Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001171-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000910-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOANA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001736-84.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001291-03.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000647-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0000827-42.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERA PEREIRA MATOS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001223-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA PASSOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

Processo nº 0001255-58.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUDÁRIO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. PEDRO II, 4 de outubro de 2019 MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO Escrivão(ã) - 26606

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000429-18.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000215-79.2017.8.18.0041

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ELIZIMAR LOPES DO VALE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001232-98.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIODORIO ALVES DE AGUIAR

Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 242008), ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15455), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intimem-se as partes, a começar pelo autor, na pessoade seu advogado, após o requerido, para, querendo, em 05 (cinco) dias, se manifestaremacerca dos cálculos realizados pela contadoria judicial do Tribunal de Justiça do Piauí,conforme se infere à fl. 194.Passado o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem-me os autosconclusos.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000267-52.2016.8.18.0060

Classe: Ação Popular

Autor: CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, ou através de seu advogado, para noprazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusivemanifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito,sem resolução de mérito.Expedientes necessários.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001312-57.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SALES, VALDEMIR RAMOS DE SALES

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc.,Defiro o pedido do Ministério Público Estadual de fl. 51.Intime-se a parte autora, pessoalmente, ou através de seu advogado, para noprazo de 05(cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe competir, inclusivemanifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção do feito,sem resolução de mérito.Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0000456-08.2016.8.18.0035

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K. C. V. DE S.( REPRESENTADA POR SIMONE SOARES DE SOUSA)

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000336-13.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Verificando a ausência de conciliadores ou servidores capazes de mediar conciliação previa na forma do art. 334 do CPC, assim como a possibilidade de tentativa de conciliação em qualquer fase do processo (art. 139, inciso V do CPC), determinando (remetendo-lhe cópia do pedido inicial e apenas a citação da parte requerida documentos), oportunidade em que poderá no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta na forma processual que entender cabível, assim como especificar, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Advirta-se de que, em não sendo apresentada defesa,presumir-se-ão como verdadeiras as alegações fáticas contidas na inicial. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000395-07.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 768-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

INTIMEM-SE as partes, sobre o retorno dos autos vindos do E. TJPI, bem como, para se manifestarem no prazo lei sobre o que requer de direito. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001399-71.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOS

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida para que seja sanada a omissão / contradição apontada, concedendo efeitos infringentes aos presentes embargos com a reforma da sentença recorrida. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Cabível contra qualquer decisão judicial, a fim de aclará-la. Portanto, presente o interesse de agir da parte autora. Tal meio recursal, todavia, não tem o condão de reformar a decisão combatida, exceto se, diante do reconhecimento dos vícios legais autorizadores da medida, a modificação do decisum se impuser. Pleiteia o embargante a modificação da sentença proferida nestes autos, sob o argumento de que teria sido omissa e contraditória. De certo, a omissão e ou contradição ensejadora de análise através de embargos de declaração se refere a matéria dirimida e claramente exposto no decisum atacado. Cumpre ressaltar que a pretensão da parte embargante não pode ser acolhida através dos embargos declaratórios que, a pretexto de esclarecer ou completar a decisão anterior, buscam, em verdade, anulá-lo ou reformá-lo. No caso em exame, a sentença judicial não apresenta omissão, obscuridade ou contradição. Posto isso, conheço dos embargos porque tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, mas nego-lhes provimento, por não haver na decisão atacada qualquer omissão, obscuridade ou contradição e mantenho a sentença proferida neste feito tal como se encontra lançada. Cumpra-se. Intimações necessárias. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 02/10/2019, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27227332 e o código verificador 554E9.1A812.A0870.F5BB9.FE690.D1C81. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001903-19.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001381-89.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001874-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001666-19.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000990-37.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DIAS DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001373-15.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LIMA GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001372-30.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES AMORIM

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001133-26.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes. Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.