Diário da Justiça 8765 Publicado em 03/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000882-81.2015.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J VIANA COSTA ME, JUDIVALDO VIANA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000702-93.2019.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL / CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Representado: RAYSLANE SOARES DA SILVA, ADÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LAIANE ROCHA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16971), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111), ANA PAULA DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17683)

DECISÃO: Assim, ante as razões acima especificadas, revogo prisão preventiva da acusada RAYSLANE SOARES DA SILVA, determinando por conseguinte a expedição do alvará de soltura, caso não esteja presa por outro motivo. DEVENDO A REFERIDA DENUNCIADA SER ADVERTIDO DE QUE, CASO DESCUMPRA COM AS MEDIDAS ABAIXO ELENCADAS, PODERÁ SER DECRETADA A SUA PRISÃO CAUTELAR . 1. Comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimada; 2. Não mudar de residência ou ausentar-se da Comarca em que reside por mais de 08 (oito) dias sem prévia comunicação à autoridade processante; 3. Comparecer em Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. Quanto ao réu Adão Batista dos Santos Para a decretação da prisão preventiva é imprescindível a presença do fumus comissi delicti, ou seja, a prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria; e, concomitantemente, o periculum libertatis, que significa o perigo que decorre do estado de liberdade do investigado. O fumus comissi delicti está evidenciado pelas declarações das vítimas, do condutor e das testemunhas inquiridas, que confirmam o relato do condutor. O periculum libertatis, pode ser caracterizado através de elementos que permitam influir como ou em que grau a liberdade poderia ensejar um dano, seja numa ótica retroativa (acautelar o meio social) ou prospectiva (inibir novos delitos, garantir a eficácia do processo penal)(TJ/PI HC n º 201400010072587 ? Des. José Francisco do Nascimento). No presente caso, o crime foi praticado mediante grave ameaça contra pessoa com uso de arma de fogo, mediante concurso de agentes, reduzindo a capacidade de resistência das vítimas já que se tratava de três agentes, fato que causa temor e insegurança na população, e conferem gravidade concreta ao delito. Além disso, foram praticadas com pluralidades de ações, com concurso de crimes cometidos de forma continuada, atingindo várias vítimas, o que aumenta a reprovabilidade da conduta. Outra circunstância a ser considerada é a premeditação delitiva, pois os requerentes, com domicilio em Teresina-PI, deslocaram-se para este município com o intuito de praticar roubo, merecendo maior juízo de reprovação. A prisão preventiva com a finalidade de acautelar o meio social está devidamente motivada na situação fática concreta que arrima tal necessidade. Dessa forma, as condições pessoais favoráveis apresentadas pelo requerente não constituem garantia de liberdade. Diante de tais circunstâncias que envolvem a conduta e a ação imputada ao custodiado, as demais medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal não guardam relação de adequação e proporcionalidade com a gravidade do crime, ao fato atribuído ao agente, e às condições de periculosidade apontadas, fazendo-se necessária a manutenção da medida mais gravosa, qual seja, a constrição da liberdade. Ademais, permanecem presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva do acusado. A defesa não apresentou qualquer fato novo capaz de justificar uma decisão contrária àquela, conforme artigo 316 do CPP, não devendo, assim, ser revogada, motivo pelo qual ratifico as razões expendidas na decisão que decretou a prisão preventiva do investigado. Desta forma, ante as razões acima especificadas, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor do acusado ADÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA. Intimações necessárias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000154-53.2013.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUCILEIDE CÉSAR FLORESTA ALVES

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 338/346.

Considerando-se o caráter mandamental da ação e a fase de execução automática, na forma do art. 13 da Lei n° 12.016/09, OFICIE-SE ao Município demandado, na pessoa de seu representante legal, acerca do inteiro teor da sentença de fls. 250/264, determinando o cumprimento dos comandos judiciais exarados, nos termos da decisão proferida.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000100-43.2009.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: BENEDITO PAULO DE SOUSA

Advogado(s): DENISE DE FATIMA MENDONCA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7013)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de BENEDITO PAULO DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c arts. 109, V e 119 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO- PROCESSO N° 0802455-64.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimo a exequente, por meio de sua advogada, a Dra. Thiane Assunção de Moraes Veloso - OAB/PI 5990 da contestação do executado apresentada aos autos de ID. 6442281 a fim de manifestar-se sobre o pedido de parcelamento efetuado.

DESPACHO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001452-14.2008.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Adjudicante: JUDITH SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7634)

Adjudicado: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Diante da ausência do pagamento do RPV expedido e intimado ainda no ano de 2016, determino o bloquei , de forma integral, das contas do ente municipal, do valor de R$ 5.016,82 (Cinco mil e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), devido à título de honorários de sucumbência.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002400-33.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: C. S. F.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: A. S. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes perante o parquet, conforme termo de audiência, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários por conta da Gratuidade da Justiça. P.R.I.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000926-61.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): A. AGAPITO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DE JESUS COSTA DOS REIS

Advogado(s):

DESPACHO:

Com efeito, em conformidade aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargado, ora exequente, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que se manifestará acerca da penhora de bem de fl. 55, aceitando-a ou não, consequentemente, promovendo os atos e diligências que lhe competir.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001471-58.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: RAIMUNDO LUCAS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): CHRISTIANO TAVARES DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6271), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001564-74.2008.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro

Autor: SEVERINO LUIZ GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Embargado: REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA E MAMEDE QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s):

"(...) Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 2 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001019-59.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZÉLIA MARIA XAVIER BISPO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000696-88.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOARES DURAES ME

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: CONSTRUTORA GETEL LTDA

Advogado(s): EDUARDO DE SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12870)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000047-32.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA os advogados, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA - OAB/PI Nº 12.718 e o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255,, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos efetuados pelo setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000071-73.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO SOARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Objeto: Intimação da defesa para apresentar suas alegações finais na forma de memoriais.

DESPACHO: "Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. EU, Renato Lopes Amorim, oficial de gabinete, o digitei e. subscrevi". Expedido em 02 de outubro de 2019, José de Freitas-PI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001100-07.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NICE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000989-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001186-53.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA MACIEL DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMA os advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101, DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366 e o Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A,, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os cálculos efetuados pelo setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000235-94.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FÁBIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 2 de outubro de 2019.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000453-59.2015.8.18.0109

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELIZÂNIA REIS DE ARAÚJO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: VALDILSON BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em atenção à petição de fls. 44/45, cujo teor sugere a potencial manutenção da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito, e com vistas a resguardar os interesses dos menores envolvidos (fls. 11/12), DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público Estadual, na forma dos arts. 178, II, e 698, ambos do CPC.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000231-20.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000247-32.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PASSOS DE ALMEIDA, DARCI PASSOS DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC.

Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000564-44.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Designo para o dia 11/09/2020, às 08:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001099-22.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000221-47.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FAGNER FELIPE DE SOUSA CHAGAS

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos referidos, para o dia 20.11.2019, as 12h30min, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000186-40.2015.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR SIQUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 83/86, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

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