Diário da Justiça
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Publicado em 03/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-71.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FULGÊNCIO NETO DE CARVALHO
Advogado(s): MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16306)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-79.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOHN DE SOUSA
Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)
Réu: MUNDIAL EDITORA
Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-25.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OFÉLIA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003270-83.2008.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR, LUCIA DIAS DE AGUIAR
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 27131-A)
Usucapido: HONORIO GALENO DE SOUZA, FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA LUIZA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA DE NAZARÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA MARIA DE ARAUJO LANDIM, PAULO PAES LANDIN, TOMAZ DE AQUINO FILHO, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE AQUINO
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como as custas finais, em igual prazo, sob pena de inscrição em dívida ativa. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000189-13.2016.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE MOURA
Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)
Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.
Partes e processos identificados acima.
Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.
O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.
DISPOSITIVO
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.
Transitado em julgado por preclusão lógica.
Face ao depósito judicial, expeça-se alvará em nome da parte autora.
Após, tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 2 de outubro de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004528-55.2013.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: LUIZ GONZAGA DE SOUZA
Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SEREJO
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como as custas finais, em igual prazo, sob pena de inscrição em dívida ativa. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001098-03.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)
ATO ORDINATÓRIO: "Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000886-35.2013.8.18.0044
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DANIEL TORRES DOS SANTOS
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
Designo para o dia 15/09/2020, às 08:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000203-85.2014.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ROMARIO ANDERSON MACÊDO FNTINELLE, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANIBAL DE SOUSA COSTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9029)
DESPACHO:
Juntada a certidão de óbito do acusado em fls. retro.
Dê-se vistas às partes para apresentar alegações finais em 05 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-10.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)
Réu: BANCO CETELEM S/A (BGN)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Processo nº 0000340-10.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)
Réu: BANCO CETELEM S/A (BGN)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil).Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 5 de setembro de 2019KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000574-83.2014.8.18.0057
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ELESBÃO DE LACERDA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando disposto no art. 485, II e III, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Custas processuais pelo autor, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária deferida na fl. 25. Sem honorários a deliberar. P.R.I. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 09 de novembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Jaicós, 02 de outubro de 2019.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000711-32.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RENATO XAVIER DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: NU PAGAMENTOS S.A
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417)
V - DO DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, desfazendo os efeitos da tutela de urgência deferida à fl.19 dos autos, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001560-23.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL DOMINGOS DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA:
Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em
23/06/2016, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem
do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (09/09/2009),
decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art.
206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.
Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com
resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do
Código de Processo Civil.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00
(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.
98, §3º, do CPC.
P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-04.2019.8.18.0109
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: VARA CRIMINAL DO NOVO GAMA
Advogado(s):
Requerido: ROMÁRIO DOS REIS MACIEL
Advogado(s): DR MIGUEL ALVES GUIDA NETO (OAB/PI 2853)
Ante o exposto, informo ao i. Juízo da Vara Criminal de Novo Gama/GO que a Comarca de Parnaguá não dispõe de estabelecimento prisional que comporte os regimes fechado e semiaberto, pelo que entendo não ser possível atender a solicitação de V.Exa. No ensejo, sugiro que seja solicitado o cumprimento e fiscalização perante a Penitenciária Dom Abel Nuñez, Comarca de Bom Jesus/PI, em caso de regime fechado. De outro lado, em caso de regime semiaberto, perante a Colônia Agrícola Major Cesar, na Comarca de Teresina/PI. Por fim, agradeço a postura atenta do Juízo da Vara Criminal de Novo Gama/GO que, detidamente, analisou as informações contidas nos autos. OFICIE-SE com a máxima urgência o Juízo da Comarca de Novo Gama/GO, confirmando o recebimento do malote digital, inclusive por telefone e correio eletrônico. Expedientes necessários. RÉU PRESO.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-14.2015.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: SIMONE ALVES DE SOUSA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SETENÇA - No presente processo, tal situação encontra-se inviável, porto que o Magistrado necessita que a requerente indique o endereço correto do requerido. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I. C LUIS CORREIA, 4 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0001135-57.2015.8.18.0030
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM DOS SANTOS NETO
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS, CARTORIO DO 1º OFICIO DE PAES LANDIM, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
OEIRAS, 2 de outubro de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretária - Mat. 4096100
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-32.2010.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A-CEPISA
Advogado(s):
Requerido: CARVALHO E FERNANDES LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000888-83.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUZIA AVELINO DE BRITO SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - BMB
Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002120-67.2008.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Requerido: EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-65.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SILVINO DA SILVA
Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-17.2016.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: MARIA IVANETE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Requerido: CICERO FEITOSA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000594-41.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOYCE NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-74.2016.8.18.0068
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA IRACÍ DA SILVA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Réu: FRANCISCO GERONÇO, SEBASTIÃO DANILO VAZ REGO
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO."
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000028-39.1998.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S. A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS
Advogado(s):
DESPACHO: De acordo com entendimento consolidado dos nosso Tribunais Superiores, constitui ônus da parte exequente indicar bens passíveis de penhora, não sendo possível transferir ao poder Judiciário a realização de tal diligência. Assim, INDEFIRO o requerido em fl. 157 e, por conseguinte, determino a intimação do banco autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001530-66.2003.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: V. MACHADO E CIA LTDA, DESIDERIO LIMA DE SOUSA
Advogado(s): GISLENE ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4360), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)
Réu: CIPROVEL COM. E IND. PROD. VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.