Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010207-34.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. M. R.

Advogado(s):

Réu: A. A. DE O. S. R.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0029597-19.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 15º PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JARDIELSON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer à audiência de instrução e julgamento dia 23/10/2019 ás 10h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar.

PROCESSO Nº: 0029063-41.2015.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOYSE SANTOS MOURA

Requerido: VALDECI ALVES PESSOA

O Dr. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por J. V. M. P., menor representado por sua genitora JOYSE SANTOS MOURA, residente e domiciliado(a) em RUA CACHOEIRINHA, 6672, PEDRA MOLE, TERESINA - Piauí em face de VALDECI ALVES PESSOA, CPF 34791310349, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, Rosângela Félix de Aguiar Pinheiro, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013316-56.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: LEANDRO CARVALHO DE MATOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015522-09.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. A. D. S. V.-MENOR, E. A. D. S. V.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: C. J. V.

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das informações juntadas aos autos pelo INSS às fls. 133/135. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009409-39.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA, GILSON LIMA DE OLIVEIRA, DINAIR DE SOUSA AIRES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: JOAQUIM JOVELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0010326-73.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, VITORIA GUEDES SOARES LOPES (MENOR), MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317), MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859)

Inventariado: IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES (FALECIDA)

Advogado(s):
DESPACHO: Certifique a Secretaria acerca da determinação da avaliação dos bens imóveis. Certifique-se e Intime-se o inventariante WAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010059-62.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ROGERIO RANIERE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Designo para o dia 22 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testeunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s), caso se encontre(m) ele(s) recolhido(s) no Sistema prisional.

Se necessário, depreque-se a intimação do(s) acusado(s) e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri.

Intime-se a defesa do acusado para informar novo endereço da testemunha RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, que arrolou, mas que durante a instrução processual, não foi localizada no endereço acostado aos autos (fl. 217/218), sob pena de não o fazendo, dar-se prosseguimento da instrução em Plenário do Júri sem a oitiva da referida testemunha."

Processo nº 0009450-40.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LINDEILSON FLOR FREITAS, ADOLFO PABLO MENESCAL MOURÃO, ITALO SOARES DE SOUSA E SILVA, CLIDENOR SILVA PEREIRA BRANCO, RODRIGO MONTELES DE MORAES

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao despacho da MM. Juíza Titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, considerando que houve intimação anterior, via Diário da Justiça, onde mantiveram-se inerte quanto ao seu ônus processual, INTIMO O ADVOGADO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), para apresentação das alegações finais do acusado ADOLFO PABLO MENESCAL MOURÃO, ficando advertido que, caso não apresentem defesa, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, JOACÍLIA MARA RODRIGUES LEAL, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013877-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: L RODRIGUES DA ROCHA ME

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Vistos, etc. Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJE nº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Quanto ao pedido de pesquisa no sistema SIEL, este revela-se inviável uma vez que a parte requerida é pessoa jurídica. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020892-61.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. C. P. D. P. B., A. E. M. B.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CESAR MATHEUS DE PINHO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de fl. 124 e requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029732-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIO INDUSTRIA E DECORAÇÃO LTDA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Vistos,etc.

Intime-se o requerido para se manifestar nos autos, esclarecendo acerca do depósito efeutado, informando a que se refere o pagamento, uma vez que a taxa pendente de pagamento referente ao boleto expedido às fls. 111 importa em valor bem inferior.

Processo nº 0029859-42.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: M. DO. S. ARAUJO VASCONCELOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS - ME

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 3077), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: ROLDTUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos esse juizo.

Processo nº 0016332-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIO MONTEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc. Os autos encontram-se baixados e arquivados, com sentença de extinção sem resolução de mérito com fundamento do art. 485,VI do CPC, proferida às fls. 92. Em petição de protocolo 0016332-81.2013.8.18.0140.5003, o autor requer homologação de acordo, sem colacionar os termos do aludido pacto. Revela-se, pois, inviável a homologação de acordo que inexiste nos autos, de modo que, indefiro o pleito e determino o retorno do feito ao arquivo. Intime-se. Decorrido prazo recursal, cumpra-se.

Processo nº 0003791-55.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: HERCULES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0026187-50.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JESSICA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: LAZARO FORTES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028316-96.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 196189)

Inventariado: DAMIAO JOSE DE SOUSA-FALECIDO, MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSA-FALECIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006347-25.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021896-36.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Inventariado: HERBERT BELIZÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011791-05.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS SILVA, SARAH LAGES FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO SIMEÃO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 36644), BRENO QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10452)

Inventariado: EULINA MARIA DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO SIMEÃO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 36644)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006109-98.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA RODRIGUES PINHEIRO DE BARROS, ROMEL PINHEIRO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO, DEBORAH EVELLIN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NATASHA EUGÊNIA DE JESUS OLIVEIRA, LÚCIA HELENA DE SALES, JOCIONE DE SALES OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO, GUSTAVO REMANSO DE OLIVEIRA NETO, MARGARIDA MARIA SALES RIBEIRO GONÇALVES, ELIZABETE RODRIGUES SALES, LEONARDO RODRIGUES DE SALES, VERA LÚCIA ROCHA SALES

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Inventariado: EUGÊNIA PINHEIRO RODRIGUES, MARIA MARLENE FERREIRA PINHEIRO, FRANCISCO CARLOS FERREIRA PINHEIRO, JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, RAIMUNDA NONATA FERREIRA PINHEIRO, ANTONIO DE PADUA MONTGOMERY PINHEIRO, JOÃO PESSOA PINHEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO, IVONE GONÇALVES BARROS PINHEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO, INAMARQUE COSTA MELO, SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO, IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA, WAGNER ALEXANDRE DE JESUS OLIVEIRA, PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA, JOSE WILSON DE OLIVEIRA, GIRLENE MARIA SILVA VASCONCELOS OLIVEIRA, JOSE WILLAME DE SALES OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029042-02.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IUKY WILSON TORRES DA SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: ADEMIR WILSON DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630) Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0024274-38.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: G. D. K. V. E S.

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: L. B. D. N.

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)
SENTENÇA: Decido. Diante da satisfação da obrigação alimentar pelo executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, CONDENANDO o executado ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito alimentar, ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º do CPC, diante do deferimento da gratuidade de justiça ao executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se baixa na distribuição. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017106-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERLIANE TORRES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ADEMIR WILSON DA SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793) Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.

Processo nº 0019153-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURELIANO PEREIRA DE SALES

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM ARANTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4340)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de outubro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976