Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023143-91.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, TAURELIO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

"[...] Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, REDESIGNO para 14 de novembro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, em relação ao acusado REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, quando serão ouvidos: as testemunhas Antônia Regina Pereira da Silva e Francílio Costa Araújo; a testemunha de Defesa Neusimar Rodrigues da Silva; o acusado; e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Ressalte-se que a testemunha Neusimar Rodrigues da Silva, arrolada pela Defesa do acusado REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, comparecerá independentemente de intimação.(...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0001326-63.2015.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: JOÃO HUMBERTO CAMPOS PARENTES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Requerido: SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIARIA PARENTES LTDA, GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028563-48.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO, TANANDRA SCHEERAZADE DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: SIMPLA - SOCIEDADE IMOBILIARIA PARENTES LTDA, FRANCISCO CAMPOS PARENTES

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027597-22.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIMPLA SOCIEDADE IMOB PARENTE LTDA

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285)

Requerido: GERALDO BRAULIO CAMPOS DE CARVALHO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012869-44.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): LEKADIN AUTHENTIC FASHION IND. E COM. LTDA., ATILA VINICIUS PEREIRA, THIAGO ROCHA GOMES(MENOR), JUSSARA MARQUES ROCHA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006539-12.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): J.PEREIRA CIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:Antes de apreciar a petição de fl. 86, e não obstante a ausência/nulidade de citação sejam matérias sobre as quais o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do art. 487, ambos do CPC, intime-se a Fazenda exequente para se manifestar a respeito. Cumpra-se.Teresina, 01 de outubro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002261-65.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO-MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANAHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, JOSE MEIRELES DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 17 / 09 / 2020 às 11:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025913-57.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

SENTENÇA: Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002196-70.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMAÇARI-BA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARCELO ALVES ANDRADE SARAIVA, LEANDRO FULGENCIO MEDEIROS COSTA, DAVINEW PESSOA BASILIO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, GILSON MARQUES TAVARES SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 09 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0002280-71.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS - GO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS-GO, NATHANIEL SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RODRIGO FERNANDO SILVA MACHADO, SAMUEL BRENO SILVA NOGUEIRA FERNANDES

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0002266-87.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, THIAGO MATTOS KONJUNSKI

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 17 / 09 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000457-95.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DE SOUSA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida despacho nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DE SOUSA, brasileiro, maranhense, filho de RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA e FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA UM (01), QUADRA-N, CASA Nº 25, PARQUE WALL FERRAZ, NA SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " a fim de justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 2 de outubro de 2019.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0003084-09.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. TERESINA, 1 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002256-43.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MADYSON PIRES GASPAR

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 09 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0001634-60.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. TERESINA, 1 de outubro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015430-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

SENTENÇA: JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, IX, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024562-10.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE CARLOS SOBRINHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte requerida/Banco Itaú, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais devidas, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0029799-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ROSANGELA MARIA NUNES

Advogado(s):

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Custas pela parte desistente. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0002947-37.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: LUIZ GONZAGA BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, eis uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000937-74.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Requerido: PEDRO DE ARAUJO SANTIAGO, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a presente carta precatória contém equívoco em seu trâmite, o qual deve ser sanado. Inicialmente, seu objetivo era a realização do interrogatório do Réu PEDRO DE ARAUJO SANTIAGO. Entretanto, o Juízo Deprecante enviou nova carta precatória, na qual requer o cumprimento do alvará de soltura do Réu, bem como o acompanhamento das medidas cautelares impostas a este e, por fim, a devolução dos autos em epígrafe. Ocorre que os documentos que compõem o que seria a segunda carta precatória foram simplesmente juntados a estes autos, o que inviabiliza a sua devolução. Por outro lado, tal como certificado nos autos, o alvará de soltura já foi cumprido, uma vez que o Réu compareceu espontaneamente a este Juízo. Isto posto, DETERMINO: 1) DESENTRANHEM-SE os documentos juntados aos autos a partir do dia 11/09/2019, e, ato contínuo, REMETAM-OS à Distribuição, para que sejam devidamente distribuídos como carta precatória autônoma; 2) DEVOLVA-SE esta ao Juízo de Origem, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0007661-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Advogado(s): KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3723), FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525), RAFAEL VICTOR TREIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Réu: PSG - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil para condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem corrigidos a partir do arbitramento (súmula 362 STJ). Determino a expedição de ofício aos cartórios do 3° Ofício e 5° Ofício de Notas desta capital, para que procedam à baixa nos protestos em nome da parte autora, caso ainda persista o protesto que ensejou a presente demanda. Custas e honorários de sucumbência pela requerida, os quais arbitro em 15% sobre o valor da condenação. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0025606-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354), FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Sendo, determino:

a) a secretaria para excluir do polo passiva da presente demanda o Estado do

Piauí;

b) inclusão da Fundação Piauí Previdência no polo passivo;

c) CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo de 30 dias,

conforme art. 183 NCPC.

Processo nº 0002930-30.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIA DE SOUSA MARINHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Ante todo o exposto e consoante o art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a aplicação de juros remuneratórios diversos do previsto em contrato, seja com relação ao percentual aplicado, seja com relação à capitalização mensal e pedido de exclusão da cláusula de cumulação da comissão de permanência com outros encargos decorrentes da mora contratual. Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários, em percentual de 10% (dezpor cento) sobre o valor da causa (o valor corrigido às fls. 40/41), sendo que a cobrança fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3° do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0015273-24.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0015213-22.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO SINESIO ALVES DOS SANTOS, OLINDA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720