Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001440-82.2012.8.18.0018

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: CLEIDENICE SOARES DE CASTRO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DA SILVA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021697-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: MARA LAIANE SOUZA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010179-52.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARCO REFLORESTADORA LTDA, RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA ALMENDRA, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES, JOSE LINCOLN CORREIA NETO, VICENTE PAULO GOMES, BENEDITO SEPULVEDA ALMEIDA, MARIA DO DESTERRO ALCANTARA CORREA, AGROMEPI - AGROPECUARIA E MERCANTIL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008841-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: LUCAS REVERDOSA CASTRO SERRA

Advogado(s): WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9639)

SENTENÇA: Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 3 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003318-30.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA BASTOS MOURA, JOAO BASTOS, MARIA FRANCISCA TERESA BASTOS LIMA VERDE, CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS, MARIA DAS GRACAS BASTOS SOUSA

Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2277/91), MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144)

Arrolado: LINA COSTA CARDOSO BASTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019118-98.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15879), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893), MARIO JORGE BARBOSA SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17436)

Inventariado: GENU BEZERRA DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021437-68.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Interditando: NADINE PAZ OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026809-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACIELLY RODRIGUES DA SILVA-MENOR, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ELIAS CARNIB NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10550), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Réu: WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2910)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO DE TERESINA- PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

Réu: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

"(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de substituição da prisão preventiva de PAULO ALVES DOS SANTOS NETO por medidas cautelares diversas, por não reconhecer qualquer ilegalidade na sua segregação e porque se encontram presentes os requisitos legais autorizadores de manutenção de sua custódia cautelar, nos termos dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Por fim, considerando a decisão que homologou o Exame de Insanidade Mental do acusado e determinou o normal seguimento do feito, nos autos de Distribuição n.° 0007178-63.2018.8.18.0140, intimem-se as partes para apresentarem memoriais, nos termos do art. 404, Parágrafo Único, do Código de Processo Penal. Expedientes necessários. Cumpra-se.".

Processo nº 0015847-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLICIA RODRIGUES BATISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autor para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0016971-36.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Requerido: BATHUEL LOYOLA DE FERRY

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0002875-11.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MACEDO MARTINS

Advogado(s): JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480), FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: ANA CAROLINA PEREIRA ALENCAR

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 8669)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que na audiência de instrução a parte autora requereu a produção de prova pericial, ao passo que a ré pugnou pela expedição de ofício ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU a fim de que esta informe sobre a regularidade da inscrição da arquiteta Thais Rodrigues Ibiapino e os RRT's por ela emitidos. Pois bem, acerca da prova postulada pela autora, há pertinência em tal pedido, uma vez que na inicial a autora alega a existência de vícios na construção do imóvel, bem como a suspeita de que a edificação foi construída sem a observância das normas técnicas. Assim, diante da necessidade da referida prova, nomeio o perito José Borges de Sousa Araújo, engenheiro civil, com endereço na Avenida Petrônio Portela, n.º 1947, 556, Bairro Aeroporto, CEP 64.003-600, Teresina (PI). Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que este informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Em não sendo localizado no referido aludido endereço, determino que a Secretaria entre em contatado pelos telefones (86) 99434-8286 e (86) 3213-3636. Quanto as provas solicitadas pela ré, entendo que ela própria pode juntar a referida documentação, não havendo, pois, a necessidade de que este juízo oficie o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 01/10/2019, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juíza de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, substituição

Processo nº 0005569-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA-OAB/PI N° 9934, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 07 de outubro de 2019.

Processo nº 0002409-95.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIO BRIGIDO NETO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Com fulcro no art. 10, do CPC, determino que a parte executada se manifeste

acerca do pedido de quebra de sigilo fiscal (pesquisa de bens por meio da declaração do

IRPF) formulado pela exequente.

Dê-se o prazo de 10 (dez) dias para tal diligência, depois voltem-me os autos conclusos para

decisão.

TERESINA, 3 de outubro de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0007049-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CELIA DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

DESPACHO Recebidos os autos nesta 6.ª Vara Cível, determino que a Secretaria promova com urgência o apensamento deste processo aos autos da Execução n.º 0003263-50.2011.8.18.0140. De resto, que as partes sejam intimadas para que, no prazo de dez dias, informem se ainda têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 3 de outubro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0003776-86.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Autor: LEONARDO MARTINS MAGALHAES RIBEIRO

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793), RANYERE NERY GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3951)

Réu: BANCO FINASA S.A

Advogado(s):

Intima-se a parte autora acerca do retorno do AR, para que forneça novo endereço da parte ré.

Processo nº 0010267-61.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): VICENTE PAULO GOMES

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956)

Que a exequente forneça o valor atualizado da dívida, a fim de tornar possível a diligência solicitada na petição do protocolo n.º 5004. Prazo de quinze dias para tal finalidade. TERESINA, 3 de outubro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0014465-48.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VIRGÍNIA SOARES E SILVA NORONHA, VINICIUS SOARES E SILVA, TEOLINDA SOARES E SILVA CUNHA, EDSON SOARES E SILVA, REJANE RIBEIRO ROCHA DA SILVA, REGYFRANCYS PEREIRA RIBEIRO E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), JARBYS BRAGA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13137), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), JOSE FERREIRA DE SALES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13484), RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002373-29.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC-BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): TYRONE VIEIRA E CIA LTDA, LAURA ZULEIDE CHAVES MOSCOGLIA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0014710-64.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI/POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autor para apresentar as contarrazões, no prazo legal.

Processo nº 0017510-31.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOANA ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 02/10/2019, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. No que diz respeito às custas remanescentes, considerando que nada fora disposto acerca delas no acordo, as despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes (art. 90, § 2.° do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

PROCESSO Nº: 0009896-67.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, MARILIA RODRIGUES DE SOUSA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada MARILIA RODRIGUES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA

Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0003631-69.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: REGINALDO DA SILVA MARQUES

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REGINALDO DA SILVA MARQUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029311-07.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Interditando: EVANDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0003006-78.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WESLLEY CLEITON FIDALGO DA SILVA

0(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WESLLEY CLEITON FIDALGO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA