Diário da Justiça 8767 Publicado em 07/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000230-30.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS FULGÊNCIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PI N°10664) para apresentar a respectiva Resposta à Acusação, no presente feito, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000199-15.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRIGIDA NAHARA PINHEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)

Requerido: VINICIUS DINIZ DIAS

Advogado(s): SÉRGIO CECCONI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 409400)

DECISÃO: DECISÃO: Tendo em vista que o requerido já apresentou contestação ao feito através do sistema themisweb, tendo a autora apresentado réplica nesta assentada, SANEANDO O PROCESSO, verifico que o ponto controvertido a ensejar o deslinde da causa é a existência ou não do vínculo genético de paternidade entre o requerido e o menor representado na presente ação. Assim, tendo em vista que o réu se disponibiliza a realizar o exame genético, necessário designar data para a colheita do material genético. Saliento que, conforme parecer Ministerial, as telas das conversas da autora com o réu via whatsapp demonstram que o réu possui condições financeiras de se deslocar para a cidade de Itainópolis para a colheita do material genético perante este Juízo, não havendo que se falar em hipossuficiência econômica, vez que se propôs a pagar todas as despesas da autora para ir colher o material genético na cidade de São Paulo. Todavia, tendo vem vista que o laboratório BIOGENETICS conveniado a este TJPI possui convenio com outro laboratório no Estado de São Paulo que poderia colher o material genético para o dna, fixo o seguinte: DETERMINO QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09:00HS O REQUERIDO VINICIUS DINIZ DIAS compareça ao LABORHCLIN/Assad Laboratório s/s Ltda Endereço:Av. Boturussu, 1750 Bairro:Parque Boturussu CEP:03802-000 Telefone:(0xx11)2545-0070, procure a Sra. Gilda , realize o pagamento do valor de R$350,00 ( sendo o valor referente ao Valor do exame:R$250,00 e Taxa de Coleta:R$100,00) para que procedam a colheita do seu material genético para ser enviado para o exame de DNA com o autor. Saliento que o não comparecimento do réu para a colheita do material genético ensejara a presunção da paternidade. Designo ainda a data de 15 de outubro de 2019 as 10:00hs para a colheita do material genético da genitora e da criança neste fórum de Itainópolis, para que todo o material seja enviado para o BIOGENETICS. Desde já designo a data de 10 de dezembro de 2019 as 08:30hs para a abertura do exame de DNA e análise dos demais pedidos nesta comarca de Itainópolis. Intimação da autora e sua advogada em audiência. INTIME-SE O RÉU PARA QUE COMPAREÇA PARA A COLHEITA DO SEU MATERIAL GENÉTICO E AINDA PARA A AUDIENCIA DE ABERTURA DO EXAME DE DNA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO E AINDA VIA WHATSAPP. CUMPRA-SE. Nada mais havendo mandou a MM. Juíza encerrar a presente audiência do que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000204-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000007-54.1992.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO CELSO MIRANDA DA ROCHA, TERESA RAQUEL M DE MIRANDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários a serem custeados pela parte autora, estes últimos que

fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000205-46.2019.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSMAR CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

Citem-se os requeridos para comparecimento à audiência. Intime-se o autor e seu advogado, via Diário de Justiça, para que compareçam na data assinalada, ressaltando que deverão comparecer acompanhadas de testemunhas arroladas e cuja intimação fica a cargo da parte interessada, dispensando-se a intimação por este juízo, apresentado o rol com antecedência mínima de cinco dias da audiência, para ciência da parte ré.

Observo que o prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação, contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar. (art. 564, parágrafo único, CPC).

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000130-96.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000681-91.2013.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DANIELLE DO NASCIMENTO LEÃO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DE JESUS BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000126-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000433-94.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CECÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTANA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000020-96.1997.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: LOURISVALDO PINHEIRO GALVÃO

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DECISÃO: Conforme entendimento já consolidado dos nossos Tribunais Superiores, é ônus do exequente indicar bens do executado passíveis de penhora, não sendo possível transferir tal diligência ao Poder Judiciário. Assim, indefiro o pedido retro. Isto posto, intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000019-57.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALQUIRIA DE LIMA PEREIRA

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes para apresentação de memoriais finais no prazo legal e a autora, através de seus advogados, para juntar aos autos substabelecimento no mesmo prazo.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000335-83.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): CAMPO COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DE OEIRAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 111), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000487-98.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001652-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001190-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001709-04.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000097-94.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SEMEAR S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000210-48.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000239-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001491-10.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000953-29.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EXPEDITO PAULO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000095-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA SOARES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000097-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000925-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA LOPES DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000093-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

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