Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0032589-26.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: LUCIANO REIS EVANGELISTA

Advogado(s): MARLOS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5659)

Suplicado: CARMEM MIRANDA DE SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): Designo para o dia 23 de Janeiro de 2020, às 10h a audiência de Conciliação, se for o caso, Instruçãoe Julgamento.Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0009949-87.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Faço vistas dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que entender de direito, tendo em vista o retorno dos autos do TJPI.

Processo nº 0017304-46.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: S. T. D. M. C., A. C. S. D. M. T. M.

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: C. A. C.

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de fl. 76v e requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0022803-16.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): LUMA COMERCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:LUMA COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 4947059000223.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 22.811,94 UFR-PI

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511318000260-0 de 17/01/2013,1511318000708-4 25/02/2013, 1511318000707-6 de 25/02/2013, 1511318000234-1, registrada na data de 15/01/2013.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009409-49.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENOBIA TEIXEIRA IVO E SILVA, ZIMMERMANN HOFFMAN TEIXEIRA E SILVA, ZULLIMANN PASCALLE TEIXEIRA IVO E SILVA, SUERLANO MARTINS BARBOSA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Requerido: JOSIVAN SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0023019-84.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINOR - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), NARA DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4761), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0017803-06.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: DIANA REIS LIMA DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022276-06.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA NOVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019919-82.2011.8.18.0140

Classe: Justificação

Justificante: RAIMUNDO NONATO SOARES NETO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Justificado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014377-59.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ANTONIO DE PADUA FONSECA

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003087-86.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771), LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3488)

Réu: MARIA MARLI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016226-95.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONALDO MENDES BIZARRIAS

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

SENTENÇA: FICA A ADVOGADA SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), INTIMADA DO TEOR DA SENTENÇA: DECISÃO3.1. Assim, na sentença de f. 154-162, no "subitem 3.7.", onde se lê:3.7. Dando cabo a fase de dosimetria da pena, existe a causaespecial de aumento da pena, ou seja, o concurso formal de crimes, onde apena será aumentada dentro do patamar que popde variar num aumento depena de 1/6 à 1/2 da mesma. Sendo assim, aumento a pena em 1/6, fixando-aDocumento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 23/09/2019, às16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.em DEFINITIVO ao réu JULIANO ALVES FERREIRA, a pena de 6 (SEIS)ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E EM 15(QUINZE) DIAS-MULTA. À míngua de provas em relação à situaçãosocioeconômica do réu, arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, qualseja, (1/30) um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigidomonetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidadeeconômica do agente.3.2. Leia-se:3.7. Concluindo a fase da dosimetria da pena, existe a causaespecial de aumento da pena, ou seja, o concurso formal de crimes, onde apena será aumentada dentro do patamar que popde variar num aumento depena de 1/6 à 1/2 da mesma. Sendo assim, aumento a pena em 1/6, fixando-aem DEFINITIVO ao réu RONALDO MENDES BIZARRIAS, a pena de 6 (SEIS)ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE)DIAS-MULTA. À míngua de provas em relação à situação socioeconômica doréu, arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) dosalário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante aausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente.3.3. Esta Decisão é parte integrante da Sentença de f. 251-253 dos autos,como se nela estivesse transcrita, mantendo-se os demais itens e subitens, como jálançados, para todos os efeitos legais3.4. Publique-se. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa do embargado.Cumpra-se. Diligências necessárias

Processo nº 0008446-02.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001490-09.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO LEANDRO NUNES MAGALHÃES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"Designo para o dia 26 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s), caso se encontre(m) ele(s) recolhido(s) no Sistema prisional.

Se necessário, depreque-se a intimação do(s) acusado(s) e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri.

Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o endereço da testemunha AURIDEIA MARIA ROCHA, que não foi localizada no endereço constante nos autos (fl. 106), sob pena de não fazendo, dar prosseguimento à instrução em Plenário do Júri sem a oitiva da referida testemunha."

Processo nº 0008296-89.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOAO FRANCA NETO, REYNALDO TAJRA FRANÇA, SONIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 8638), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Inventariado: JOAO FRANCA FILHO

Advogado(s): Trata-se de processo de INVENTÁRIO em que foi homologada a partilhaacordada entre os herdeiros.Considerando o acordo entre as partes e a comprovação do pagamento doITCMD, expeça-se Alvará para transferência do bem imóvel descrito na petição eletrônicade fl. 544 (evento 5003) em favor de SÔNIA MARIA TJARA FRANÇA MENDES DECARVALHO.

Processo nº 0010735-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA KERCIA VERAS BOGEA

Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGÉA(OAB/PIAUÍ Nº 3549)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0019087-83.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA, JURANDIR FIGUEIREDO BARBOSA, ANTONIO EMIDIO DE FIGUEIREDO BARBOSA, BRASILIO SANTA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA, RUI DE FIGUEIREDO BARBOSA, CRESO FIGUEIREDO BARBOSA, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA, JUSTINO FIGUEIREDO BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO BARBOSA, PEDRO BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s): NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DEFENSORA DRA. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598/85), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877), LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

Inventariado: BENEDITA CAMPOS DE FIGUEIREDO BARBOSA - FALECIDA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245) Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para fins do art. 629 do CPC, noprazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003956-54.1999.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS FEREIRA DE ARAUJO, JOSE BATISTA DA CUNHA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Interditando: JOELIO FERREIRA ARAUJO

Advogado(s): Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito

Processo nº 0003770-94.2000.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: NORMA TEIXEIRA MOREIRA

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2497)

Arrolado: VICENTE DA SILVA MOREIRA, NORMA TEIXEIRA MOREIRA

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento emanifestação acerca do parecer da Fazenda Pública de fl. 203 (evento 5015), no prazo de15 (quinze) dias

Processo nº 0001728-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CRUZ DE JESUS, MARIA ALVES DA SILVA, MARIA DELZUITE BATISTA, ELVIRA CARNEIRO DA SILVA, CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO, YARA BORGES AMARAL, JOANA ALVES DE SOUSA ARAUJO, LUIZ LIMA COIMBRA, MARIA LUIZA LIMA COIMBRA, JOANITA AREA LEAO, EMILIA DOS REIS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES, OTAVIA MARIA DA CONCEICAO, MARIA DA SALETE ALVES DE ARAUJO, VICTORIA EUGENIA DA COSTA ALCANTARA - MENOR-, ROSILDA FERREIRA DA COSTA SILVA, ANA CLARA CATARINO DA COSTA SILVA, ANTONIA MOREIRA DA COSTA SILVA, PEDRO FRANCISCO DE ALCANTARA SOUSA, MARIA DO BOM SUCESSO MONTE E SOUSA, MARIA SANTANA VELOSO, FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, GYANNY DE OLIVEIRA SANTOS, DENISE GONÇALVES LIMA VERDE

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Requerido: E.A. DE CARVALHO JUNIOR (TRANSCOLTUR)

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Fica intimada a parte requerida, por sua advogada, a apresentar, no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC.

PROCESSO Nº: 0820786-95.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]
INTERESSADO: JOSE FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO: CARLOS ANISIO DE SOUSA - OAB PI1895 - CPF: 241.337.523-68

RÉU: GEANE MARIA FERNANDES DE LIMA, SUELY MARIA FERNANDES BARBOSA, GEISILENE MARIA FERNANDES MACHADO

SENTENÇA: JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para DECLARAR RECONHECIDA a existência de união estável no período descrito na inicial entre JOSÉ FERNANDES DE LIMA e a de cujus MARIA DE JESUS GONÇALVES OLIVEIRA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008724-71.2009.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S/A

Requerido: FRANCISCO JOSE DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004268-73.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANUAR DAHER, BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Requerido: DELTA DO PARNAIBA EMPREENDIMENTOS.TURISMO E INCORPORAÇOES S/A, HINOBER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0022839-29.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003696-20.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDMILSON DA SILVA FREITAS

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135