Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000772-48.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. S. O.

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: L. N. O., G. N. O., M. N. O., V. A. N. O.

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5156)

Assim, diante do lapso temporal da realização da audiência de instrução e julgamento, converto o julgamento em diligência para determinar as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.

Processo nº 0000052-65.2012.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JAIRON ALVES DA ROCHA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc.

Ante a baixa dos autos a esta instância originária, INTIMEM-SE as partes para fins de ciência acerca do teor do acórdão de fls. 99/107.

Em atenção ao fato de que, no procedimento comum, o cumprimento de sentença não se inicia de maneira automática, dependendo de requerimento do credor, ACAUTELEM-SE os autos em Secretaria, por 90 dias, a contar da intimação retro.

Processo nº 0001549-78.2017.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LEAL DE MOURA, ALBERTINA DE SOUSA SANTOS MOURA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528)

Usucapido: EDVALDO FERREIRA DANTAS, SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000154-37.2015.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ENISVALDO DO AMARAL MACIEL

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Requerido: ANIELLY ALVES BARBOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de setembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Corrente

Processo nº 0001688-23.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM VICENTE DE BARROS NETO E MARIA DO AMPARO ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755), ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):
"Vistos. Considerando que na data da audiência, estarei participando do 1º Curso Nacional de Judicialização da Saúde, na cidade de Brasília-DF, designe a secretaria deste Juízo data oportuna para realização da audiência de Instrução e Julgamento, com as intimações necessárias. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Expedientes necessários. FLORIANO, 30 de setembro de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0001339-95.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CÍVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Réu: JURANDIR JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

DESPACHO: PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SIMÕES/PI ? ART. 429 E SEGUINTES DO CPP. =PAUTA DA REUNIÃO PERIÓDICA = Art. 429 e seguintes do CPP, C/C artigo 51 da Lei nº 3.716/79, com as modificações da Lei Complementar Estadual nº 115/08 de 26 de agosto de 2008 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. O DR. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc., TORNA PÚBLICO, a todos quantos interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, ao Réu abaixo nominado e seu respectivo defensor, aos senhores e senhoras jurados e a comunidade em geral, que conforme fixação do presente comunicado, afixado no átrio do fórum local, está sendo designado o dia 07 do mês de novembro de 2019, a ter início às 09h (nove horas) para a DÉCIMA REUNIÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Júri, no Fórum Local desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, correspondente ao ano em curso, de conformidade com o disposto no artigo 51, da Lei 3.716/97 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ? com as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 26 de agosto de 2008, ocasião em que será SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ o Réu: JURANDIR JOSÉ DA COSTA, ? Processo nº 0001339-95.2017.8.18.0074 ? HOMICÍDIO QUALIFICADO, CRIME TENTADO PRONUNCIO o Réu supramencionado como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal, em que é Autora: A Justiça Pública ? Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, ? Defensor do Réu acima referido Dr. JOSÉ FRANCISCO BARRETO (OAB/PE Nº 241-A) E VÍTIMA: JOSEANE DO NASCIMENTO SIQUEIRA ? Data do Julgamento: 07 de NOVEMBRO 2019, a partir das 09h (nove horas), na Sala de Audiências desta Comarca de Simões/PI. Data do sorteio dos jurados dia 23 de outubro de 2019, às 09h (nove horas), a ser realizado na sala de audiências deste Fórum de Justiça, na Rua José Dias, 285, Centro. Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Simões, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2019. Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000796-58.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES LIMA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, SERASA S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os patronos do Banco do Brasil, SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), a fim de que, no prazo de 10 ( dez ) dias, juntem nos autos os comprovante de depósito judicial indicados na petição eletrônica de nº 5001, um vez que consta no feito somente o comprovante de depósito judicial cuja conta possui nº 700120423614 , o qual o valor fora liberado em sua integralidade , conforme alvarás de fls. 677 e 678, não havendo, portanto, em tese, valor pendente de liberação por este juízo.

Processo nº 0000090-40.2015.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JOSE BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001585-36.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LOPES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

23/06/2016, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (30/10/2009), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

Processo nº 0000379-72.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: EDIVALDO ALVES LEAL

Advogado(s): PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 34333-B)

Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 14 de Novembro de 2019, às 12:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000067-23.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LEIBO JUNIO FREITAS LOUZEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15887), MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA (OAB/PIAUÍ N. 2939)

Réu: O MUNICÍPIO DE CO0RRENTE-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "O MM Juiz determinou a remessa dos autos à parte autora e a Procuradoria do Município para que, no prazo legal, apresentem alegações finais na forma de memoriais".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001394-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ FERREIRA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

04/08/2016, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (21/08/2009), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000965-58.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: V

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

13/11/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/04/2012), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000708-96.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA DO NASCIMENTO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

02/12/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/11/2012), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000934-09.2014.8.18.0060

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE CALDAS LIMA

Réu: BANCO FICSA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 04/09/2019. Dado e passado nesta LUZILÂNDIA, em 30 de setembro de 2019. Dou fé.

LENILDA SANTOS
Oficial de Gabinete - Mat. nº 26886

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000848-38.2014.8.18.0060

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE CALDAS LIMA

Réu: BANCO BRADESCOFIN

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 04/09/2019. Dado e passado nesta LUZILÂNDIA, em 30 de setembro de 2019. Dou fé.

LENILDA SANTOS
Oficial de Gabinete - Mat. nº 26886

Processo nº 0001327-60.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: JOSELIA ARAUJO DA SILVA, SAIANE MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR as acusadas JOSÉLIA ARAÚJO DASILVA e SAIANE MARIA LOPES DE OLIVEIRA como incursas nas penas do art. 33, caput, e art. 35, ambosda Lei 11.343/06 c/c art. 69 do CP.

Processo nº 0002727-33.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ JOSÉ DE HOLANDA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Usucapido: MANOEL FRANCISCO DE ALMONDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000813-31.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000172-32.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GREGÓRIO BATISTA FIGUEIRÊDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000880-30.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINA DA CONCEIÇÃO NETA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000424-96.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI JOSEFA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001454-19.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000692-26.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ELISA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001962-62.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos