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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000276-48.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: LAÉCIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878)

DECISÃO:

"...Não estando presente qualquer circunstância que recomende a manutenção da custódia provisória do acusado, há ensejo de se conceder a liberdade ao autuado. Ante as razões acima especificadas, e em consonância com o art. 310, III, do CPP, concedo a liberdade provisória a LAÉCIO DA SILVA FERREIRA, sem fiança, condicionada: a) ao comparecimento bimestral à Secretaria deste Juízo, para informar e justificar suas atividades; e b) comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado. Intimem-se. Comunique-se a autoridade policial, encaminhando-se cópia da presente decisão para os devidos fins. Observo que o autuado fora posto em liberdade na audiência de Custódia. Aguarda-se a conclusão do inquérito ou oferecimento da denúncia. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 1 de outubro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000864-08.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ RODRIGUES

Advogado(s): PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347)

DESPACHO: Informar se ainda tem interesse no andamento do feito, no prazo de 05(cinco)dias.

Processo nº 0001882-64.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J W PEREIRA DE ASSUNÇÃO & CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000826-30.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOMIDIO DE SOUSA SALES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA LEAL DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5244)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da documentação carreada aos autos pela autarquia previdenciária em 09/05/2019,

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001357-53.2014.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIA ALVES CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o advogado MOISÉS BATISTA DE SOUZA para promover a devida juntada no Processo nº 0706099-06.2019.8.18.0000, que tramita em 2º grau de jurisdição.

Processo nº 0000400-65.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Redesigno audiência preliminar para o dia 25 de novembro de 2019, às 10h15min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público. Quanto ao teor da certidão do oficial de justiça de fl. 74, vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000717-48.2013.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR RODRIGUES, LINDOMAR MANOEL DA SILVA, MAURI DA SILVA, VALDENICE RIBEIRO DAMASCENO, JOSE AILTON BARBOSA MOREIRA, CARLOS ADILSON VIEIRA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

DECISÃO: "(...) Diante disso, RECEBO os recursos de apelação interpostos por meio dos Protocolos de Petição Eletrônico. Nº 0000717-48.2013.8.18.0044.5001, 0000717-48.2013.8.18.0044.5003, 0000717-48.2013.8.18.0044.5004, 0000717-48.2013.8.18.0044.5005, em seus efeitos legais. Como os recorrentes optaram por apresentarem suas razões no 2º Grau, conforme preceitua o artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processo e julgamento da pretensão recursal. Em relação aos Embargos de Declaração opostos pelo réu CARLOS ADILSON VIEIRA, observo que a certidão de fls. 845 contou da data da assinatura da peça e não do protocolo na Secretaria deste Juízo, assim, determino que a Secretaria deste Juízo refaça a certidão, visto que os Embargos de Declaração foram opostos fora do prazo legal. E, logo depois, certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 765 a 800 para o citado réu. Secretaria, expedientes necessários. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA! CANTO DO BURITI, 1 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001011-86.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSÉ SOUSA NUNES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Isto posto, o acusado comCONDENOFRANCISCO JOSÉ SOUSA NUNES,incurso no artigo 12 da Lei 10.826/03, a pena de reclusão em 1 (um) ano e 1 (um) mês dereclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência S a pena definitiva dosUBSTITUOacusados ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço acomunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 01 (um) salário-mínimo vigentena época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco.Condeno ainda os réus ao pagamento das custas.Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, emconformidade com o disposto pelo artigo 686, do código de Processo Penal.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se asseguintes providências:Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados.Expeça-se guia de execução provisória ou definitiva dos réus.Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2, do Código Eleitoral,oficie-se o TRE deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com suas devidasidentificações, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento doquanto estatuído pelo artigo 15, III da Constituição Federal.Oficie-se ao órgão estadual de cadastro sobre antecedentes, fornecendoinformações sobre a condenação dos réus.P.R.IApós formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000875-18.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: "[...] Fica designada a Sessão para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca a partir do dia 07 de novembro de 2019, às 08h30min.[...]". E para contar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi.

Processo nº 0000711-43.2015.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ALBERTO DA SILVA MOURA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada do idArquivo=26693654.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001035-68.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A R C S

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Executado(a): P DE O C

Processo nº 0002157-65.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10h30min, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000844-05.2016.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA BORGES XAVIER

Advogado(s):

Interditando: ANTONIO MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000758-67.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES GALENO DE LIMA

Advogado(s): KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247), KLAUS DE MELO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10247)

Réu: UNIDADE ESCOLAR RICARDO AUGUSTO VELOSO, . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-32.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOANA GOMES VIANA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS(OAB/CEARÁ Nº 16100)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000003-22.2018.8.18.0074

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: EVILSON LOPES

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

SENTENÇA: Deixo de fixar o valor mínimo dos danos, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, tendo em vista que não pedido neste sentido. Face o regime de cumprimento da pena, bem como entender, somente agora, ausentes os requisitos para a manutenção da prisão, concedo ao réu o direito de, querendo, recorrer em liberdade. Expeça-se o alvará de soltura. Comunique-se a vitima sobre esta decisão (art. 201, § 2º, CPP). Conforme determinação contida no art. 387, inciso VI do CPP, publique-se esta sentença no DJE em resumo. Condeno o réu no pagamento das custas. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1. Lancem-se o nome do réu no rol dos culpados; 2. Comunique-se o TRE do Piauí a condenação do réu, com a sua devida identificação pessoal, acompanhadas de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do disposto pelos artigos 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal; 3. Expeça-se guia de execução e agende-se audiência admonitória; 4. Proceda-se às demais anotações e comunicações necessárias; P.R.I.C. SIMÕES, 7 de março de 2018. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

Processo nº 0000165-77.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA PAZ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de outubro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000163-10.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ILTON DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de outubro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000159-70.2019.8.18.0075

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 1 de outubro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001059-03.2010.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR, ADALVANI SANTOS IBIAPINO DE ALENCAR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), PAULO LOPES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3496)

Usucapido: ESPOLIO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA E FRANCISCO ISAUBERTO GOMES COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o pleito retro formulado pelo requerente, fl.166. Destarte, CONCEDO vista dos autos ao patrono da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, azo em que deverá falar acerca da certidão de fl.93.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000819-56.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

Indiciado: GILBERTO MERCEJANA SOUSA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo a denúncia e por consequência IMPROCEDENTE o indiciado já qualificado, da imputação deABSOLVOGILBERTO MERCEJANA SOUSA,delito prevista nos artigos 129, §9º, do CP e Violência Doméstica, e no artigo 7º, inciso I, daLei 11.340/2006, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII do CPP.Transitado em julgado a presente decisão, proceda-se à baixa, observando-seas formalidades legais e de praxe.P. R. I.

Processo nº 0000473-24.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AUDALIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos presentes autos ao Patrono da parte Ré, para querendo, apresente contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000043-73.2010.8.18.0077

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DENNIS FEITOSA SERAFIM MOTA, HILDECI MARIA FEITOSA

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 181089-8)

Requerido: DANIEL SERAFIM MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0002795-80.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PICOS MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NEW MOTOS

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Executado(a): WALDEMAR JOSE ALVES

Advogado(s):

egal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003046-04.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado da decisão proferida nos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ..." Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais quedos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo materialtodos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTE estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reconhecer a omissão na parte dispositiva da sentença, às fls. 409-414, razão pela qual determino a disjunção dos presentes autos em relação ao acusado Márcio Ferreira, com cópia integral dos mesmos em autos apartados, afim de que se determine a citação do acusado através de edital, em atendimento ao rito processual penal vigente. Mantenho inatacáveis as demais decisões da sentença original"... E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 01 de outubro de 2019.