Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020869-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0001045-64.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA CLARA ALVES DA SILVA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007467-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA 8º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO MARCOS RIBEIRO DA SILVA, LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), INTIMADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0024952-53.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SUELY BASILIO FERRO GOMES, AFONSO FERRO GOMES FILHO, NELIO BASILIO FERRO GOMES, NELINE BASILIO FERRO GOMES, ALVARO NEWTON BASILIO FERRO GOMES, NELY BASILIO FERRO GOMES CAVALCANTE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Inventariado: NEWBA BASILIO FERRO GOMES (FALECIDA), AFONSO FERRO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0013157-16.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HALZENIRA MENDES LIMA DE MORAES, FRANCY MARY LEITE DE MORAES

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA(OAB/MARANHÃO Nº 10595), ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)

Inventariado: ROQUE GODE DE MORAES

Advogado(s):

Vistos, 1. Observando a decisão de fls. 287/289, de onde se infere o parcial provimento do agravo de instrumento, no sentido de recolhimento da complementação das custas processuais ao final do processo, dou prosseguimento ao feito. 2. Assim, determino a intimação da inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 276, sob pena de remoção da inventariante, na forma do CPC 622, II. Expedientes necessários.

Processo nº 0019733-30.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616), LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)

Inventariado: RITA PEREIRA LOPES (FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos, etc., 1. A Sra. Rosa Borges da Silva propôs a presente ação de Inventário dos bens deixados pela senhora Rita Pereira Lopes, ambas devidamente qualificadas nestes autos. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso com a nomeação da requerente como inventariante, foi determinada a intimação da mesma para juntar aos autos documento comprobatório de condição de parentesco com a extinta, a fim de suprir a exigência constante do CC 1.829, IV, porém, a inventariante, apesar de devidamente intimada, deixou de atender ao requerimento do Juízo. 3. Frustrada a intimação pessoal da autora, na forma do CPC 485, § 1º, como se infere da certidão de fls. 62, vez que não residente no endereço apontado na inicial, e constatando-se que a mesma tinha constituído novo patrono, realizou-se a intimação da requerente por meio daquele, deixando a mesma escoar in albis o novo prazo concedido (fls. 65) para juntada de documento que comprovasse seu parentesco com a de cujus. 4. Vieram-me os autos. ACIMA, O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 5. Estabelece o CPC 17 que para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade, entendendo-se por legitimidade a identidade que deve existir entre a pessoa que pede a tutela jurisdicional e o direito pretendido ou apontado como ameaçado ou violado. 6. No caso destes autos, como se infere da peça inicial, a autora, a despeito de haver invocado a condição de sobrinha da titular do benefício que almeja conseguir, não demonstrou essa efetiva condição, posto que não juntou aos autos documento que a comprovasse. 7. Assim, não havendo possibilidade jurídica de desenvolvimento válido e regular do processo, em face da patente ilegitimidade da requerente que, por fim não pode pleitear, em nome próprio, direito alheio, nos termos dos artigos 17, 330, II, 485, I e VI e 354, todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de legitimidade ad causam da requerente, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, uma vez certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações devidas. 8. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004897-03.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SILVA, RAMON CARDOSO SOUSA

Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647)

DECISÃO: Fica o Advogado JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647), intimado para apresentação da Defesa Escrita do acusado EVERTON LUIS DE OLIVEIRA SILVA, no prazo e na forma da lei.

Processo nº 0000183-10.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSANGELA MARIA MARTINS BRINGEL, YCARO BARBOSA BRINGEL, ANA SOPHIA BARBOSA BRINGEL, ROSILDA MARIA MARTINS DE MORAIS, ROMERO MARTINS BRINGEL, RONALDO MARTINS BRINGEL, ROSILANE MARIA MARTINS BRINGEL

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), AYANNE AMORIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15685), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO BRINGEL(FALECIDA)

Advogado(s):

Vistos, 1. Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, adotar as seguintes medidas: 1.1. Informar em petição os valores dos bens de acordo com o valor venal dos imóveis, retificando, por fim o valor da causa, na forma do CPC 292. 1.2. Cumprir no que for possível o despacho de fls. 169. 2. Antes de manifestar-me sobre o pedido de alvará, intimem-se os demais herdeiros para manifestarem-se sobre o referido pedido, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0018463-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497-A)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004338-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZIARIO SOARES DE MACEDO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Requerido: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA., CLAUDIO MENDES SILVA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

Processo nº 0006573-98.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACINTA LUCIA CAVALCANTE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026212-63.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: AIRTON RODRIGUES SIMOES, KESSY JHONY FREITAS FRANCO

Advogado(s):GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 10161),

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 02/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0012208-65.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: TATIANA DUARTES SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: OTAVIO CORREIA DA SILVA - FALECIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0001743-12.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: JOSE DOS SANTOS CARVALHO, ESTER MARQUES DE CARVALHO FILHA, IRAPUAN MARQUES DE CARVALHO, SELEMÉRICO NEWTON DE CARVALHO JUNIOR, ANA RITA MARQUES DE CARVALHO, LUSIA ÁUREA MARQUES DE CARVALHO SOARES, VIOLENE MARQUES DE CARVALHO FEIJÓ, HELIETE MARQUES DE CARVALHO MOREIRA, NELMA MARQUES DE CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDA MARQUES DE CARVALHO BATISTA, MAGNA MARQUES DE CARVALHO, EDNA MARQUES DE CARVALHO DA COSTA, VESPASIANO MARQUES DE CARVALHO, ANTÔNIO ADOVALDO DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Inventariado: ESTER MARQUES DE CARVALHO (FALECIDA), SELEMERICO NEWTON DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos, 1. Intimem-se os requerentes, por seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, darem prosseguimento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 229, sob pena de extinção do processo na forma do CPC 485, II. 2. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao MP, para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação cabível, face envolver o feito interesse de incapaz (Sr. Irapuã Marques de Carvalho). Expedientes necessários.

Processo nº 0027374-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEVI EVANGELISTA DO NASCIOMENTO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006247-31.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SOLANGE MARIA SIPAUBA VALADAO

Advogado(s): JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Inventariado: JOSE LUIS VALADAO MARQUES

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, cumprir as seguintes diligências: - Juntar aos autos procurações dos herdeiros Juan Carlos S. Valadão, Joyce Ariel Sipauba Valadão e Luana Prince Sipauba Valadão, vez que as constantes das fls. 15/17 estão sem qualificação. - Regularizar os débitos com a Prefeitura de Teresina - PI. - Retificar o plano de partilha, fazendo valer do mesmo a condição de meeira da inventariante. - Dar valor ao bem, retificando, em consequência o valor da causa, recolhendo as respectivas custas complementares. Expedientes necessários.

Processo nº 0006467-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AL. K. DE S. B.

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: FRANCISCO ANDERSON NUNES BARROS

Advogado(s):

Vistos, Exaurida a instância, indefiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5001. Expedientes necessários.

Processo nº 0013249-86.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): M B DE ALMEIDA DOS SANTOS MINIMERCADO, MARIA BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011163-45.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIENE BORGES DE MOURA

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)

Usucapido: MARIA DE LOURDES LOPES, JOAO MOREIRA RAMOS FILHO, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA NEIVA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013657-48.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: CICERO ANTONIO DE ARAUJO, PEDRO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, LUÍZA MAURA DE ARAÚJO AZEVEDO, JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, HÉLIO DE ARAÚJO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D`ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 412604)

Inventariado: PEDRO ANTONIO DE ARAUJO, BARBARA ROSA DE ARAUJO(FALECIDA)

Advogado(s):

Intimem-se os advogados signatários da petição objeto do protocolo eletrônico nº 5003, para, em 05 (cinco) dias, juntarem aos autos prova da comunicação da renúncia à seus respectivos mandantes, na forma do CPC 112. Após, intime-se pessoalmente o herdeiro José Augusto Araújo, para, em 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 127, sob pena de remoção, na forma do CPC 622, II. Expedientes necessários.

Processo nº 0030064-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019278-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000250-62.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GABRIEL ABADE DO NASCIMENTO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592)

DESPACHO: FICA A ADVOGADA

IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592) INTIMADA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI

Processo nº 0014445-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO DA PAZ LOPES SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018962-18.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUCIANO DE BARROS NUNES

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: SABRINA ARAÚJO SANCHES NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939