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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000442-44.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Cotejando o caderno processual, verifico através do expediente disponibilizado junto ao sistema do Themis Web, expedição de carta de citação, contudo não há nos autos retorno do AR. Dessa forma DETERMINO que a secretaria certifique se houve o retorno do AR, caso negativo, intime-se o autor, para que no prazo de 05 (CINCO) dias informe o endereço atualizado, sobre pena de arquivamento. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000967-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDA LIMA BATISTA DE RESENDE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000577-92.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CUSTODIO MARTINS FERREIRA, DOMINGOS LOPES CASTELO BRANCO, DOMINGOS MANOEL DE ARAÚJO, FRANCISCO ALVES RODRIGUES, MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA GONÇALVES BASTOS, MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA SOUSA, RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO FILHA, EUFRASIO FERREIRA PONTES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000164-38.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: IRONILDO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Dando continuidade à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 13 de novembro, às, na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000217-86.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SIVLA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC, para: CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o benefício de aposentadoria rural ao Sr. FRANCISCO LIMA DA SILVA, devendo o pagamento incidir desde a data do requerimento administrativo (15/10/2018). Verificada a verossimilhança das alegações da parte autora? o que deflui da própria procedência do pedido após cognição exauriente amparada em prova documental e testemunhal -, bem como o periculum in mora, evidenciado no caráter alimentar da prestação devida, na precária condição econômica da parte autora e no largo lapso temporal em que ficou desamparada, sendo maior o risco da não efetivação de seus direitos fundamentais do que o risco da irreversibilidade do provimento, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a implantação do benefício de aposentadoria rural em favor da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), numerário limitado ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sem custas. Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I do CPC. Sem reexame necessário, em observância ao disposto no art. 496, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil. Juros de mora e correção monetária nos termos do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, servindo está como mandado de cumprimento dirigido ao Diretor da agência regional do INSS em Valença-PI. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. AROAZES, 3 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000284-54.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LINO DA SILVA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

Processo nº 0000704-68.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: FRANCISCA SEVERINO MONTEIRO (REPRESENTANTE DO MENOR EDUARDO MONTEIRO RODRIGUES COSTA)

Advogado(s):

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 18 de março de 2020, às 11:45 horas. Cumpre às partes apresentar em Juízo suas testemunhas. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000070-63.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA FRANCISCA LIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001472-82.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA DO SOCORRO AURELIANO SILVA CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I'

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000729-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 30 do mês de setembro do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 22 (vinte e dois) de outubro do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: BRUNA FRANCIELE DE SOUSA(Estudante), FRANCISCO CLEOMAR BARROS(funcionário dos correios), MARCIA KEILANY ALBUQUERQUE MOURA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), AUZENIR BISPO DO LAGO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARIA ISABEL DIAS( GARI), JASSISLANDIA RODRIGUES DOS ANJOS(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), IVONETE LOPES DE MOURA CRUZ(PROFESSORA), JOSUELMA MARIA DA LUZ (PROFESSORA), JEAN FELIPE VIEIRA(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), DAVID ALVES FEITOSA(borracheiro), NOEMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES(PROFESSORA), MARIA EURENI DE OLIVEIRA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ANTÔNIA LUCIDALVA LIMA(estudante), JAIR DE SOUSA BORGES(Vigia), MARIA DE FÁTIMA SANTOS ROBERTO(COPEIRO), MARIA CLAUDEIA DE LIMA E SOUSA(ASSISTENTE SOCIAL), BRUNA DE SOUSA MOURA FÉ(estudante), FRANCISCA LÚCIA DE SOUSA MELO(PROFESSORA), GILCLÉCIO JOÃO LEAL(bancário), VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE(PROFESSORA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO), NEUSELÂNDIA DA COSTA SILVA(técnico fiscal da receita municipal),-MARIA JOICE ROCHA SANTOS( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA(MUSICO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TECNICO ADMINISTRATIVO), NILVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO CATARINO( PROFESSA), ROZÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA(PROFESSORA), FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA),MARIA NAIANE DE ARAÚJO(NUTRICIONISTA), ANTÔNIA NEOMESIA DE CARVALHO(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), FRANCISCO MARCELO DA SILVA, JOSÉ KELSON LUZ ARAUJO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO),, JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO(AUXILIAR DE SERVICOS), LAERTES LEAL BARROS(SERV. PÚBLICO MUNICIPAL), .SUPLENTES:. . LILIANE MOREIRA SANTOS (PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO(AUX.ADMINISTRATIVO), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES(AUX. DE SERV. GERAIS), ISAEL DE SOUSA MARTINS (PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS), RAIMUNDA LEAL BRITO((PROFESSORA), MAKLANNY NUNES ALMEIDA( SUPERVISORA), ADEILSON MOURA DA LUZ(AUX. DE SERV. GERAIS), KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA( TÉCNICO ADMINISTRATIVO), EDILAINE CRISTINA DE SOUSA BARROS( NUTRICIONISTA ), ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SALES(VIGIA), MARIA GONÇALVES DOS SANTOS( AUX.ADMINISTRATIVO), ANTÔNIO ISAÍAS FILHO (MÚSICO), FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA(FUNC. DOS CORREIOS), LUÍS ÊNIO LEAL COSTA,(TECNICO EM EDIFICAÇÕES), E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 03 ( três)) dias do mês de outubro de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001774-14.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SILVIO MÁRCIO RODRIGUES FERREIRA, JOSÉ DE RIBAMAR SILVA ARAÚJO

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

SENTENÇA: Diante do exposto, absolvo os réus SILVIO MÁRCIO RODRIGUES FERREIRA E JOSÉ DE RIBAMAR SILVA ARAÚJO, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação.

Processo nº 0000120-05.2015.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3882), FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)

Executado(a): FIRMA M. J. MARQUES MOREIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000936-16.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIVANI DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000969-06.2017.8.18.0046

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ITALO DE SENA MONÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000792-81.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO SCHAHIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000290-06.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTO TAVARES ARAUJO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: ARMAZEM PARAIBA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000261-53.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CESÁRIO EVANGELISTA DA SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000313-16.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE VIDAL NETO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memoriais)

Processo nº 0000751-40.2016.8.18.0069

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIA IVONEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Consignado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 3 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000923-27.2011.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO VIEIRA NETO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001769-78.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENTA MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001275-09.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001137-08.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6875), JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001244-57.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ERISVALDO VERAS BRITO

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000059-47.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODOLFO RODRIGO CARDOSO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: GODOFREDO BRITO

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.