Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001948-18.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO(OAB/MINAS GERAIS Nº 71886 )

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS R DA COSTA

Advogado(s):

Conforme determinado no despacho de fl. 109, ocorreu a expedição de alvará judicial, tendo como beneficiário Daniel Augusto de Morais Urbano.

PARNAÍBA, 2 de outubro de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

Processo nº 0000384-87.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BARBOSA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0000490-49.2014.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO CARVALHO SOBRINHO, portador do CPF nº 354.052.283-20, filho(a) de Raimundo Bacelar de Carvalho e Perpetua do Socorro Carvalho, residente e domiciliado(a) em Av. Presidente Vargas s/n, Centro, PORTO - Piauí nos autos do Processo nº 0000490-49.2014.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DAS MERCEDES DE CARVALHO GOMES, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____Priscilla de Brito Cruz, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 2 de outubro de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

INTIMAR os advogados LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES - OAB PI8403, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - OAB PI2805, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - OAB PI10793 e IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM - OAB PI4349 da migração do processo 0001412-14.2008.8.18.0032 do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, que passa a tramitar, exclusivamente, com o novo número, qual seja: PROCESSO Nº: 0802968-32.2019.8.18.0032, contendo 144 folhas. Esclareço ainda que o processo 0001412-14.2008.8.18.0032 teve sua distibuição cancelada no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000386-95.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: ADERVALDO DOS SANTOS MIRANDA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Designo para o dia 12/08/2020, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento . Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Cumpra-se. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000346-29.2013.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS PEREIRA NUNES

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciente da audiencia da instrução e julgamento, no dia 05 de novembro de 2019, às 09h30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001984-65.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 05/11/2019, às 10:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001372-69.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILZA BALDOINO DE CASTRO

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Requerido: HRMINIO JOSE DA ROCHA, LUIZA ROCHA PITA, JOAO EUDES PITA ROCHA E OUTROS

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

DESPACHO: Tendo em vista que decorreu o prazo solicitado pelos autores, intime-os a fim de que manifestem interesse no feito, procedendo com s diligência cabível quanto à proposta pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato ? PI, data e horário constantes do sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara no exercício da substituição legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. (Provimento n. 07/2019, da CGJ-PI)

Processo nº 0000105-43.2014.8.18.0055

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA CARDOSO DA SILVA, ESPÓLIO DE JOAQUIM ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTROS

Advogado(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10919), GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), EDIZANGELA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12877), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), SABRINA DE SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10952)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000433-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA

Advogado(s):

Julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000078-18.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ONEIDO CARLOS MARTINS FILHO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

DESPACHO: " Remessa dos autos à defesa para apresentação alegações finais de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000600-31.2017.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ EDILSON ROSA DE CARVALHO, FRANCIANE LOPES SOARES

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

DESPACHO: Vistos. Cite-se o embargado, para querendo apresentar manifestação sobre os embargos interpostos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000158-90.2013.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: WILKEM BEMBÉM MARTINS

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 322/332.

Considerando-se o caráter mandamental da ação e a fase de execução automática, na forma do art. 13 da Lei n° 12.016/09, OFICIE-SE ao Município demandado, na pessoa de seu representante legal, acerca do inteiro teor da sentença de fls. 256/270, determinando o cumprimento dos comandos judiciais exarados, nos termos da decisão proferida.

Intimar as adv. Mª da Paz Bezerra de Moura-OAB/PI 3799 e Rildenia M. Lyra Bezerra-OAB/PI5058 -Proc. 0000449-06.2008.8.18.0032, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6304154, foi feita a migração do referido Processo, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000156-42.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARROS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000050-90.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NILVETE BEMBÉM CORDEIRO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 78/84 e 95.

Em atenção ao fato de que, no procedimento comum, o cumprimento de sentença não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000235-94.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FÁBIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

ATO ORDINATÓRIO: Intima o(os) Advogado(s) da Parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a juntada nos autos, do documento de Procuração.

Processo nº 0000283-60.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: AMAURY JASON DO ESPIRITO SANTO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000008-88.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Assim sendo, embora o advogado do requerente tenha juntado documentos que comprovado a qualidade de herdeiros do demandado(falecido), não fez a juntada de procuração e ou substabelecimento, e nem a qualificação dos herdeiros. Assim antes de deferir a habilitação dos mesmos. Intime-se o advogado, para juntar aos autos procuração e qualificação dos herdeiros.(filhos), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000150-70.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDINEIDE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: O MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam as partes intimadas da audiência designada para o dia 17.10.2019, às 09:00 horas, no auditório da Vara Cível de Valença do Piauí, devendo trazerem as partes, indepentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000874-70.2009.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Reclamante: JOSE HERBERT LIRA REIS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

DESPACHO: Certifique-se sobre o cumprimento do Despacho de fl. 343, uma vez que não consta Certidão informando sobre o decurso do prazo para manifestação do requerente/exequente. Ademais, tendo em vista as petições de fls. 346/347, intime-se o exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e informando sobre o cumprimento total ou parcial do determinado em Sentença de fl. 254/270. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de setembro de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000166-23.2019.8.18.0088

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CLEITON LIBOIA COSTA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREIRO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUI, ROBERDAN ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000042-38.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDIRENE DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856), JOÃO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Com fulcro no artigo 1.010, caput, do Novo Código de Processo Civil, intime(m)-se a(s)parte(s) recorrida(s) para apresentar(em), no prazo legal, contrarrazões ao Recurso. Após, com ousem apresentação de contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1a Região para os fins. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000339-83.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: PETRONÍLIA ALVES BESERRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCINEIDE DANTAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000382-62.2012.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DAMATA FOLHA VERDE MIRANDA LOPES

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

Vistos, etc.

Inicialmente, considerando-se o requerimento de fl. 285, ALTERE-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Autorizado o início da fase executiva pela intenção expressa da credora em adotar os critérios de correção referentes à caderneta de poupança, INTIME-SE o ente estadual demandado, por meio de seu representante legal e com remessa dos autos, para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação à execução, na forma do art. 534 do CPC.