Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028990-35.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LISS CAROLINE SILVA CARVALHO

Advogado(s): CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039)

Requerido: ALAN HUDSON DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Teresina, 07 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0012311-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON LOPES FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Réu: JEPHERSON EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Teresina, 07 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0024218-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LUCAS LEONCIO

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Réu: ADECILDES DA SILVA RIBEIRO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Teresina, 07 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018061-89.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS ARAÚJO BORGES

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2847), ELISSA TELES KUP(OAB/PIAUÍ Nº 4889), RICARDO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3296)

Réu: CLASSINOX PIAS E TANQUES EM AÇO INOX

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020970-07.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO CIRQUEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: FUNVEST LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 55/56

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030420-22.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA TELES

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12332-A), FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

DESPACHO: "Vistos, Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14.11.2019, às 11h30Min, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias." UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024403-77.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA MARIA SANTANA DOS SANTOS - MENOR-, DEYSE MARIA SANTANA DOS SANTOS-MENOR-

Advogado(s): GLAYERLANE SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15282), ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227)

Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS, NUNES FERRAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558)

DESPACHO: ?Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico erro na intimação datada de 17.09.2019, desse modo, FICAM INTIMADAS as partes para comparecimento à audiência de conciliação que REDESIGNO para o dia 30 de outubro de 2019, às 10:00 horas, na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, observadas as formalidades legais. Intimados os presentes em audiência. Cumpra-se.?

PROCESSO Nº: 0008844-36.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: EDUARDO LIMA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDUARDO LIMA,filho de MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUSA e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em AV. 02, Nº 2226/743, PARQUE COLORADO/PARQUE ALVORADA, TIMON - Maranhão, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, em razão da qual CONDENO o réu EDUARDO LIMA, pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/03, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP. Quanto ao crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, DESCLASSIFICO o crime de tráfico, que pesa contra o acusado EDUARDO LIMA para o crime de posse de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, em atenção ao teor do art. 48, § 1º, também da Lei Antitóxicos, declino da competência em favor do Juizado Especial Criminal competente para propor a aplicação imediata de pena prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, a ser especificada na proposta, conforme prescreve o art. 48, § 5º, da Lei de Drogas. e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 7 de outubro de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiza de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0009581-15.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANA MENDES MESQUITA, ANDREIA DE SOUSA LEITE, AMANDA DE SOUSA

BRANDIM

Advogado: JOSÉ CLETO DE SOUSA COELHO - OAB/PI: 3514

Réu: PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE(FMS), MUNICIPIO DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para Contrarrazões.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

FRANCILENE FERREIRA GOMES

Técnico Judicial - 3345

Processo nº 0001174-15.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FLAVIO VERAS OLIVEIRA, FLÁVIA VERAS OLIVEIRA, FLAVIANA VERAS OLIVEIRA, FABIANA VERAS OLIERA, LÚCIA MARIA GOMES VÉRAS, RAIMUNDO GOMES VERAS FILHO, JOAO BATISTA GOMES VERAS, JOSE CARLOS VERAS ROCHA, MARINETE VERAS ROCHA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA, FRANCISCO CESAR VERAS ROCHA, MARINALDA VERAS ROCHA, LUCILENE VERAS ROCHA, JANETE VERAS ROCHA BORGES, MARIA DE FÁTIMA GOMES VERAS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Inventariado: RAIMUNDO GOMES VERAS, MARIA DO NAZARE GOMES VERAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013416-35.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107)

Indiciado: ESEQUIAS FERREIRA SANTOS JUNIOR

Advogado(s): ELIANE MARANHÃO DA SILVA THE(OAB/PIAUÍ Nº 10568), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, assim como, pela Assistente de Acusação, intimo a defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

Processo nº 0005137-60.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0009978-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI, ADONIAS DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)

Réu: SANDOVAL DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0011674-53.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): DELZUITE GOMES LIBERTO

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c o artigo 925 do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF), ficando, porém, condenada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, do CPC). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do CPC. Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011877-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAROLDO MENDES RAMOS

Advogado(s): CLEOMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013/77), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Processo nº 0018974-90.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Executado(a): JAILDO AZEVEDO DANTAS

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro a peça vestibular, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV, do CPC e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme dispõe o art. 485, IV, do mesmo diploma legal. Sem custas, devido a Fazenda Pública ser isenta de recolhimento nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de relação processual constituída. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007377-13.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TIAGO SAMUEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. PAULO ROBERTO LOPES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5559), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu TIAGO SAMUEL LOPES DE SOUSA, em razão da prescrição da pretensão punitiva,e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004563-86.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES SIQUEIRA/FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, MARCIO DA SILVA CAROCAS, FRANCISCO DA SILVA ALVES

Advogado(s): MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)

DECISÃO: Dispositivo: Ex positis, com fulcro no art. 382, do CPP, CONHEÇO dos presentes embargos para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 28 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA

Processo nº 0008163-52.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8747), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964)

Executado(a): MARIA OBETISA LIMA SOUSA, PAULO PIRES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011910-25.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): JOAO UBALDO DE MEDEIROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001688-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CHARLES CASTELO BRANCO SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte interessada para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005137-60.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030196-84.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WELLINGTON CARLOS CAMPELO JUNIOR

Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

DESPACHO: "Vistos, Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14.11.2019, às 09h30min, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias." UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010180-22.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA, em razão da prescrição da pretensão punitiva, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de TERESINA)

Processo nº 0000059-25.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 095/IPM/CORREG, DE 31/01/2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que se manifestou no sentido de considerar a conduta do militar legítima, amparada na excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 42, III, do CPM)

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se