Diário da Justiça
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Publicado em 07/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000489-96.2010.8.18.0135
Classe: Inventário
Inventariante: BRUNO CARVALHO SILVA
Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)
Inventariado: SIZENANDO JOSE DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o inventariante para, no prazo legal, juntar aos autos os comprovantes de pagamentos enumerados na sentença de fls.150.
São João do Piauí, 04 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Téc. Judicial-mat. 26582
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001069-60.2010.8.18.0060
Classe: Inventário
Inventariante: GENY DE SOUSA LEÃO ESPINDOLA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Inventariado: MANOEL VASCONCELOS LEÃO
Advogado(s):
DESPACHO: Diante da inércia da parte inventariante, determino nova intimação para quecumpra o despacho de fl.54, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo earquivamento do processo
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000330-53.2011.8.18.0060
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE JESUS MATA FERREIRA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Inventariado: MANOEL ANTONIO FERREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Compulsando os autos, observa-se que a inventariante não cumpriu o requerido por esse juízo àfl. 55, apesar de devidamente intimada por duas vezes, evidenciando uma conduta desidíosa, razão pelaREMOVO a inventariante de seu mister, com fulcro no art. 622, II e V, do CPC.Intimem-se os demais herdeiros para indicar novo inventariante no prazo de 10 (dez) dia
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001730-92.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DA SILVA GALENO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000610-23.2017.8.18.0057
Classe: Habeas Corpus Criminal
Impetrante: ELYS CLECYANNE PEREIRA
Requerido: DELEGADO DE POLICIA CIVIL, JOSE ROGERIO DA SILVA
Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12993)
SENTENÇA: "Isto posto, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Sem custas por determinação constitucional. Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se com os expedientes necessários. JAICÓS, 3 de outubro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000374-94.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO:
Considerando que o patrono do autor por meio de petição eletrônica, se fez juntar o atestado médico, comprovande sua ausência em audiência anteriormente designada, defiro o pleito. Ademais, verifico que a presente ação seguiu o rito do procedimento ordinário, DETERMINO a intimação do patrono do autor, via DJe, para que no prazo de lei, apresente réplica a contestação. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000157-76.2003.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: CRISTINO LOPES LARANJEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, para informar que foram junatdos aos autos, os comprovantes de consulta Renajud e Bloqueio de Valores via Bacenjud em nome do requerido, conforme requerimento de fls. 103/105, para as providências cabíveis, no prazo legal.
São João do Paiuí, 04 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Téc. Judicial - mat. 26582
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000005-98.1999.8.18.0060
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)
Executado(a): FONSECA & E ALVES LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando ter decorrido o prazo de 1 (um) ano requerido, para fins de suspensão pelo exequente, determino sua intimação para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000571-85.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE SOUSA FILHO, ANTONIO FRANCISCO DUARTE, ANTONIO RODRIGUES SILVINO, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DA SILVA, LUCIA MARIA CARDOSO, MARIA ALMERINDA DE SALES, MARIA DAS DORES SILVA, PEDRO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001588-38.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - 28628
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002485-45.2013.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ALBINO DA SILVA
Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001668-02.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000747-56.2012.8.18.0032
Classe: Imissão na Posse
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI
Advogado(s): GLAUCIWANIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B)
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000446-93.2019.8.18.0055
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA AURÉLIA MACEDO GONÇALVES
Executado(a): VALDON TEIXEIRA DE CASTRO FILHO
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000439-04.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: THAYSON CARVALHO MAURIZ
Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000452-03.2019.8.18.0055
CLASSE: Guarda
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Requerido: ADVAN JOSÉ DE ARAÚJO, MARIA LUZINETE DA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000463-03.2017.8.18.0055
CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSÉ ABMAEL DE CARVALHO
Requerido: LUZILANDIA AZEVEDO, ERISVALDO DANIEL DA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000596-45.2017.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILBERTO CARVALHO DE MOURA
Réu: BANCO DO BRASIL
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000460-77.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMARINA MARIA DE SANTANA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-77.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMARINA MARIA DE SANTANA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-45.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILBERTO CARVALHO DE MOURA
Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000463-03.2017.8.18.0055
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSÉ ABMAEL DE CARVALHO
Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)
Requerido: LUZILANDIA AZEVEDO, ERISVALDO DANIEL DA SILVA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000452-03.2019.8.18.0055
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: ADVAN JOSÉ DE ARAÚJO, MARIA LUZINETE DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000439-04.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THAYSON CARVALHO MAURIZ
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-93.2019.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA AURÉLIA MACEDO GONÇALVES
Advogado(s):
Executado(a): VALDON TEIXEIRA DE CASTRO FILHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471