Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000409-31.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA BALBINO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000080-52.2007.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ DE HOLANDA ROCHA NETO, VALFRANIO FRANCISCO BARBOSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 22.02.2022, às 08:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0002125-42.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: NUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000016-52.2009.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO, PEDRO ORIVES DE LIMA, VALTENO DA SILVA PENHA, ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 8822)

No presente processo foram denunciados JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO, PEDRO ORIVES DE LIMA, VALTENO DA SILVA PENHA e ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO. A denuncia foi recebida na data de 15.06.2009 em face de JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO e PEDRO ORIVES DE LIMA (fls. 123), não tendo sido recebida em relação ao denunciados VALTENO DA SILVA PENHA e ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO, os quais determinou-se a confecção de TCO (fls. 124). Sentença proferida ás fls. 220-237, condenando os denunciados JOSÉ FERNANDES DA SILVA a pena de 01 ano e 10 meses de reclusão, ANTÔNIO FERNANDO NETO a pena de 01 ano e 10 meses de reclusão, e PEDRO ORIVES DE LIMA, a pena de 05 ano e 06 meses de reclusão, a serem cumpridas em regime fechado, negando direito de recorrer em liberdade, sendo intimados da sentença, conforme certidão de fls. 238v. Os apenados JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO obtiveram a progressão da pena por meio de decisão de fls. 252, para responderem ao processo em regime semiaberto, sendo eles intimados na data de 24.05.2010 (fls. 270v). O apenado PEDRO ORIVES DE LIMA foi encaminhado para a Penitenciária, tendo sido apresentado relatório carcerário (fls. 304) Certidão de fls. 305 e 315 dando conta, a um só tempo, do cumprimento da pena pelos apenados JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO, o que restou ratificado pelas informações de fls. 314, bem como pelo decurso do prazo de prescrição em relação aos denunciados VALTENO DA SILVA PENHA e ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO. Manifestação do Ministério Público ás fls. 318-319, no sentido de que não haveria competência desse juízo para apreciar o feito em relação ao apenado PEDRO ORIVES DE LIMA, pois ele estariam cumprindo a execução em Picos-PI, a disposição daquele juízo. Em relação aos apenados JOSÉ FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO FERNANDO NETO, a pedido de solicitação de comprovação do cumprimento das condições, postulando pelo reconhecimento da prescrição em relação aos denunciados VALTENO DA SILVA PENHA e ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO. Foi juntado aos autos sentença oriunda da vara de execução de Picos-PI declarando a extinção da punibilidade do apenado PEDRO ORIVES DE LIMA, em razão do cumprimento da pena (fls. 345-347). Brevemente relatados, decido. Em relação aos denunciados VALTENO DA SILVA PENHA e ARISTÓTELES GOMES SOLIDÔNIO, mostra-se inviável no presente caso, a confecção de TCO para apuração do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06, uma vez que prescrita a pretensão punitiva, na forma do art. 30 da referida Lei, a qual reconheço nesse ato. Em relação ao denunciado PEDRO ORIVES DE LIMA, vejo que não assiste providência a ser adotada por esse juízo, uma vez que já cumpriu a pena a que foi condenado, sendo extinta a punibilidade e posto em liberdade por ordem do juízo por onde tramitava a execução. No que pertine aos apenados JOSÉ FERNANDES DA SILVA e ANTÔNIO FERNANDO NETO, observa-se pelas certidões de fls. 305 e 314-315 que eles já cumpriram suas penas, razão pela qual declaro extinta as suas punibilidades. P.R.I. Ciência ao MP. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001203-40.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSE NERI DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000731-68.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0002715-66.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BOSCO CASTELO BRANCO JUNIOR

Advogado(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14505)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BB/ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000143-79.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICHAEL SOUSA CAMPOS

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000222-58.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA FILHO

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000713-02.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-10.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMARINA MARIA DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000110-89.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MENDES FEITOSA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000423-50.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-33.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA PEDRINA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-52.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISIO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000043-27.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTANA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000234-72.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000475-58.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 23.02.2022, às 08:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-39.2012.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADALBERTO DE SOUZA LUZ, ADELÁDIO DA SILVA MOURA, ALOISIO DE SOUSA FEITOSA, ALUIZIO MEDEIROS DA COSTA, ANA CLESIA DA SILVA LIMA, ANA PAULA DE SOUSA, ANA RAIMUNDA DE BARROS, ANIELSON DE CARVALHO SILVA, ANTONIA CLAUDIANA RAMOS RODRIGUES, CARMELINDA MARIA LEAL OLIVEIRA, EDITE FLORENCIO DO NASCIMENTO, ELIENE MARIA DA COSTA, FRANCISCA ELIONETE PEREIRA, FRANCISCA MARIA DE MATOS NELSON, FRANCISCA SILVA LEAL BARROS, FRANCISCA VIEIRA DE FRANÇA, FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LUZ, FRANCISCO CLEMENTINO DA COSTA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, FRANCISCO MOURA SOBRINHO, GERALDO RODRIGUES DA SILVA, GERTRUDES MARIA DE JESUS OLIVEIRA, GREGORIO JOAQUIM DOS SANTOS, HELENA DOS REIS ARAUJO, FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO, IARA QUIRINO DA SILVA, ILARIO JOSÉ DE CARVALHO, ISMAEL DOS REIS, JOÃO BIZINHO, JOSÉ CARLOS ANTONIO DE SOUSA, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, JOSÉ JAMILSON DE BARROS, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, LOURIVALDO BIBIANO PEREIRA, LUIS DE SOUSA ROCHA, MARGARIDA MARIA MENEZES DOS SANTOS NASCIMENTO, MARTHA DE SOUSA BATISTA LOPES, MARIA ARLETE DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE ARAÚJO, MARIA DAMACENO BISPO, MARIA DAS DORES ALVES, MARIA DO CARMO MENESES DE AQUINO, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, MARIA DOS ANJOS DA CAMARA PEREIRA, MARIA HILZA PEREIRA, MARIA HOSANA DA LUZ, PAULO PALHARES COELHO, RAIMUNDA GOMES MARTINS DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, RENAN RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), EDIZANGELA DE LIMA MONTEIRO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12877)

DECISÃO: Intima partes da REMESSA dos autos ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000180-96.2016.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSEFA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, etc.,

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO onde a parte promovida, apesar de devidamente citada, quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo da defesa, motivo pelo qual determino a revelia da promovida com fundamento no art. 344, do Código de processo Civil.

Auto de busca e apreensão devidamente cumprido, conforme se ver em certidão de fl. 37.

Diante do exposto, nos termos do art. 355, inciso II, do NCPC e, em contrapartida, julgo procedente o pedido, consolidando a propriedade do bem questionado, nos termos do artigo 3º do Dec. Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931, de 08/08/2004.

Depois de vendido o bem e reembolsado do seu crédito e demais despesas com o contrato, o valor remanescente deve ser restituído à requerida, para se evitar o enriquecimento indevido, à luz do preconizado no CDC.

Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor do pedido, tendo em vista o zelo e o desempenho profissional do causídico.

P. R. I.

Processo nº 0000057-10.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SIMÔA MARIA DOS REIS E SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS(OAB/CEARÁ Nº 16100)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 3 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000730-76.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MÁRCIO ROBERTO ROCHA ROSA

Advogado(s): EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10661)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem no MM.Juiz de Direito da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Juscelino Noberto da Silva Neto, intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000718-14.2015.8.18.0060

Classe: Interdição

Interditante: BERNARDO ESCORCIO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Interditando: ANTONIO CARLOS ESCÓRCIO

Advogado(s):

DESPACHO:

"Reitere-se a intimação da parte autora, através de seu advogado a fim de junte aos autos os

documentos solicitados pelo Ministério Público às fls.18/19."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001077-95.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA AMORIM PAULA, VICENTE DE PAULA SILVA LIMA, MARIA DOS MILAGRES LIMA DE OLIVEIRA, MARIA LUZIA DAS NEVES, BERNARDA DE OLIVEIRA VALE

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA:

Vistos, etc,.

Antes de proferida a sentença, veio a parte exequente, por meio da petição de fls. 02/08, informar que a parte executada quitou o referido débito.

É o relatório. Decido.

Consoante verificado à quitação do débito, houve o integral adimplemento das obrigações executadas, conforme comprovante de pagamento de fl. 128, nada tendo objetado o exequente sobre possível saldo remanescente pendente de pagamento, conforme petição de fls. 130/131.

A consequência natural, in casu, é a extinção do processo, já que satisfeito os seus escopos, senão vejamos:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

I - a petição inicial for indeferida;

II - a obrigação for satisfeita;

III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;

IV - o exequente renunciar ao crédito;

V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Bem como:

Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Assim, considerando que as obrigações já foram adimplidas, arquive-se o feito.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000468-78.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, CAMILA UMBELINA DA SILVA, DEUSDETE FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA RODRIGUES DE ARAÚJO, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA DO ROSARIO HOLANDA, MARIANO LOPES DE ARAÚJO, MAURICIA FERREIRA DA SILVA, MIGUEL PEREIRA DA COSTA, OLINDA ARAÚJO SILVA, VICENTE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.