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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000792-47.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001145-19.2016.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: CRISTIANA ALVES DA CRUZ, CARLOS ANDRE DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Tutelado: MARCOS VINÍCIOS DE MOURA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-77.2005.8.18.0076

Classe: Reclamação

Requerente: FRANCISCA RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Requerido: REPRES. DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE- MARIA LENITA CARNEIRO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Considerando a apresentação da atualização de valores, expeça-se novo precatório, observando-se as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000251-13.2015.8.18.0035

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACIELES MARIA SAMPAIO SANTOS, REPRESENTANTE DE R. S. S. S.

Advogado(s):

Requerido: SÁVIO ROBERTO SOARES ANDRADE

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000259-66.2012.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): TIAGO DAS NEVES PINTO

Advogado(s):

Considerando a petição retro, SUSPENDO a presente execução pelo prazo solicitado, nos termos do art. 921 do CPC e art. 40 da Lei Nº 6.830/80. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para indicar meios para prosseguimento da execução. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000653-82.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000248-58.2015.8.18.0035

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELISSANDRA OLIVEIRA DE ARAÚJO, REPRESENTANTE DE K. K. O. A.

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000495-90.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000985-20.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LINDALVA DE ARAÚJO CAVALEIRO

Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

DESPACHO: Diante do retorno dos autos, intime-se as partes para requererem o queentenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000217-33.2013.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA NOGUEIRA DA SILVA, INVENTARIANTE E REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE CEZARINA RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Réu: IVETE DE OLIVEIRA ROCHA, AILTON LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9330)

DESPACHO: " (...) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2019, às 10h:00min, no Forúm local.

Caso a conciliação reste prejudicada, proceder-se-á a instrução do feito, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes às fls. 09 e 27.

Ficam as partes advertidas que suas testemunhas deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação do Juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS.Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. EU, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000424-23.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO:

INTIME-SE o autor por meio de advogado via DJe, para que no prazo de lei, se manifeste sobre petição do banco sobre proposta de acordo. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001016-98.2014.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: ROSIMAR DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 15308)

Inventariado: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, ISAIAS DE OLIVEIRA ASSIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000191-09.2008.8.18.0060

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SALES

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Inventariado: MARIANO FORTES DE SALES

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, observa-se que a decisão de fl.44 proferida por esseJuízo determinou que a inventariante constituísse novo patrono, diante da renúncia de seuanterior causídico, bem como prestasse gestão do espólio relativo ao ano de 2008.Nada obstante ter sido devidamente intimado, o inventariante quedou-seinerte.Decido.Na hipótese, a inventariante ao não prestar contas de sua gestão do espólio,revelou-se inaptidão jurídica para continuar com seu mister, razão pela qual, REMOVOMARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS E SALES do encargo de inventariante.Intimem-se os demais herdeiros para indicar novo inventariante no prazo de 15(quinze) dias.P.R.

Processo nº 0000135-21.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TAYLON DA SILVA SOUSA, CLÁUDIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Verificando a ausência de conciliadores ou servidores capazes de mediar conciliação previa na forma do art. 334 do CPC, assim como a possibilidade de tentativa de conciliação em qualquer fase do processo (art. 139, inciso V do CPC), determinando (remetendo-lhe cópia do pedido inicial e apenas a citação da parte requerida documentos), oportunidade em que poderá no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta na forma processual que entender cabível, assim como especificar, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Advirta-se de que, em não sendo apresentada defesa,presumir-se-ão como verdadeiras as alegações fáticas contidas na inicial. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001306-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA BARROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001718-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000494-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001837-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE HOLANDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001644-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001970-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000100-49.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DA SILVA CLEMENTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001087-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO LUIZ SOARES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000172-36.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CHAVES DE BRITO MORAES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000208-78.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA BRANDÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000036-39.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO INACIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606