Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000226-02.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PINTO UCHOA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000425-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO FIRMINO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001235-67.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001933-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001776-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, JOSÉ RONÁSIO BORGES FERNANDES

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 18993), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

DESPACHO: PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SIMÕES/PI ? ART. 429 E SEGUINTES DO CPP. =PAUTA DA REUNIÃO PERIÓDICA = Art. 429 e seguintes do CPP, C/C artigo 51 da Lei nº 3.716/79, com as modificações da Lei Complementar Estadual nº 115/08 de 26 de agosto de 2008 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. O DR. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direi-to desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc., TORNA PÚBLICO, a todos quantos interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, ao Réu abaixo nominado e seu respectivo defensor, aos senhores e senhoras jurados e a comunidade em geral, que conforme fixação do presente comunicado, afixado no átrio do fórum local, está sendo designado o dia 21 do mês de novembro de 2019, a partir das 09h (nove horas) para a DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Júri, no Fórum Local desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, correspondente ao ano em curso, de conformidade com o disposto no artigo 51, da Lei 3.716/97 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ? com as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 26 de agosto de 2008, ocasião em que será SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ o Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, vulgo ?SUEDTA?, ? Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074 ? HOMICÍDIO QUALIFICADO, CRIME TENTADO PRONUNCIO o Réu supramencionado como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, II e III, do Código Penal, em que é Autora: A Justiça Pública ? Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, ? Defensor do Réu acima referido Dr. LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PE Nº 18993) E VÍTIMAS: JOSÉ ADEDISO DO NASCIMENTO MACÊDO E FRANCISCO LUIZ DE CARVA-LHO FILHO ? Data do Julgamento: 21 de NOVEMBRO 2019, a partir das 09h (nove horas), na Sala de Audiências desta Comarca de Simões/PI. Data do sorteio dos jurados dia 05 de novembro de 2019, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), a ser realizado na sala de audiências deste Fórum de Justiça, na Rua José Dias, 285, Centro. Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Simões, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2019. Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito.

Processo nº 0001707-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000634-25.2010.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-29.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000139-58.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROCHA DE AQUINO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0001986-82.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Procurador da parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

AVISO DE INTIMAÇÃO:

DESPACHO

R.h.

Dê-se vista ao inventariante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o requerimento dos herdeiros ANNALICE REIS BARROSO e FERNANDO REIS BARROSO (petição - evento 5092, data de 06.09.2019).

Intime-se.

OEIRAS, 4 de outubro de 2019

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000076-41.2019.8.18.0144

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCISCA SOLILÂNDIA OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): VANIELLE SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17904)

Réu: GEILSON BARBOSA MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: (Determino seja o querelante intimado, através de sua advogada, para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001402-74.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES (PI) - HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: de fls. 91/92, cujo o dispositivo segue transcrito: "...Diante do exposto, REJEITO os Embargos à Monitória e, consequentemente, ACOLHO o pedido monitório, a fim de CONDENAR o embargante/requerido ao pagamento da dívida descrita na inicial, no valor de R$ 8.373,24 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), que deve ser atualizada monetariamente pelo INPC desde o vencimento do débito e, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação, até a data do seu efetivo pagamento, servindo esta sentença como título executivo judicial, nos termos do art. 487, I c/c 702, §8º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios na base de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase do cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1°). P.R.I."

Processo nº 0000533-80.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCELINO BORGES DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: NEM MOTOS

Advogado(s): SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000090-87.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES NETA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Diante da petição eletrônica 5004 juntamente com os cálculos que a acompanha, reconhecendo como sendo devedor além dos valores já depositados, o saldo remanescente no importe de R$ 50.005,85 intime-se a parte autora por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo requerido. PADRE MARCOS, 15 de agosto de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

Processo nº 0000328-78.2018.8.18.0047

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO REGIONAL AMBIENTAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Analisarei o pedido liminar após a contestação.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Processo nº 0000125-82.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO PAIXÃO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Executado(a): RITA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e no Sistema SERASAJUD, nos termos do Provimento CGJ nº 016/2016. ALTOS, 4 de outubro de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Técnica Judiciária - Mat. 3829

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000597-64.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO: "... Intime-se as partes, para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, apresentando rol de testemunhas, caso queiram, no mesmo prazo". União(PI), 02 de julho de 2019. a.as. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular da Vara Única de União - Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000528-85.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRA MARIA BARBOSA FREIRE

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061); AROLDO SEBASTIÃO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8.952)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seus advogados, para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar aos autos substabelecimento no mesmo prazo, conforme determinado em audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000058-35.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VAZ - PROCURADORA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por intermédio do seu advogado, do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000310-15.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CREUSA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Em análise aos autos, verifico que o banco demandado em petição eletrônica (CONTESTAÇÃO), manifesta-se quanto a litispendência com relação ao feito nº0000309-30.2016.8.18.0116. Dessa forma, DETERMINO que a secretaria certifique quanto ao feito informado nos autos. Após, intime-se o autor para que no prazo de lei apresente réplica á contestação. Após, cumprido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000229-24.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 81), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

Processo nº 0000225-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALAÇA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Procurador da parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001555-65.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZACARIAS CARVALHO DE LIMA

Advogado(s): MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907), representando Zacarias Carvalho de Lima, para apresentar as Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias.