Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001452-14.2008.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Adjudicante: JUDITH SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7634)

Adjudicado: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Diante da ausência do pagamento do RPV expedido e intimado ainda no ano de 2016, determino o bloquei , de forma integral, das contas do ente municipal, do valor de R$ 5.016,82 (Cinco mil e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), devido à título de honorários de sucumbência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000221-47.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FAGNER FELIPE DE SOUSA CHAGAS

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos referidos, para o dia 20.11.2019, as 12h30min, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000186-40.2015.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR SIQUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos, etc.,

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 83/86, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000071-73.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO SOARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Objeto: Intimação da defesa para apresentar suas alegações finais na forma de memoriais.

DESPACHO: "Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. EU, Renato Lopes Amorim, oficial de gabinete, o digitei e. subscrevi". Expedido em 02 de outubro de 2019, José de Freitas-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001100-07.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NICE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000989-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

Processo nº 0000726-03.2011.8.18.0069

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DANILO DE CARVALHO REGO

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Réu: EDUARDO ALVES CARVALHO, ANTÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Precatório anexo aos autos, cumprindo o ue determina o art. 1º, IV, a, da Resolução nº. 75/2017 do TJPI .

REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Intimar o adv. José Altair Rodrigues Neto - OAB/PI 5009, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6305709, foi feita a migração do Processo nº 0002077-59.2010.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000178-29.2016.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Impulsionando o feito, foi certificado pelo oficial de justiça ao cumprir o mandado de busca e apreensão deferido, que o bem citado não foi encontrado no endereço fornecido na inicial, comforme se infere a fl. 49-V.

Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço da parte requerida, para ulteriores deliberações, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000168-11.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL JULIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BGN S.A.. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0004936-46.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VASCONCELOS, ZÉLIA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000880-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

Processo nº 0000003-37.1995.8.18.0071

Classe: Usucapião

Usucapiente: ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se o autor para que se manifeste no prazo de quinze dias sobre apetição apresentada pelo INTERPI.Faça vista dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí, ante apossibilidade de existência de interesse público sobre a demanda.Cumpra-se."

Processo nº 0000614-07.2014.8.18.0044

Classe: Embargos à Execução

Autor: GUILHERME CLEMENTINO DE MOURA, MARIA DAS DORES MOURA

Advogado(s): HILTON VALERIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - "RECEBO OS EMBARGOS. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 920, I, DO CPC). APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001142-22.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

Processo nº 0000922-30.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALTER LIMA DE ABREU

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000516-43.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARCOS ARAÚJO ALEXANDRINO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000159-92.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000404-06.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDECINO BARROS ALVES

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000142-56.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALDEIDE DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000192-82.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000180-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORLAN MORAIS DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000415-35.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENI FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000289-82.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EROTIDES MESSIAS DA COSTA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0

Processo nº 0000144-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ MIGUEL

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Manoel Emídio, 02 de Outubro de 2019

Aloncio de Sousa Brito

Analista Judicial

Mat. 415415-0