Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011503-14.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE HOMICIDIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, ANA ZELIA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO, JOSE VIRIATO CORREIA LIMA

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844), ANDREA ARAÚJO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5094)

"FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, requer: I) a revogação do decreto prisional expedido em seu desfavor, por desproporcionalidade da medida, até o efetivo trânsito em julgado da sentença condenatória; ou, alternativamente, II) a realização da detração penal, pois teria direito a iniciar o cumprimento provisório da pena em regime aberto. Nos dois casos, pleiteia a expedição de contramandado de prisão. [...] Assim, pelo instituto da detração, previsto no art. 42, do Código Penal, a pena definitiva aplicada será de 14 (quatorze) anos e 22 (vinte e dois) dias, em regime inicial fechado, conforme disposição contida no art. 33, § 2º, alínea "a", do Código Penal, mantendo-se os demais termos da sentença condenatória. Por fim, INDEFIRO o pedido de revogação do decreto prisional, para aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória, [...]. Expeça-se, imediatamente, novo mandado prisional em desfavor de FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, contendo a pena definitiva imposta após a alteração. Insira-o no BNMP 2.0. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002096-90.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

DESPACHO: "Ante o exposto, em razão dos fundamentos legais invocados acima, justificada a urgência da produção das provas, designo audiência de instrução para o dia 11/11/2019 às 10:30 horas, ao tempo em que determino que se proceda as intimações necessárias para realização do ato." ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016358-74.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GILBERTO VIEIRA DE CARVALHO, ROSEMERY BORGES DE SOUSA SABINO CRUZ

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Inventariado: ALICE BORGES DE SOUSA SABINO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, via advogada, para recolhimento da primeira parcela, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o referido pagamento nos autos, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000399-58.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CAIO ITALO MARTINS BARRETO, MARCELO HENRIQUE DA SILVA, JACKSON LOURENÇO DE ARAUJO VIEIRA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados dos réus, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 04/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0027634-44.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARTHA LUCINA DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6521)

Executado(a): JOSEANA MARTINS SOARES DE RODRIGUES LEITAO

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Portaria Nº 4285/2019 - PJPI/COM/SAOMIGTAP/FORSAOMIGTAP/VARUNISAOMIGTAP, de 02 de outubro de 2019

O Juiz de Direito Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, o Magistrado Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO que, na dicção do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço notarial e de registro é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,

CONSIDERANDO, ainda, o conteúdo do despacho de Id. 1309748,

R E S O L V E:

DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser conduzido pelo juiz corregedor permanente desta unidade jurisdicional, em face do Sr. Stênio de Castro Cavalcante, delegatário da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel do Tapuio, para apurar a responsabilidade pela suposta infringência aos deveres previstos no art. 29, incisos XVI e XVII, ou mesmo a falta contida no art. 39, II, todos da Lei Complementar Estadual nº 234/2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz Corregedor Permanente da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

São Miguel do Tapuio-PI, 2.10.2019.

Processo nº 0000615-73.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR SOARES

Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425), RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000701-85.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACILANDIA RODRIGUES DA VERA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000736-45.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVENAL DE SOUSA COSTA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000159-78.2019.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na exordial acusatória e, assim, CONDENO João Batista da Silva, vulgo "João Panta", já qualificado, nas sanções penais do art. 155, §§1º e 4º, I, do CP, ao que passo a dosar a reprimenda a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Estatuto Repressor.

Processo nº 0000538-08.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO COSTA BORGES

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-16.2012.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTÔNIO DEOMILTON DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000495-87.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ANA CHAGAS CAVALCANTE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000808-65.2013.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO RIBEIRO LEMOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000036-39.2012.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO SEPÚLVEDA ALMENDRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000371-87.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE MOURA FILHO

Advogado(s): SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 5538), GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: DEUSELITA JACINTA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000007-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LIMA TELES, DOMINGAS MORAIS DE SOUSA, ELIZA ALVES RODRIGUES, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCA DE ARAÚJO RAMOS SALES, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOARES, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, JOÃO PEREIRA LEÃO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES, RAIMUNDO NONATO MORAIS DE SOUSA, SEBASTIÃO PEREIRA DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): CARLADAPRATOCAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 156844)

SENTENÇA:

Transcrita em partes...Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre parte ANTÔNIO DE LIMA e a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em relação aos demais autores, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000210-80.2014.8.18.0035

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROSA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Réu: EDILSON SENA ROSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000007-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LIMA TELES, DOMINGAS MORAIS DE SOUSA, ELIZA ALVES RODRIGUES, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCA DE ARAÚJO RAMOS SALES, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOARES, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, JOÃO PEREIRA LEÃO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES, RAIMUNDO NONATO MORAIS DE SOUSA, SEBASTIÃO PEREIRA DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): CARLADAPRATOCAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 156844)

SENTENÇA:

Transcrita em partes...Assim, considerando que, consoante à petição intermediária protocolada pelo autor, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, (fls. 235), no que tange o pedido de desistência, o que corresponde à perda superveniente do objeto da ação, impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir.

Desse modo, considerando que a parte autora compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Em relação aos demais autores, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000493-91.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADO ANTONIO DE FREITAS, FRANCISCA LOPES DA CONCEIÇÃO, JOÃO LOPES DA SILVA, JOÃO MEDEIROS COELHO, LUIZA RIBEIRO DE SOUSA, MANOEL CACIANO FILHO, MARIA DOS AFLITOS SANTOS, MARIA LUZIA LIRA BOIBA, MARIA ZENOBIA LOPES, RAIMUNDA MORAES REZENDE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA:

Transcrita em partes...Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre parte BERNARDO ANTÔNIO DE FREITAS e a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em relação aos demais autores, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000256-33.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DIAS DA ROCHA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PICOS/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000693-64.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA MARGARIDA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000882-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0000171-47.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA ALDENORA DO ESPIRITO SANTOS

Advogado(s):

Interditando: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000159-33.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719