Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000441-69.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA BIBIANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vista dos presentes autos aos Patronos das partes, para querendo, apresentem contrarrazões aos Recursos de Apelação, protocolados sob os nº final 5001 e 5002, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000638-94.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISRAEL LIMA VIEIRA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: TOYOTA DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/BAHIA Nº 26312)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001652-98.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITAL DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em 31/05/2016, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (02/12/2010), decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000041-15.2011.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ AMARILDO RODRIGUES

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE S. LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001662-45.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em 31/05/2016, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (02/12/2010), decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000039-20.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

Réu: FABRÍCIO LIMA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

"Cumprindo o que determina o art. 272 do CPP, o Ministério Público opinou de forma favorável à admissão do Dr. Francisco Itamar Arruda Filho como assistente da acusação. Outrossim, por não se vislumbrar qualquer empecilho à admissão do assistente de acusação, ora vítima, nos autos, com instrumento procuratório juntado ao processo (fls. 20), defiro o pleito da defesa, admitindo FLC Telecomunicações Ltda.Me, por meio de seu sócio David Fernandes Lima, representada neste ato pelo causídico Dr. FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO, inscrito na OAB/PI sob o n° 11.818, como assistente de acusação. Que a Secretária providencie a habilitação do Dr. Francisco Itamar Arruda Filho, OAB/PI 11.818, no sistema processual THEMIS como advogado da vítima, admitida nos autos como assistente de acusação. Cumpra-se".

Processo nº 0000595-79.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NÚBIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

III ? DO DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte requerente e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. P.R.I.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000386-29.2018.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 16337)

Réu: JOSÉ ALBERTO PEREIRA, JOSE WILSON PEREIRA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

DESPACHO: Intima as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se, sobre informações do Banco do Brasil S/A, juntado aos autos.

Processo nº 0000434-90.2011.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOHN LENNON RODRIGUES MARINHO DA SILVA, ISMAEL GALDINO PINTO, ANTONIO FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

DESPACHO Em redelineamento ao despacho anterior e considerando o pedido de fl. 1456, formulado pela Defesa dos acusados, redesigno para o dia 29 de NOVEMBRO de 2019, às 9h30min, na sala de audiências do prédio do Fórum desta Comarca, para sessão de instrução e julgamento do Tribunal Popular do Júri, relativamente aos réus JOHN LENNON RODRIGUES MARINHO DA SILVA, ISMAEL GALDINO PINTO E ANTONIO FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO, observando-se a pauta do art. 429 e nos termos do art. 431 do CPP. Designo o dia 23 de OUTUBRO de 2019, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts. 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se os réus e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Notifique-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000146-11.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000585-28.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZENIR VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957)

Réu: BANCO BRASIL S.A, IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Designo o dia 06 de novembro de 2019, às 10h30min., neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil). Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. OEIRAS, 18 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000405-04.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: FELIPE DO NASCIMENTO

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Logo, pelas razões acima mencionadas, nos termos do art. 282 e seguintes do Código de Processo Penal, entendo que no presente caso não deverá ser decretada a prisão preventiva do acusado, mas sim deverão ser impostas aos acusados as seguintes medidas cautelares:

1) Comparecimento bimestral em juízo, especificamente no dia 10 (dez) de cada mês, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP);

2) Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 10(dez) dias, salvo por autorização judicial;

3) Comparecer em juízo todas as vezes em que for intimado para realização de atos processuais em que sua presença fizer necessária;

4) Proibição de manter qualquer tipo de contato com as vítimas, devendo manter uma distância mínima de 200 (duzentos) metros (art. 319, III do CPP)

A imposição dessa medida cautelar acima se justifica para garantir ordem pública e a aplicação da Lei Penal.

Isto posto, com fulcro nos artigos 282 e seguintes do CPP e demais fundamentos acima, determino a expedição de Alvará de Soltura em favor do acusado FELIPE DO NASCIMENTO concedendo sua Liberdade Provisória, SALVO se por outro motivo o mesmo estiver preso, tendo em vista que, no presente caso, a prisão preventiva do autuado não se justifica por falta de pressupostos e requisitos autorizadores.

Advirta-se ainda o preso que qualquer descumprimento destas medidas poderá causar a decretação de sua prisão preventiva, a teor do contido no art. 282, §4º, do CPP.

Processo nº 0001168-41.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): LUIZ COELHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0002970-40.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): L. PINHEIRO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000607-74.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM CLARO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000317-35.2014.8.18.0097

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOÃO ALVES ROCHA FILHO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000418-28.2019.8.18.0055

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI, MARIA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO BRANCO NUNES SILVA, LUZICLEIDE COSTA LIMA VIEIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000088-46.2012.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ESTACIO IBIAPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000132-21.2017.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDILEUSA DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000177-06.2019.8.18.0071

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: R. M. DE S.

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DECISÃO: Diante do exposto, REVOGO a prisão preventiva anteriormente decretada, SUBSTITUINDO-A pelas seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas na Lei 11.340/06: 1. DETERMINAR que o requerido, pessoalmente ou por prepostos, se abstenha de manter contato por qualquer meio físico, telefônico, escrito, ou falando com a ofendida, seus familiares e testemunhas do caso, devendo manter a distância mínima de 300 (trezentos) metros, sob pena de responder pelo crime contido no art. 24-A da Lei 11.340/06, sem prejuízo de incorrer em multa equivalente a R$ 1.000,00 por cada aproximação indevida, quantia que se reverterá em favor da vítima; 2. PROIBIR que o requerido designe pessoas para seguir a ofendida, seus familiares e testemunhas, de forma a intimidá-los ou mesmo tolhendo-lhes o direito de ir e vir, sob pena de responder por crime contido no art. 24-A da Lei 11.340/06 e de incorrer na multa acima arbitrada; 3. PROIBIR, por ser medida de extrema necessidade, que o agressor vá até a cidade de Assunção do Piauí ou frequente o povoado de Palmeira de Cima, justamente a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, sob pena de responder por crime contido no art. 24-A da Lei 11.340/06 e de incorrer na multa acima arbitrada; 4. DETERMINO a imposição de alimentos provisionais, fixando-os em 40% do salário mínimo, a serem implementados até o dia 30 de cada mês, na conta de titularidade da vítima, em favor de seus filhos. Tais medidas deverão viger até ulterior deliberação judicial. Caberá à autoridade policial ou diretor de unidade prisional o cumprimento desta decisão alvará de soltura c/c mandado de proibição de aproximação uma vez que o agressor encontra-se preventivamente preso, devendo, a respectiva autoridade, advertir o agressor de todas as sanções inerentes ao descumprimento dessas medidas, inclusive da possibilidade de decretação da prisão preventiva. Oficie-se ao CREAS para o fim de que emitam parecer sobre o teor do art. 22, IV, da Lei 11.340/2006, no prazo de 15 dias. Intime-se o órgão do MP para conhecimento da decisão, bem como para que atue no controle externo da atividade policial (art. 129, VII, CF). Intime-se o agressor. À secretaria judicial para lançar alvará de soltura no BNMP. INTIMEM-SE AS VÍTIMAS DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO. OFICIE-SE à Companhia de Polícia Militar de São Miguel do Tapuio-PI e ao GPM de Assunção do Piauí para conhecimento e fiscalização das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de outubro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000934-88.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FAUSTO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000476-69.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CÁSSIO GOMES PESSOA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

(...)Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal consubstanciada na postulação ministerial em face dos réu CÁSSIO GOMES PESSOA, como incurso nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/2003, e o condeno às penas do preceito secundário do tipo, a qual passo a dosar, individualmente, observando inicialmente as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001074-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZENOBIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA:

Transcrita em partes... Dessa forma, e não restando configurada ilegalidade praticada pela instituição financeira requerida a ensejar sua condenação em danos materiais e ressarcimento de quantias descontadas da conta do autor, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas e honorários pelo autor, os últimos arbitrados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficam suspensos por força do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000551-34.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MULTIBENS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000086-78.2003.8.18.0069

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje. REGENERAÇÃO, 1 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - Mat. nº 4086724