Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000284-74.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: MARCELINO NERES DE SOUSA

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117)

Publique-se a sentença proferida em audiência realizada no dia 24/11/2016.

Após, intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública com remessa dos autos.

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimemem-se e cumpra-se.

Processo nº 0000503-38.2019.8.18.0047

Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

Autor: RAIMUNDA DIAS ALVES, IANCA DIAS ALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o presente acordo, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, passando a transação de fls. 02/02v a fazer parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se termo de guarda definitiva, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

Processo nº 0000228-81.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMEÃO BISPO DE SENA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000867-78.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413)

Réu: ANTONIO LUSTOSA MACHADO FILHO

Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530)
DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença com pena final de um ano e seis meses de detenção em regime aberto, bem como a condenação de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos; conforme tenha ou não a CNH ou a Permissão para Dirigir por 01 ano. À vista das condições pessoais do acusado, e pelo fato de a condenação ser inferior a quatro anos de detenção, foi substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na prestação pecuniária de 05 salários mínimos à vítima e interdição temporária de direitos, devendo o juiz da execução especificar os termos de seu cumprimento. Verifico que, conforme petição eletrônica de nº 0000867-78.2016.8.18.0026.5004, o acusado realizou o depósito judicial referente à prestação pecuniária de 05 salários mínimos em favor da vítima. Desse modo, determino a expedição de alvará judicial em favor da vítima Rosângela Ribeiro de Andrade, referente ao depósito judicial ID081220000002193136 no valor de R$4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa). Cumpra-se os expedientes determinados na sentença quanto à suspensão da carteira nacional de habilitação do acusado, comunicação para Justiça Eleitoral, de acordo com art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. Inaugurem-se os autos referentes à execução definitiva da pena no SEEU e após seja feita conclusão para designação da audiência admonitória para cumprimento da pena remanescente. Cumpridos todos os expedientes, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000203-68.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ARCANJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000166-49.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDA MARIA DOS REIS, MANOEL BATISTA NUNES

Advogado(s): ELIARDO LIMA CEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 17083)
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pela acusada FERNANDA MARIA REIS, em audiência realizada no dia 03/10/2019, mantenha-se os autos em secretaria suspenso, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. Proceda-se com o cumprimento dos expedientes determinados em audiência, conforme termo juntado aos autos. Quanto ao acusado MAONEL BATISTA NUNES, cumpra-se o despacho de fl. 44. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000352-98.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL

Advogado(s):

Indiciado: ERMERSON SOUSA DE MESQUITA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), JOSENIAS ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 17608)

Designo o dia 28/01/2020, ás 10h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da(s) vítima(s) (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final,o(s) réu(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000546-06.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZIMÁRIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)

DESPACHO:

(...) "DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 23 de outubro de 2019, às 09h00min, no Fórum local.

Havendo necessidade e caso não tenham informado rol de testemunhas por ocasião da inicial ou da contestação, as partes deverão apresentar o referido rol no prazo de 15 (quinze) dias.

Acrescento que as partes deverão ser intimadas com a ressalva de que suas testemunhas, até o número de 03 (três), deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do CPC. Expedientes necessários. CORRENTE, 3 de setembro de 2019." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000154-60.2013.8.18.0042

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI, MENOR: C. A. E. DE O. J.

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante tais considerações, na esteira do entendimento ministerial e na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medidas ressocializadoras referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.

Processo nº 0000318-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000188-87.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000688-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001226-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE ALVES DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001649-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000126-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001417-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA BERNARDO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000509-59.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001292-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000415-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001699-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000589-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001705-64.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000746-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HORACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001723-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001221-83.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA LEITE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.