Diário da Justiça
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Publicado em 07/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000230-30.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUIS FULGÊNCIO DE CARVALHO
Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PI N°10664) para apresentar a respectiva Resposta à Acusação, no presente feito, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000199-15.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: BRIGIDA NAHARA PINHEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)
Requerido: VINICIUS DINIZ DIAS
Advogado(s): SÉRGIO CECCONI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 409400)
DECISÃO: DECISÃO: Tendo em vista que o requerido já apresentou contestação ao feito através do sistema themisweb, tendo a autora apresentado réplica nesta assentada, SANEANDO O PROCESSO, verifico que o ponto controvertido a ensejar o deslinde da causa é a existência ou não do vínculo genético de paternidade entre o requerido e o menor representado na presente ação. Assim, tendo em vista que o réu se disponibiliza a realizar o exame genético, necessário designar data para a colheita do material genético. Saliento que, conforme parecer Ministerial, as telas das conversas da autora com o réu via whatsapp demonstram que o réu possui condições financeiras de se deslocar para a cidade de Itainópolis para a colheita do material genético perante este Juízo, não havendo que se falar em hipossuficiência econômica, vez que se propôs a pagar todas as despesas da autora para ir colher o material genético na cidade de São Paulo. Todavia, tendo vem vista que o laboratório BIOGENETICS conveniado a este TJPI possui convenio com outro laboratório no Estado de São Paulo que poderia colher o material genético para o dna, fixo o seguinte: DETERMINO QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09:00HS O REQUERIDO VINICIUS DINIZ DIAS compareça ao LABORHCLIN/Assad Laboratório s/s Ltda Endereço:Av. Boturussu, 1750 Bairro:Parque Boturussu CEP:03802-000 Telefone:(0xx11)2545-0070, procure a Sra. Gilda , realize o pagamento do valor de R$350,00 ( sendo o valor referente ao Valor do exame:R$250,00 e Taxa de Coleta:R$100,00) para que procedam a colheita do seu material genético para ser enviado para o exame de DNA com o autor. Saliento que o não comparecimento do réu para a colheita do material genético ensejara a presunção da paternidade. Designo ainda a data de 15 de outubro de 2019 as 10:00hs para a colheita do material genético da genitora e da criança neste fórum de Itainópolis, para que todo o material seja enviado para o BIOGENETICS. Desde já designo a data de 10 de dezembro de 2019 as 08:30hs para a abertura do exame de DNA e análise dos demais pedidos nesta comarca de Itainópolis. Intimação da autora e sua advogada em audiência. INTIME-SE O RÉU PARA QUE COMPAREÇA PARA A COLHEITA DO SEU MATERIAL GENÉTICO E AINDA PARA A AUDIENCIA DE ABERTURA DO EXAME DE DNA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO E AINDA VIA WHATSAPP. CUMPRA-SE. Nada mais havendo mandou a MM. Juíza encerrar a presente audiência do que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-53.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-54.1992.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO CELSO MIRANDA DA ROCHA, TERESA RAQUEL M DE MIRANDA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)
Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP
Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Custas e honorários a serem custeados pela parte autora, estes últimos que
fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.
CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0047
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Requerido: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s):
Citem-se os requeridos para comparecimento à audiência. Intime-se o autor e seu advogado, via Diário de Justiça, para que compareçam na data assinalada, ressaltando que deverão comparecer acompanhadas de testemunhas arroladas e cuja intimação fica a cargo da parte interessada, dispensando-se a intimação por este juízo, apresentado o rol com antecedência mínima de cinco dias da audiência, para ciência da parte ré.
Observo que o prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação, contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar. (art. 564, parágrafo único, CPC).
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-96.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000681-91.2013.8.18.0048
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DANIELLE DO NASCIMENTO LEÃO SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): MARIA DE JESUS BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000126-59.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-94.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CECÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTANA
Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000020-96.1997.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: LOURISVALDO PINHEIRO GALVÃO
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DECISÃO: Conforme entendimento já consolidado dos nossos Tribunais Superiores, é ônus do exequente indicar bens do executado passíveis de penhora, não sendo possível transferir tal diligência ao Poder Judiciário. Assim, indefiro o pedido retro. Isto posto, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000019-57.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALQUIRIA DE LIMA PEREIRA
Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes para apresentação de memoriais finais no prazo legal e a autora, através de seus advogados, para juntar aos autos substabelecimento no mesmo prazo.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000335-83.2002.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)
Executado(a): CAMPO COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DE OEIRAS LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 111), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000487-98.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUISA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001652-83.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINETE MARIA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001190-29.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001709-04.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-94.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SEMEAR S/A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-48.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-35.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001491-10.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CASTRO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000953-29.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EXPEDITO PAULO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-61.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM PEREIRA SOARES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-31.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000925-27.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDENORA LOPES DE CASTRO SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-91.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.