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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000579-53.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RONALDO LACERDA FREITAS

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Réu: MARCELO LAMM

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a manifestação ministerial de fls. 33 e a certidão de fls. 30, intime-se o querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos o endereço atualizado do querelado.

Processo nº 0000518-16.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIETA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9503)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001866-13.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GENIVAL DA SILVA PASSOS - ME

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001347-17.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por fim, adverte-se que não há que se falar em inversão do ônus da prova, uma vez que os extratos bancários requeridos são documentos de fácil acesso à parte demandante, podendo ser retirados em bancos, lotéricas ou caixas eletrônicos. A verdade é que a produção dessa prova é ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. E prova documental que é o extrato deve ser juntado na própria petição inicial (art. 434 do NCPC), por ser fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, NCPC) dando oportunidade ao réu de se manifestar a respeito em sua contestação. Trata-se, assim, de documento indispensável à propositura da ação e ao seu julgamento (art. 320 do NCPC).

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000107-36.2015.8.18.0036

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: COSMA MARIA DA FONSECA

Advogado(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11527)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000331-54.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000685-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA MOURA PACHECO ARAÚJO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15842)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000301-65.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS VAZ

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000073-97.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LUIS LEMOS BARBOSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADELMIR PEREIRA MATOS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Vistos e etc. Levando-se em consideração que o acusado ADELMIR PEREIRA MATOS preenche os requisitos legais gizados no art. 89, §1º da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a suspensão condicional do processo, determinando a sua suspensão e o curso do prazo prescricional pelo período de dois anos, submetendo o acusado ao período de prova, cujas obrigações são as seguintes: Comparecimento bimestral nesse Juízo durante o período de prova (dois) anos; Proibição de frequentar bares ou lugares similares; Comunicar ao Juízo de sua residência as alterações de seu endereço e proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicia por período superior a quinze dias; Fica o acusado advertido que caso venha a ser processado por outro delito ou deixe de cumprir quaisquer das obrigações lhe imposta, será imediatamente revogado o benefício proposto. Publicada e intimados os presentes a homologação, registre-se. Autos em cartório, devendo a secretaria da vara acompanhar o cumprimento do acordo de suspensão condicional do processo. Em seguida o MM. Juiz determinou que se aguarde o cumprimento total das condições ou descumprimento injustificado, após o que deverá ser certificado e dado vista dos autos ao MP para apreciação da extinção da punibilidade, se for o caso.

Processo nº 0000102-93.2011.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO GOMES DE SOUSA, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, GERALDO SIRINO DE SOUSA, HONORINDA DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Inventariado: RAIMUNDO GOMES PESSOA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que não fora apresentado o plano de partilha com a relação de bens que caberá a cada herdeiro (Artigo.659 do NCPC).

Desta feita, intime-se as partes, via diário, para que apresentem, no prazo de 15(quinze) dias, o plano de partilha referido acima para que assim seja sentenciado.

Cumpra-se.

Processo nº 0000812-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO SARAIVA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000424-31.2016.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: DELMONDES DUARTE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Tendo sido realizada a composição civil ente as partes, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Isto posto, HOMOLOGO os termos da composição civil celebrada entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, consoante o disposto no art. 74 da Lei 9.099/95. Por fim, o MM. Juiz determinou que se aguarde o cumprimento total das condições ou até que haja notícia de descumprimento injustificado, certificando-se e fazendo-se imediatamente os autos conclusos.

Processo nº 0000021-57.2019.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERSONITA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Tendo sido aceita a transação penal pelo Autor do fato GERSONITA AMORIM DA SILVA, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Isto posto, HOMOLOGO os termos da transação penal celebrada entre o representante do Ministério Público e o Autor do fato , para que produza seus efeitos legais e jurídicos, consoante o disposto no art. 76, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Por fim, o MM. Juiz determinou que se aguarde o cumprimento total das condições ou até que haja notícia de descumprimento injustificado, certificando-se e abrindo-se vista ao MPE para os devidos fins. Após, façam imediatamente os autos conclusos.

Processo nº 0000097-60.2015.8.18.0078

Classe: Crimes Ambientais

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: T. F. TRANSPORTADORA DE RODOVIÁRIA DE CARGA LTDA

Advogado(s): MARIA ERICA DE CÁSSIA DA SILVA PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26903), DAYVISON LÔBO DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 42862)

(...)DESPACHO Intime-se, a empresa T. F. TRANSPORTADORA DE RODOVIÁRIA DE CARGA LTDA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000097-60.2015.8.18.0078.5001(...)

Processo nº 0000007-73.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CHIRLENE DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Vistos e etc. Levando-se em consideração que a acusada CHIRLENE DE SOUSA ARAÚJO preenche os requisitos legais gizados no art. 89, §1º da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a suspensão condicional do processo, determinando a sua suspensão e o curso do prazo prescricional pelo período de dois anos, submetendo a acusada ao período de prova, cujas obrigações são as seguintes: Comparecimento bimestral nesse Juízo durante o período de prova (dois) anos; Comunicar ao Juízo de sua residência as alterações de seu endereço e proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial por período superior a quinze dias. Fica a acusada advertida que caso venha a ser processada por outro delito ou deixe de cumprir quaisquer das obrigações lhe imposta, será imediatamente revogado o benefício proposto. Publicada e intimados os presentes a homologação, registre-se. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000898-98.2013.8.18.0060

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JACIANE MORAES PONTES, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº ), MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, considerando que, consoante à petição intermediária protocolada pela autora (fl. 54), no que tange o pedido de desistência, o que corresponde à perda superveniente do objeto da ação, impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir.

Desse modo, considerando que a parte autora compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Sem custas por conta da concessão da gratuidade da justiça.

Processo nº 0000055-73.1999.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): VIEIRA E ALVES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 1 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000171-71.2016.8.18.0081

Classe: Divórcio Litigioso

Declarante: DULCE ALVES FRANCO

Advogado(s): DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: IVO GABRIEL DUARTE FRANCO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda com arrimo no art. 487, I do Código de Processo Civil, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77 a dissolução do casamento das partes. Custas e honorários advocatícios de 10% em rateio, diante do interesse recíproco no resultado da demanda na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Fica a presente sentença servindo como mandado, a ser averbado no Cartório de Registro de Civil, voltando a autora a assinar o nome de solteira, se assim preferir. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os expedientes necessários e, com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Intime-se a autora pessoalmente, para que manifeste sua opção quanto à mudança de nome.

Processo nº 0000323-92.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 1 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000391-27.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DE SÁ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000388-72.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DE SÁ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001072-55.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000732-53.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VIEIRA E LAVOR LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000419-87.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: CONST COMERCIO E LOC SIMOES LTDAME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. idArquivo=27212123.

Processo nº 0000428-37.2016.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAYLLA RAFAELA DE ALMEIDA FERNANDES, MENOR REPRESENTADA POR, ROSIMEIRE BEZERRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: RAFAEL FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350