo a requerer em relação a este feito.
Não havendo, que a Secretaria dê início aos procedimentos de cobrança de custas e
arquivamento.
Intime-se. Cumpra-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000892-16.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JULIO CESAR TORRES BRITO
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5634)
Requerido: CARMELITA ALVES DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616)
Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência
das normas referidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do
mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas, se ainda existem, pela parte autora.
Quanto aos honorários advocatícios da parte ré, condeno a autora a pagá-los, fixando-o
no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027700-92.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COLEGIO INCENTIVO
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)
Requerido: IRAILDES ALENCAR MELO
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
Diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487,
I, do CPC, julgo improcedente in totum a pretensão autoral, bem como, deixo de conhecer o pedido
contraposto, por inadequação legal.
Em razão de sua sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais
remanescentes e da verba honorária do patrono da parte requerida, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020739-67.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: FRANCISCO OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem
homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado
Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/10/2019,
às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e
arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.
Considerando o acordo havido entre as partes, ficam estas dispensadas do pagamento
das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3.º, do CPC).
Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005767-78.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)
Executado(a): SIGEFREDO DA SILVEIRA PACHECO, JOAO ANTONIO DE JESUS PACHECO
Advogado(s):
Considerando o teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que
for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000223-36.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL
Advogado(s): CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 20526)
Requerido: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s):
Intimem-se as partes acerca da chegada dos autos a este juízo, bem como para requerer
o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008283-51.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: PEDRO AFONSO DE FRANCA
Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941), PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)
Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
mandado de fls. 199/201, bem como requerer o que for de seu interesse.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0000993-72.2019.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MP 13º PROMOTORIA
Réu: THIAGO JOSE VERAS GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu THIAGO JOSE VERAS GONÇALVES, brasileiro, filho de Raimunda Nonata Veras Gonçalves, resiente na Rua 03 s/n Parque Brasil nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0000993-72.2019.8.18.0140, designada para o dia 21 de 10 de 2019, às 08 horas , no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de outubro de 2019 (05/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0005325-15.2001.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA
Réu: CLEITON DA SILVA NETOPOMPEU
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu CLEITON DA SILVA NETO "POMPEU" ou GLESTON DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, soldador, filho de Francisco das Chagas da Silva Neto e Maria do Socorro da Silva Neto, residente em local incerto e não sabido, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005325-15.2001.8.18.0140, designada para o dia 24 de 10 de 2019 às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de outubro de 2019 (05/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0020922-96.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: MARCOS MICHEL ABREU CURY
Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 30/10/2019,às 09:30 hs,na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.