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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000117-47.2009.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outras testemunhas que desejar serem ouvidas, considerando que duas arroladas pelo réu já faleceram. Intimando-se tambem, para comparecrer a audiencia de instrução e julgamento do feito, designada para o dia 24/10/2019, às 13:00 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000586-59.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

DESPACHO: Intimar o advogado do autor do fato para comparecer à audiência preliminar para o dia 06/11/2019, às 09:40h, na sala de audiências do fórum local, nos moldes do art. 69 e seguintes da Lei 9.099/95.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Processo nº 0000502-28.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 13º DRPC

Advogado(s):

Réu: RAMALHO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Processo nº 0000395-14.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRAN LIMA RIBEIRO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dessa forma, determino a expedição de novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo do Piauí-PI para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação de médicos constantes no quadro de servidores municipais."

Processo nº 0001124-59.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Réu: SANTINA MARIA HONORIO DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000699-76.2016.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR VERAS JUNIOR

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000311-64.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: K M R S

Advogado(s):

Indiciado: ROMÁRIO ROMÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06 de novembro de 2019, às 09h30, neste fórum.

Processo nº 0000215-18.2003.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): D. J. DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000608-98.2007.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000443-56.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOJAS REV SOM LTDA

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0001626-18.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000702-36.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): HELDER ARAÚJO ANDRADE - PANIFICAÇÃO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000822-50.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): SPACIAL PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000091-35.2003.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO NONATO BONA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000567-92.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000216-37.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): BIG PÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000093-15.1997.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0001074-29.2006.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ELESBÃO FERREIRA VIANA NETO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000363-82.2010.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PATRICIA FERREIRA DO M. FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): EMILIA M P BANDEIRA

Advogado(s): PATRICIA FERREIRA DO M. FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

Processo nº 0000980-71.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000329-45.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAUJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de sua advogada, sobre a expedição de alvará judicial.

Processo nº 0002554-72.2016.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HERCILIO DE MOURA BEZERRA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA

Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30440)

Intimo o autor, por meio de seu advogado para que, no prazo de 15(quinze) dias, aponte o valor de cada bem a ser partilhado, segundo os parâmetros acima mencionados, retificando o valor da causa e procedendo, no mesmo prazo, ao pagamento das custas processuais complementares.

Intimo o autor, por meio de seu advogado para que, no prazo de 20(vinte) dias, forneça nos autos tais informações referentes a Empresa HMB Consultório Médico Ltda.

Processo nº 0000125-62.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEVERINO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Processo nº 0000545-92.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃ CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "(...) Desse modo, entendo que a competência para homologação do acordo entabulado entre as partes é do relator do recurso, conforme dispõe o art.932, I do Código de Processo Civil, vejamos: Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; Diante do exposto, determino o retorno dos autos à secretaria deste juízo para se proceda com a baixa dos autos na distribuição enquanto pendente o julgamento do recurso."

Processo nº 0000748-35.2007.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA HELENICE DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Requerido/Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.