Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001883-12.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FLORIANO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FLORIANO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOSE ATILIO GONÇALVES DE ALENCAR, GLEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 08 / 10 / 2020 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016111-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELICIANO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO WELLTON LUSTOSA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 9580)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor conferido à causa, nos moldes do art. 85, §2°, do CPC 2015. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002359-50.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE INHUMA - PIAUÍ)

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MARCELINO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 24 / 09 / 2020 às 12:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0002364-72.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ROBERT WILLIAM ARAÚJO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, JOÃO ALVES FEITOSA NETO, ANTONIO CÍCERO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 01 / 10 / 2020 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0002001-85.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATÕES-MA, MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITIO DA 10ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, EDGAR BAGGIO SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 01 / 10 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0003953-74.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: GARDNER MENDES DA ROCHA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0003165-60.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: DAMIÃO JAKSON CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002236-52.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI - JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ORESTES ARAUJO SAMPAIO, ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO, JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO

Advogado(s):

Designo para o dia 08 / 10 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0011678-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES LEÔNCIO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de outubro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0017717-35.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AREOLINDA MESQUITA DA SILVA, ANTONIO JOSE NUNES FILHO, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO ALVES PEREIRA, BELISAURA RODRIGUES DOSA SANTOS LIMA, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PIMENTAL, JOSE NAZARENO SANTIAGO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA, VALDINAR PESSOA DA CRUZ, MIGUEL LAURENTINO MOURÃO, JOAO PAULO MELO PORTELA, SALVADOR RIOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA, ANTONIO AVELINO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARIANO, JOSE DE RIBAMAR ANDRADE, MARCELO FERNANDO ROCHA MARIANO, FRANCISCO REGO BARBOSA, PACIFICO DA ROCHA PORTELA, JOSE MARCELO PESSOA NETO, ISRAEL RODRIGUES DE ARAÚJO, MAURITANIA NERIS DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-ADH, CP ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0023034-87.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123)

Tendo em conta que o Banco do Brasil S/A cumpriu a ordem judicial, não há mais necessidade da realização de penhora das suas contas. Assim, determino a expedição de alvará em favor do Sr. Raimundo de Oliveira Castro, tendo no valor de R$ 4.006,34 (quatro mil e seis reais e trinta e quatro centavos). Expeça-se, ainda, o devido alvará em favor de Solange Maria Brito de Castro, para o levantamento da quantia de R$ 1.138,75 (mil cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Ambos os alvarás serão acrescidos dos devidos ajustes legais. De resto, determino a intimação da exequente para que ela requeira as medidas executórias pertinentes, sob pena de suspensão do feito pela não localização de bens em nome dos executados (art. 921, III, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0002194-03.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ÉRIK RAMOS PEREIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 09 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0000800-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS GABRIEL FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado LUCAS GABRIEL FEITOSA DOS SANTOS para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal (...)

Processo nº 0002354-28.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, IVANILSON DE AGUIAR ROCHA

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 09 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0026610-83.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B)

Requerido: GEDEAO QUEIROZ MENDES(GDEAO)

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0014226-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIMERY AMORIM COSTA

Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1239), VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14730), PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Requerido: HOSPITAL SAO PAULO LTDA, GUSTAVO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0002357-80.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARE-MIRIM - MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, DANIEL DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 24 / 09 / 2020 às 11:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0018835-85.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE GOMES DE CASTRO

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Designo para o dia 21 / 10 / 2019, às 08:30 horas , a realização de audiência para a oitiva de testemunha e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0002203-62.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JARDONES PEREIRA RAMOS ALVES

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 17 / 09 / 2020 às 12:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016510-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA, 16 de setembro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002210-54.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL /CAXIAS MA, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CA COMARCA DE CAXIAS - MA

Advogado(s):

Requerido: MATEUS VINICIUS CAMPELO DA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 24 / 09 / 2020 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0002190-63.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CONARCA DE BURITI - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, DOMINGOS SANTOS DE MATOS

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 24 / 09 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

Processo nº 0016123-25.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGLAE RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO, ANTONIO ASSIS MACHADO

Advogado(s): BENTO RIBEIRO MAIA(OAB/MARANHÃO Nº 6111-A)

Réu: MARY BARROS BEZERRA MACHADO

Advogado(s): NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104-B), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0002200-10.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI, ELIELSON SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 09 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Processo nº 0002255-58.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO COSTA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 17 / 09 / 2020 às 10:30 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.