Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000513-67.2015.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: D ALVES NETO MEE

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Recolha a parte embargante as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado..

Processo nº 0000280-85.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2020, às 11h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000401-20.2017.8.18.0036

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA SALETE LEITE VISGUEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000685-20.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS FARIA SANTOS COELHO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

DESPACHO: Defiro conforme requer a Defensoria Pública às fls. 56. Intime-se o réu para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001001-65.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RENATO LUSTOSA ROSAL NETO

Advogado(s): RODOLFO ROCHA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 15831)

SENTENÇA: Isto exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado ao tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na distribuição. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000923-46.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

Requerido: MUNICIPIO DE OEIRAS-PI

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da presente Ação Ordinária de Cobrança para condenar o Município requerido a pagar ao requerente BANCO DO BRASIL S/A o valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), relativo à verba de relacionamento negocial que recebera, antecipadamente, quando da celebração do contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças em 25 de junho de 2008, com atualização monetária nos índices e percentuais de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, até 25.03.2015, e, a partir dessa data, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e juros de mora em 0,5% ao mês, a partir do vencimento de cada prestação reconhecida, por se tratar de crédito de natureza não tributária, contados a partir de agosto de 2009 quando foi rescindido unilateralmente o contrato pelo promovido. Sem custas processuais, por tratar-se da Fazenda Pública Municipal a qual é isenta de custas, conforme determina a Lei Estadual 4.254/88. No que diz respeito a condenação da parte requerida ao pagamento dos honorários de sucumbência, levando-se em consideração o valor da condenação 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), antes da incidência dos juros e correção monetária, o trabalho realizado pelo causídico do Banco requerente que, mesmo diligente, não precisou travar grandes debates, comparecendo a audiência de concliação, não sendo realizada audiência de instrução e julgamento em face da informação das partes que não tinham provas a produzir em audiência, tendo o demandante postulado pelo julgamento antecipado da lide. Dessa forma, nos termos do 85, § 3º , II do Código de Processo Civil, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 8% (oito por cento) sobre o valor da condenação. Ademais, com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Por último, com fulcro artigo 496, I, do CPC, submeto a presente decisão ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO -Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000328-65.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184)

Requerido: MARIA MOREIRA MELO

Advogado(s): MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820), JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, por meio de seus advogados constituídos, acerca da sentença proferida nos autos do processo supra, cuja transcrição do dispositivo segue: "PELO EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, reconheço a incompetência desta Justiça Comum para processar a presente ação, motivo pelo qual DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO DE TERESINA - PI e, por conseqüência, declaro nulo todos eventuais atos decisórios anteriormente proferidos. Ultrapassado o prazo para eventual recurso, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para a Justiça Federal - Subseção de Teresina - PI. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2015. LEONARDO BRASILEIRO.Juiz de Direito."

Processo nº 0000171-42.2015.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEIR FREITAS DA CUNHA

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES ROCHA ME

Advogado(s):

Alerte-se ao autor que eventual cumprimento de sentença deve tramitar nos autos do Sistema PJE. Adote-se as providências contidas na sentença em relação ao pagamento das custas processuais. Por fim, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003046-04.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Processo nº 0000409-77.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÔS DE GUADALUPE - ACIPE

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: MANOEL - MANOEL CHAPEU MOLE, JUREMA KATIA MORAIS PEREIRA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias,apresentar os memoriais escritos.

Processo nº 0001351-41.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002458-62.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): MARCONI CORDEIRO DIAS ME

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

DESPACHO: INTIMA o executado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias,

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000216-35.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO FILHO, WESLEY BATISTA DE BELEM VARGAS

Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: " Intime-se novamente o procurador dos réus RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO FILHO E WESLEY BATISTA DE BELEM VARGAS, para apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

Processo nº 0000856-44.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ANTONIA SANDRA SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para fiscalização do cumprimento de medidas cautelares impostas à acusada ANTONIA SANDRA SOUSA SILVA para o dia 09 de dezembro de 2019, às 10h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000866-88.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, SENHORA GARDÊNIA, ROSSILDA LEITE CAVALCANTE FROTA, JULIMAR EDUARDO DE SANTANA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 09 de dezembro de 2019, às 10h15min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intimem-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0001341-70.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Executado(a): EDIMAR HIPÓLITO DE SOUSA, INÁCIA MARIA FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000874-65.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, MARIA DE FATIMA PORTELA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 09 de dezembro de 2019, às 10h10min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000042-97.2011.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: MARIA INÊS DA SILVA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE S. LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DESPACHO: INTIMA-SE A REQUERENTE, por seu Advogado, para no prazo de DEZ (10) dias, instruir os autos com demonstrativo discriminado e atualizado do seu débito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000651-31.2018.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MARYELLE DOS SANTOS MOREIRA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte embargante/executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a proposta de parcelamento noticiada na petição retro protocola pelo ente credor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002041-17.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

ATO ORDINATÓRIO: "...e designou nova data para continuação da audiência com a oitiva da ré, dia 29/10/2019 às 08h30min..."

Processo nº 0001135-35.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEAN CARLOS CUNHA SOUSA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADO Considerando o teor do Termo de Audiência de fl. 85, redesigno para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 9h30min, a realização de audiência de instrução e julgamento em continuação para oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003027-36.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BRENO LEAL

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Ato Ordinatório: Fica o Réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001135-57.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DOS SANTOS NETO

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS, CARTORIO DO 1º OFICIO DE PAES LANDIM, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

DESPACHO: Designo o dia 06 de novembro de 2019, às 10h00min., neste Fórum de Justiça, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Conforme peticionado pela nobre Advogada da parte requerente as suas testemunhas apresentar-se-ão independentemente de intimação, assim desnecessária a realização de tal ato pela Secretaria desta Vara. Defiro o pedido formulado pelo nobre Advogado através do Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0001135-57.2015.8.18.0030.5001, por conseguinte, determino a expedição de Carta Precatória para a Comarca de Paes Landim-PI com o escopo de colher os depoimentos das testemunhas arroladas na mencionada petição. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 16 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000111-49.2010.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Requerido: RITA LAYANE, KELCIANE CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000228-13.2019.8.18.0040

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO POLICIA DE BATALHA/PI

Advogado(s):

Requerido: JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO o presente AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, o qual fora lavrado em desfavor de Joaquim Rodrigues dos Santos Neto, já qualificado, o que faço com fulcro nos artigos 302 e seguintes do Digesto Processual Penal