Diário da Justiça
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Publicado em 03/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000699-76.2016.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE RIBAMAR VERAS JUNIOR
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000039-43.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), FELIPE VAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14689)
Réu: GRUPO SABEMI - SEGUROS, PREVIDÊNCIA E SERVIÇOS FINANCEIROS
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão para sentença"
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001423-02.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TATIANA DE CARVALHO FROTA
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: BANCO ITAU, JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (LOJAS RABELO)
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como as custas finais, em igual prazo, sob pena de inscrição em dívida ativa. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000586-59.2016.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
DESPACHO: Intimar o advogado do autor do fato para comparecer à audiência preliminar para o dia 06/11/2019, às 09:40h, na sala de audiências do fórum local, nos moldes do art. 69 e seguintes da Lei 9.099/95.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro
AVISO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-28.2016.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 13º DRPC
Advogado(s):
Réu: RAMALHO DE SOUSA VELOSO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)
Intimo-lhe para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao oferecimento de alegações finais, no formato de memoriais escritos, em prol do acusado supra.DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000395-14.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRAN LIMA RIBEIRO
Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Dessa forma, determino a expedição de novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo do Piauí-PI para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, a relação de médicos constantes no quadro de servidores municipais."
AVISO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002554-72.2016.8.18.0032
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: HERCILIO DE MOURA BEZERRA
Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
Réu: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA
Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30440)
DETERMINO a intimação da requerida, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os locais de trabalho do autor.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000117-47.2009.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5616)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outras testemunhas que desejar serem ouvidas, considerando que duas arroladas pelo réu já faleceram. Intimando-se tambem, para comparecrer a audiencia de instrução e julgamento do feito, designada para o dia 24/10/2019, às 13:00 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva Analista Judicial, digitei.
Aviso de Intimação - adv. José Edivaldo de Araújo - OAB/PI 229-B -Proc. 0001047-47.2014.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar o adv. José Edivaldo de Araújo - OAB/PI 229-B, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6303680, foi feita a migração do Processo nº 0001047-47.2014.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000311-64.2016.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: K M R S
Advogado(s):
Indiciado: ROMÁRIO ROMÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)
DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06 de novembro de 2019, às 09h30, neste fórum.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000215-18.2003.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): D. J. DE MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000608-98.2007.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-56.2004.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): LOJAS REV SOM LTDA
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001626-18.2011.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000702-36.2013.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO FEDERAL
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): HELDER ARAÚJO ANDRADE - PANIFICAÇÃO - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000822-50.2011.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): SPACIAL PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-35.2003.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): RAIMUNDO NONATO BONA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-92.2011.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000216-37.2002.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): BIG PÃO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-15.1997.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): ROSA MARIA SILVA FREITAS
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001074-29.2006.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): ELESBÃO FERREIRA VIANA NETO - ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-82.2010.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): PATRICIA FERREIRA DO M. FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): EMILIA M P BANDEIRA
Advogado(s): PATRICIA FERREIRA DO M. FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000980-71.2012.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos às partes para informar o término do prazo de suspensão.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000329-45.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALO DA SILVA
Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAUJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de sua advogada, sobre a expedição de alvará judicial.
DECISÃO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002554-72.2016.8.18.0032
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: HERCILIO DE MOURA BEZERRA
Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
Réu: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA
Advogado(s): MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30440)
Intimo o autor, por meio de seu advogado para que, no prazo de 15(quinze) dias, aponte o valor de cada bem a ser partilhado, segundo os parâmetros acima mencionados, retificando o valor da causa e procedendo, no mesmo prazo, ao pagamento das custas processuais complementares.
Intimo o autor, por meio de seu advogado para que, no prazo de 20(vinte) dias, forneça nos autos tais informações referentes a Empresa HMB Consultório Médico Ltda.