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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001292-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000122-21.1997.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): R. PAES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000446-30.2009.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: RAIMUNDO DIAS LIARTE

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO SILVA, MARIA ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, atribuindo a guarda da menorK. A. L ao genitor RAIMUNDO DIAS LIARTE, devendo ser lavrado o termo próprio. Assim,resolvo o mérito do processo, na forma do art.487, inciso I do CPC.Atendidos aos requisitos do artigo 300 do CPC, ratifico a liminar deferida debusca e apreensão.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001417-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NANOEL LOPES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000698-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PINHO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000202-28.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001569-82.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO MARGARIDA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I

PROCESSO Nº: 0000209-32.2019.8.18.0064

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA-PI

Réu: DANILO CARVALHO DE OLIVEIRA, RELISON SOUSA DO NASCIMENTO

O Dr. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PAULISTANA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RELISON SOUSA DO NASCIMENTO, filho de Girlene Elvira de Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PAULISTANA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000336-82.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA ARRUDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000498-59.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEMERVAL COUTINHO DE SOUSA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

DESPACHO: "Recebi hoje. Diante dos embargos apresentados com possibilidade de efeito infringente, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, antes de qualquer outra diligência, intime-se o embargado para manifestação, ficando suspenso o pedido de cumprimento de sentença. Independentemente, a vista da manifestação das partes, parece conveniente intimar a então Procuradora do Município de Jaicós a fim de que comprove que detinha, por lei ou por ato do chefe do executivo, poderes para transigir na hipótese em questão. Neste sentido, cumpra-se. JAICÓS, 3 de outubro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002022-14.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ CIPRIANO FERREIRA

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), SALVIANO AECIO COELHO PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14680), FELIPE VAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14689)

Réu: AMERICAN LIFE - COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MOANNY FELIX DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 26936)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada.

ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, por conta do rito.

P.RI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001251-02.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000810-03.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE CESAR ALVES DE LIMA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTOTEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 87929)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte requerida da certidão, cujo teor se destaca: CERTIFICO, em razão do meu oficio, que deixei de juntar a petição "acordão",porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE sob nº 0705144-09.2018.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001735-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000754-25.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001343-38.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NILZA BALDOINO DE CASTRO

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Requerido: LOURENÇO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

DESPACHO: Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 76, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000712-41.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DURUTHEIA

Advogado(s): CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001347-51.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA CAROLINE SILVA LOPES

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Executado(a): CHARLES FERREIRA PINTO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim sendo, conclui-se que o dever alimentar extingue-se, pela morte do alimentante ou doalimentado. Ademais, é certo que da pessoalidade da obrigação alimentícia decorre a sua intransmissibilidade,cessando aquela com o falecimento do alimentante. Do mesmo modo, o caráter personalíssimo do direito impõea extinção da obrigação com a verificação da morte do alimentante.Com fundamento nos argumentos acima expostos e nos termos dos artigos 9 e 10 do NovoCódigo de Processo Civil, intime-se a parte autora, via advogado, para fins de manifestação, no prazo de 05(cinco) dias.Intime-se e Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000017-82.2017.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489A)

Executado(a): ALDIMAR SILVA BRITO

Advogado(s): IVALDO LOPES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1625)

DESPACHO: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição retro em que oexecutado alega o cumprimento integralmente da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias

Processo nº 0000214-49.2016.8.18.0035

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ WELBIS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000310-15.2019.8.18.0082

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ERENICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1825), RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: GILDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a constestação juntada nos autos, no prazo legal. Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000348-32.2017.8.18.0103

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALEXA YALA BASTOS LOPES

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme determinado na sentença.

Processo nº 0000357-23.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL

Advogado(s):

Indiciado: ERMERSON SOUSA DE MESQUITA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), JOSENIAS ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 17608)

Designo o dia 28/01/2020, ás 9h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva da(s) vítima(s) (se houver), das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, o(s) réu(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001767-17.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268), LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA(OAB/PIAUÍ Nº 10118)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC/15. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001202-44.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES LIMA DE ARAÚJO, IVONILDES LIMA DE ARAÚJO, DANIEL ANTUNES PEREIRA ALVES CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794) para, no prazo de 08(oito) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do MP.