Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004836-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO DA SILVA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: MARIA DO ROSARIO CASTRO CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0010560-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Portanto, indefiro o pedido da parte autora, inserido às fls.52/56, de reconsideração da decisão de declínio de competência. Mantenho a decisão proferida à fl.51 em todos os seus termos e, determino à secretaria que cumpra a parte final da referida decisão, remetendo os autos ao juízo competente. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 1 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ".

Processo nº 0016005-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMMEL TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO, YURI CLAUDIO CORDEIRO DE LIMA

Advogado(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0014935-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMILSON SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12224), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 57069)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024421-25.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA DE SOUSA, MARIA DA CRUZ SOUSA SOARES, ANDRE SEBASTIAO DE SOUZA NETO, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA, RILTON VIEIRA SOUSA

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Inventariado: MANOEL DO CARMO SOUSA

Advogado(s):

Vistos, Intimem-se os todos os herdeiros, por seus patronos, para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, cumprindo o que foi determinado no despacho de fls. 56, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do CPC 485, II. Expedientes necessários.

Processo nº 0010917-83.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA DE SOUSA, ANDRE SEBASTIAO DE SOUZA NETO, RILTON VIEIRA SOUSA, MARIA DA CRUZ SOUSA SOARES, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

Inventariado: TERESINHA DO MENINO JESUS

Advogado(s):

Vistos,

Intimem-se os todos os herdeiros, por seus patronos, para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, cumprindo o que foi determinado no despacho de fls. 123, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do CPC 485, II.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010563-24.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ANTONIA RODRIGUES COSTA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Réu: RAIMUNDO ELÍDIO DOS REIS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora, por seu advogado, as custas processuais relativas ao cumprimento da carta precatória já expedida ao Juízo Deprecado da Comarca de Vara Única de Brasil Novo-Pará, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da Distribuião pelo Juízo Deprecado. Processo sem gratuidade da Justiça. Para emissão das custas acessar o link: " https://apps.tjpa.jus.br/custas/", após informar à secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina ou diretamente ao Juízo Deprecado informado acima.

Processo nº 0010072-80.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ROSILENE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Interditando: ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020847-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCISCO VINICIUS DOS SANTOS OLIVIERA (MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0019313-83.2013.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANA LINA SOUSA SILVA CASTRO

Advogado(s): ISAAC DIEGO MELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9073)

Requerido: RAIMUNDA DE SOUSA COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 02 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0009880-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI), IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Digam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se tem provas a produzir. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0010563-24.2015.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ANTONIA RODRIGUES COSTA

Réu: RAIMUNDO ELÍDIO DOS REIS COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora, por seu advogado, as custas processuais relativas ao cumprimento da carta precatória já expedida ao Juízo Deprecado da Comarca de Vara Única de Brasil Novo-Pará, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da Distribuião pelo Juízo Deprecado. Processo sem gratuidade da Justiça. Para emissão das custas acessar o link: " https://apps.tjpa.jus.br/custas/", após informar à secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina ou diretamente ao Juízo Deprecado informado acima.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. 3841

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025174-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13924)

Réu: PAULO CESAR PORTELA DA SILVA, ADRIANA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17351)

DESPACHO: Fica ntimada a advogada PAVLOWA E SILVA PALHA DIAS DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17351) , para indicar endereço atualizado dos acusados: PAULO CESAR PORTELA DA SILVA E ADRIANA DA SILVA SOUSA, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0007916-03.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DE LOURDES CAMPOS BATISTA

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520)

Impetrado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0013083-40.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA (OAB/PI Nº 4.7060

DESPACHO: "Digam as partes se tem provas a produzir, no prazo de 15(quinze) dias.Intimem-se.Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0020159-13.2007.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARIA MERCEDES DA CONCEICAO SOUSA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

Suplicado: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM

Analista Judicial - Mat. nº 1939

Processo nº 0011275-34.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIA VALMIRA GOMES LIMA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Declarado: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018972-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME NUNES DE SOUSA(MENOR)

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):Considerando encontrar-se provado o que alega o autor na inicial e fortemente evidenciado que o mesmo realmente é filho do réu, já contando o processo com a prova maior que é o resultado da paternidade por DNA positivo, acolho em parte o parecer do Representante do Ministério Público e julgo procedente a ação, reconhecendo a paternidade de: GUILHERME NUNES DE SOUSA, registrado à fl. 116, livro A-366, nº 295481, do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, atribuída a JOÃO BATISTA ALVES CARVALHO, devendo acrescentar o nome dos avós paternos, quais sejam, Maria de Fátima Alves Carvalho e Francisco Amorim Carvalho, o que o faço pelos fundamentos do art. 1.607 e seguintes do Código Civil. Considerando que os alimentos devem atender ao binômio necessidade/possibilidade, determino ainda, a título de Alimentos em favor do menor, 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, a serem descontados em folha de pagamento do alimentante e depositados em conta 00017119-7, agência 2004, operação 023, Caixa Econômica Federal, de titularidade de sua genitora Jéssica Nunes de Sousa, o que o faço pelos fundamentos do art. 1.694, § 1º, do Código Civil. Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 01/10/2019, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Oficie-se o órgão empregador. Declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Averbação para os devidos fins. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023269-15.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR DA COSTA BRITO, JEVACI COSTA SOLANO (MAGAL), JOSÉ DUARTE SARAIVA, MARLON ROSEMBERG DE ALMEIDA DUARTE, FRANCISCO CARLOS ARAÚJO (CARLÃO), FABRIZIO RONEY SENA COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A)

DESPACHO: FICA INTIMADO O ADVOGADO MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221) PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016333-95.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JAILSON ANDERSON DA COSTA MORAIS

Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062)

DESPACHO: A fim de apresentar alegações finais no prazo de lei.

Processo nº 0002181-76.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELKENNDY DE SOUSA SANTOS, JACQUESUELIO FERREIRA

Advogado(s):

Ex positis, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao denunciado JACQUESUELIO FERREIRA DA SILVA, nos termos do art. 366, do CPP, pelo prazo de 08 (oito) anos, conforme o disposto no art. 109, IV, do CP e súmula 415 do STJ, a partir da publicação da presente decisão.

Transcorrido aludido prazo, sem que o acusado se manifeste, retome a contagem do prazo prescricional, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Considerando que se trata de ação penal com mais de um acusado, determino, ainda, o desmembramento do presente processo em relação ao acusado IDEL KENNEDY DE SOUSA SANTOS. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024431-45.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GILBERTO ALMEIDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO MACHADO SANTIAGO, VERA LOUANA AMORIM MAIA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Ex positis, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional em relação a denunciada VERA LOUANA AMORIM MAIA, nos termos do art. 366, do CPP, pelo prazo de 12 (doze) anos, conforme o disposto no art. 109, III, do CP e súmula 415 do STJ, a partir da publicação da presente decisão. Transcorrido aludido prazo, sem que o acusado se manifeste, retome a contagem do prazo prescricional, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Considerando que se trata de ação penal com mais de um acusado, determino, ainda, o desmembramento do presente processo em relação aos acusados MARIA DO SOCORRO MACHADO e GILBERTO ALMEIDA DA SILVA.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023960-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLTEC-SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Ex positis, conheço dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento para a alterar o dispositivo da sentença para o seguintes termos: Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o irrisório valor atribuído à causa e o trabalho desempenhado pelos patronos, consoante o previsto no artigo 85, § 8º do código de processo civil.

Processo nº 0011587-87.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIZ DE CASTRO, DANIEL RAIMUNDO ALVES

Advogado(s):

Ex positis, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional em relação ao denunciado DANIEL RAIMUNDO ALVES, nos termos do art. 366, do CPP, pelo prazo de 12 (doze) anos, conforme o disposto no art. 109, III, do CP e súmula 415 do STJ, a partir da publicação da presente decisão.

Transcorrido aludido prazo, sem que o acusado se manifeste, retome a contagem do prazo prescricional, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Considerando que se trata de ação penal com mais de um acusado, determino, ainda, o desmembramento do presente processo em relação ao acusado ANTONIO LUIZ DE CASTRO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029917-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. L. F.F.

Advogado(s): DANILO PRADO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9116), ANA PAULA PEREIRA DE SIQUEIRA E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 43701)

Réu: R. F. S. F.

Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA DE SIQUEIRA E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 43701)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989