Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000350-38.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14815)

Executado(a): ARACELIA MARIA SOUSA RESENDE, ARACELIA MARIA SOUSA RESENDE, CESARINA SOUZA RESENDE

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000441-75.2007.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000072-52.2005.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUCIMAR MIRANDA DE BRITO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000381-30.2012.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): THIAGO MARCOS ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000)

Executado(a): JOSÉ LIMA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, etc.

Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe.

Assim me vieram os autos conclusos.

É o relatório.

Passo a decidir.

Assim, considerando que, consoante petição intermediária de fl. 43,

requerendo a parte exequente a extinção da demanda, por não ter mais interesse no

prosseguimento do feito e manifestando à desistência de prosseguir com a ação, o que

corresponde à perda superveniente do objeto

, impõe-se a extinção do processo por

ausência de interesse de agir.

Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na

demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem

resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001232-90.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001212-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

29/10/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/09/2011), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001025-65.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre proposta de acordo.

Processo nº 0000352-17.2013.8.18.0101

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MANOEL MESSIAS ANDRADE DE MACEDO, ROSA MARIA DA SILVA DE MACEDO

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

Tutelado: T DA S L, S L M, V DA SL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Posto isso, com arrimos nos dispositivos legais supracitados, julgo procedente em partes os pedidos contidos na inicial para, em confirmando a tutela provisória, conceder Documento assinado eletronicamente por CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz(a), em 30/09/2019, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a guarda definitiva dos menores THAYRON DA SILVA LIMA e SAMIRA LIMA MACEDO aos requerentes MANOEL MESSIAS ANDRADE DE MACEDO e ROSA MARIA DA SILVA DE MACEDO. Expeça-se o competente termo de guarda definitiva, nos moldes previstos no art. 32 do ECA. P.I. Cientifique-se o MP e a Defensoria Pública

Processo nº 0000717-16.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - SIMÕES

Advogado(s):

Réu: ROMERITO CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para apresentar alegações, no prazo legal. SIMÕES, 30 de setembro de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966

Faço vista dos autos ao(s) Advogado(s) das partes: MANOEL FIRMINO DE ALMONDES - OAB PI1470 - CPF: 017.911.228-76 (ADVOGADO), para ciente, da migração do Sistema Themis Webpara o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.,

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001358-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)

DESPACHO: Considerando a informação trazida pela instituição requerida, de que o valor de R$ 1.067,00 (um mil e sessenta e sete reais) teria sido liberado em favor do autor por meio de disponibilização de crédito no dia 20/04/2016, na conta 2516268, agência 5792, Banco Bradesco S/A, de titularidade do requerente, fl. 33v, determino a intimação do Banco Bradesco S/A para que, em 10 (dias), de posse das informações aqui expostas, apresente extrato da referida conta no período apontado. Em tempo, determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se claramente sobre o despacho de fl. 101, vez que apresentou petição requerendo a realização de audiência para oitiva de testemunhas e o julgamento antecipado da lide, fl. 105. Cumpra-se.

Processo nº 0001953-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

PROCESSO Nº: 0000154-19.2006.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ MESSIAS RIBEIRO SANTOS, ANA ZILDA DE FATIMA RODRIGUES

Requerido: WELLINGTON DINIZ DA SILVA

O Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ MESSIAS RIBEIRO SANTOS, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de AMÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS e RAIMUNDO OTAVIANO RIBEIRO, residente e domiciliado(a) em Travessa 15 de Novembro 436, centro, header - Piauí em face de WELLINGTON DINIZ DA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de 2019 (30/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000150-08.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: ARNALDO RIBEIRO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001513-07.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERINA JAQUES COELHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000846-55.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0001817-06.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0002428-56.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: IRANILDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., CARLOS ALBERTO BEZERRA DE ALENCAR, MARIA APARECDIDA DOS SANTOS DE ALENCAR, JOVIANO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, JOSINA ANASTÁCIO RAMOS, OTÁCILIO BEZERRA DE ALENCAR, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA FAZENDA ALECAUTO III

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Desta forma, e nos termos do artigo 1.022, incisos I, do Código de Processo Civil, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reconhecer que nenhuma condenação em custas e honorários advocatícios pode recair sobre o Banco embargante, e, via de consequência, determino que passe a constar o seguinte na decisão de fls., 232/233 alínea 43/44: condeno a autora ao pagamento em custas e honorários advocatícios, suspendendo a exigibilidade, por litigar sob o pálio da justiça gratuita. No mais, mantenho na íntegra e por seus próprios termos a decisão objurgada. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000580-76.2017.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GEOVANE CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para indicar meios efetivos para constrição judicial, sob pena

de arquivamento, a teor do art. 40 da LEF

Processo nº 0000091-74.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000257-25.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EMÍLIA MARIA DO AMARAL SANTOS

Advogado(s):

Representado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 08 de Novembro de 2019, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000891-04.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDO FERREIRA DE SALES

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO:

Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de

extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s)

discutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso

negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em

relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois

anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus

proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor

pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de

indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao

réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos,

por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal

, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do

www.consumidor.gov.br

decurso do prazo de 10 dias para tanto.

Caso os autos já contenham alguma das informações acima indicadas, deverá

a parte autora desconsiderar a requisição, no ponto.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001062-97.2012.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando ter decorrido o prazo de 01 (um) ano de suspensão do presente feito, conforme

requerimento realizado pelo exequente, determino sua intimação para requerer o que entender de direito no

prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000005-51.2003.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): JOSÉ MAURÍLIO DE FARIASD E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: Constatado o falecimento dos executados pelo Oficial de justiça, suspende o presente feito executivo por 02 (dois) meses, consoante art. 921, I c/c art. 313, I do CPC. Intima a parte exequente para que promova a habilitação, no mesmo prazo, dos sucessores dos executados, nos termos do art. 313, §2º, I do CPC, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000485-46.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ PAULO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

04/12/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem do

prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (04/11/2012), decorreram

mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,

inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.