Diário da Justiça 8768 Publicado em 08/10/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019452-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YORRANE KARINA TENÓRIO, YASMIN TENÓRIO DOS ANJOS

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: GABRIELE GUEDES GUIMARAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010720-36.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: JAQUELINE ARAUJO CARVALHO SILVA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017860-58.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELISANDRA ALVES SATURNINO SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Interditando: JOAO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BÁRBARA LUÍSE REBELO LEOPOLDINO

ASSESSOR JUDICIÁRIO

MAT. 27427

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000230-23.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA, brasileiro, nascido em 27/07/1985, filho de Humberto de sousa pereira e Maria Francisca da Silva, reseidente na Rua sapucaia nº 6253, Bairro Poty velho nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0000230-23.2009.8.18.0140, designada para o dia 23 de 10 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei,

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024626-64.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CELIA DE LIMA LOPES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Requerido: BANCO HSBC S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

4. Assim, julgo procedente, em parte, a exceção apresentada para reconhecer que há

excesso de execução relativamente ao acréscimo indevido do valor de 20% de honorários da fase

executivo, de forma que passo a fixá-los tão somente no percentual de 10%.

Consequentemente, determino que a parte exequente apresente planilha de cálculos

atualizada, fazendo constar a correção sobredita. Prazo de 10 (dez) dias.

Realizados os cálculos, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias

e, após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005118-16.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIETE ALVES FELIX FONSECA, JOAO BATISTA FONSECA, MARCUS DENIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha

atualizado do débito exequendo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020719-81.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MONTEVIDEU CORRETAGEM LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Réu: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5003. Que a Secretaria promova a

transferência, por meio de ofício, do numerário bloqueado nos autos.

Por sua vez, indefiro o pedido de item b, da petição da protocolo 5004, posto que tais

diligências são ônus da parte exequente.

Por fim, realize-se pesquisa via Infojud e Renajud, na tentativa de se localizar bens de

titularidade do executado.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022960-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PAIVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2019, às 09h, na sala das

audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009369-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS LIMA DE HOLANDA

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Réu: JOSE CESAR DA PAZ PINHEIRO, MARCELO MAURIZ LIMA

Advogado(s): RAFAEL VELOSO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 16344)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o acordo apresentado

por meio da petição de protocolo 5004 foi devidamente cumprido.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018332-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.L. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (CARTORIO NAYLA BUCAR)

Advogado(s): ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Analisando os autos, verifico que o mesmo requer algumas correções. De início,

revogo o despacho de fl. 162, uma vez que fora equivocadamente proferido nestes autos.

Em cumprimento ao despacho de fl. 132, o litisconsorte José Fernando Marques de

Melo foi devidamente citado, conforme faz prova o AR de fl. 147. O litisconsorte Raimundo Nonato

de Sousa Alencar, por sua vez, não foi localizado (fl. 149-verso).

Diante desse cenário, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço do

litisconsorte Raimundo Nonato de Sousa Alencar, no prazo de 10 (dez) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017298-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILDISON CARLO SOARES DE BRITO

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: RG PNEUMATICO, ROMILDO GARRIDO DE ANDRADE

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Converto o julgamento em diligência.

Considerando que a parte autora apresentou duas propostas de acordo em sua réplica à

contestação (fls. 60/63), determino a intimação das requeridas para, no prazo de 10 (dez) dias,

informarem se possuem interessem na composição.

Após, voltem-me os autos conclusos.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007708-09.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: GARDÊNIA MARIA BRAGA DE CARVALHO, RAIMUNDO NETO DE CARVALHO

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fl. 231, considero citada a confrontante pela linha

de fundo, e por não ter esta se manifestado, decreto sua revelia.

Por sua vez, tendo em conta a citação por edital dos confrontantes do lado direito e

esquerdo, com fundamento no artigo 72, II, do CPC/2015, nomeio curador especial o Defensor

Público em atuação nesta Unidade Judiciária responsável pela curadoria dos ausentes, para apresentar

contestação nos termos do artigo 341 do CPC.

Cumpra-se.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002164-11.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LIMA FERRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Deste modo, tendo em vista que os cálculos apresentados pela exequente estão em

desacordo com as normas relativas às recuperações judiciais, reconheço o excesso na execução e

determino que a exequente apresente novos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, observando os

Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/10/2019,

às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

parâmetros adequados, quais sejam, juros de mora de 1% da data do evento danoso

(20/03/2012) até 20/06/2016, e correção monetária da data da sentença (07/03/2013), atualizado

igualmente até 20/06/2016.

Cumpre salientar que os cálculos apresentados pelo executado também não merecem

ser acolhidos, posto que neles não constam a correção monetária.

Apresentados os cálculos, intime-se a executada para se manifestar em 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para emissão da respectiva certidão de crédito e a

extinção do processo.

Intimem-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001279-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), MARIA LUIZA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5213), MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851/08)

Requerido: R&H COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 21484), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, de forma objetiva

e sucinta, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,

indicando provas caso pretendam produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a

advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento

antecipado da lide. Havendo manifestação para ampliar a instrução probatória, voltem-me os autos

conclusos para saneamento.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas,

dá-se desde já o saneamento do processo, encontrando-se o mesmo pronto para sentença, observando

a ordem cronológica estabelecida pelo art. 12 do CPC. Sendo o caso, que as partes apresentem

memoriais finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012628-41.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39748)

Requerido: FRANCISCO GERMANO SOUZA NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em relação ao pedido formulado na petição de protocolo 5002, nos termos do que

dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de

sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002758-50.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EMERGE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem

algo a requerer em relação a este feito.

Não havendo, que a Secretaria dê início aos procedimentos de cobrança de custas e

arquivamento.

Intime-se. Cumpra-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000892-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIO CESAR TORRES BRITO

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

Requerido: CARMELITA ALVES DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616)

Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência

das normas referidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do

mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas, se ainda existem, pela parte autora.

Quanto aos honorários advocatícios da parte ré, condeno a autora a pagá-los, fixando-o

no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027700-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COLEGIO INCENTIVO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Requerido: IRAILDES ALENCAR MELO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487,

I, do CPC, julgo improcedente in totum a pretensão autoral, bem como, deixo de conhecer o pedido

contraposto, por inadequação legal.

Em razão de sua sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais

remanescentes e da verba honorária do patrono da parte requerida, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e

quinhentos reais), com fulcro no art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020739-67.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCO OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem

homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado

Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/10/2019,

às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos

termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e

arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo.

Considerando o acordo havido entre as partes, ficam estas dispensadas do pagamento

das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3.º, do CPC).

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005767-78.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): SIGEFREDO DA SILVEIRA PACHECO, JOAO ANTONIO DE JESUS PACHECO

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que

for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000223-36.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL

Advogado(s): CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 20526)

Requerido: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s):

Intimem-se as partes acerca da chegada dos autos a este juízo, bem como para requerer

o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008283-51.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: PEDRO AFONSO DE FRANCA

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941), PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do

mandado de fls. 199/201, bem como requerer o que for de seu interesse.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000993-72.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Réu: THIAGO JOSE VERAS GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu THIAGO JOSE VERAS GONÇALVES, brasileiro, filho de Raimunda Nonata Veras Gonçalves, resiente na Rua 03 s/n Parque Brasil nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0000993-72.2019.8.18.0140, designada para o dia 21 de 10 de 2019, às 08 horas , no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de outubro de 2019 (05/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005325-15.2001.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Réu: CLEITON DA SILVA NETOPOMPEU

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu CLEITON DA SILVA NETO "POMPEU" ou GLESTON DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, soldador, filho de Francisco das Chagas da Silva Neto e Maria do Socorro da Silva Neto, residente em local incerto e não sabido, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005325-15.2001.8.18.0140, designada para o dia 24 de 10 de 2019 às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de outubro de 2019 (05/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020922-96.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS MICHEL ABREU CURY

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 30/10/2019,às 09:30 hs,na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI.

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