Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0014659-87.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): MACONORTE DIESEL LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014659-87.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MACONORTE DIESEL LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR MACONORTE DIESEL LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou se seus sócios, em razão da presente execução.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos.

Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos.

Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e , em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Não sendo realizado o aludido pagamento , adote-se as providências previstas no Manual de Procedimentos MAP-VCIV-006 Impulsionar Processos.

Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000805-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): M L C GOMES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME

Advogado(s): BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13872), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Processo nº 0028081-32.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FILIPE DE CARVALHO SILVA - MENOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOÃO BELARMINO DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s):
Considerando que o requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, acolho o parecer do ministério público e declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0016244-48.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIEL AUGUSTO LEONARDO FERREIRA SOUSA(MENOR), GABRIELLY SIBELLY LEONARDO FERREIRA SOUSA(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

Requerido: GUILHERME AUGUSTO FERREIRA SOUSA

Advogado(s):
Considerando que o requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, acolho o parecer do ministério público e declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021863-46.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: M L C GOMES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME, ANTONIO GOMES NETO, MARIA DE LOURDES CARVALHO GOMES

Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 15132)

I

Processo nº 0001691-93.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HSBC

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL(OAB/PERNAMBUCO Nº 21153), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), BENONI MENELAU LINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22085), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: SOCRATES SAID, PATRICIA ALBUQUERQUE DE BRITO SAID

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0002811-35.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: SOLANGE PEREIRA DE SÁ ELIAS

Advogado(s): ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163)

Réu:

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014319-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

SENTENÇA: Com suporte nos fundamentos acima, conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. Porém nego-lhes provimento, uma vez que inexiste omissão ou contradição na sentença proferida. Publique-se. Intimem-se. TERESINA, 22 de agosto de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005305-62.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO MARIANO DA ROCHA NETO

Advogado(s): JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14212)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 17 de setembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027242-36.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: EMERSON DE SOUSA PEREIRA, LOIDE MENDES PEREIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu:

Advogado(s):
Considerando que o requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009069-95.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO HELIO DA SILVA

Advogado(s): LUANA DE SOUZA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15715)

SENTENÇA: Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 17 de setembro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006653-53.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85)

Executado(a): G A BARBOSA

Advogado(s): ROSILDA MARIA BATISTA MOURA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31070)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014655-26.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 17 de setembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006402-35.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VERA LUCIA PEREIRA FRAZAO

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: JOSE XAVIER BARBOSA

Advogado(s):
Considerando que o requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0009710-54.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GIOVANNA FRANÇA COSTA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MAURO CESAR DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s):
Considerando que o requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, acolho o parecer do ministério público e declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0000139-79.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ATLANTIC CITY CLUB

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA (OAB/PI 6350)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, levando em consideração o princípio da cooperação, determino, pela última vez, a intimação da i. Advogada para suprir a ausência de procuração nos autos, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012315-31.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LÍVIA TORRES CASTELO BRANCO MELO

Advogado(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-COLÉGIO DAS IRMÃS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, confirmo a medida liminar de fls. 26/29 e, CONCEDO A SEGURANÇA, com fundamento nos art. 487, I, do CPC e por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Com ou sem recurso voluntário, subam os presentes autos ao Egrégio tribunal de Justiça para reexame necessário. P. R. I. TERESINA, 27 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009187-57.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIA MARIA VIEIRA FONTES, JACINTA DO ROSARIO DE FATIMA VIEIRA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831), MARIA AMY SOUSA MUNIZ (OAB/PIAUÍ Nº 259-B), MARIA AMY SOUSA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259)

Requerido: ODORICO HERMES DA FONSECA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013830-82.2007.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: MARIA SOARES RIBEIRO NASCIMENTO, JOÃO DE SOUSA NASCIMENTO FILHO, CARLOS ECIO RIBEIRO NASCIMENTO, TERESINHA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO, DALMO RIBEIRO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NASCIMENTO, VERA LUCIA RIBEIRO NASCIMENTO

Advogado(s): THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6840), HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), LARISSA QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 7155), GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9852)

Inventariado: JOÃO DE SOUSA NASCIMENTO - FALECIDO

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de Ação de Inventário sob o Rito de Arrolamento, dos bens pertencentes ao espólio de JOÃO DE SOUSA NASCIMENTO,falecido em 12 de abril de 2005, conforme razões consubstanciadas às fls. 02/05.Compulsando os autos, verifica-se que os bens objeto do Espólio do de cujus,consistem nos descritos em documentos de propriedade de fls. 174 e 175, destes autos,localizados à Rua Rio Grande do Sul, nesta Capital.A viúva meeira, Sra. MARIA SOARES RIBEIRO NASCIMENTO, manifestou a intenção em renunciar a parte da herança que fazia jus, conforme Termo de Renuncia lavrado à fl. 191, em favor do monte. No entanto, a fez, sendo que Termo lavrado as fls.,supra , refere-se a um Imóvel situado a Rua Davi Caldas, nº 887/sul, em Teresina-PI,diverso, pois, dos documentos constantes dos Registros de Imóveis de fls. 174/175, situados na Rua Rio Grande do Sul.Verifica-se ainda, que o imóvel referido à fl. 72, já foi objeto de inventário,conforme se infere de sentença de fls. 100/101, proferida nos autos do Processo nº 0011490-39.2005.8.18.0140 - em apenso, motivo pelo qual, indefiro o pleito formulado pelas partes, na página 5 do peticionamento eletrônico de fl. 196.Considerando ainda, o pedido de desmembramento formulado pelos herdeiros às fls. 47, e em Plano de Partilha, bem assim os documentos de fls. 47, 48/49, 50/57,174/175, determino à Secretaria, que Oficie-se o Cartório do 1º Ofício de Registro de Notas e solicitando informações, sobre a possibilidade de Registro competente , eventual Formal de Partilha, a ser expedido por este Juízo, na forma requerida à fls. supra,pelos herdeiros. Resposta em 5 dias. Junte-se ao presente despacho, cópia da documentação necessária ao cumprimento da diligência ora ordenada, inclusive os de fls. 50/57, 174/175, e 196.Com a resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. Pelo Princípio da Instrumentalidade das Formas, Celeridade e Economiade Atos Processuais, COPIA do presente despacho assinado digitalmente, valerá como OFÍCIO, dirigido as instituições acima descritas.Cumpra-se, urgente, intimando-se os herdeiros via seus advogados, e a inventariante par afins de manifestação sobre o teor do § 3º do presente despacho.

PROCESSO Nº: 0014662-42.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): ESTELLA NUBIA LEMOS

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0014662-42.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ESTELLA NUBIA LEMOS.

FINALIDADE: NOTIFICAR ESTELLA NUBIA LEMOS, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0025411-84.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIA CRISTINA COELHO DA COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARCONES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0009032-68.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA GLEICIENE NOGUEIRA RABELO CASIMIRO

Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Interditando: THIAGO GOMES RABELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0024805-90.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAÍRA GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Requerido: MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0015887-29.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA GABRIELA SILVA DE LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARCIO ROGERIO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0006880-13.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EMANOEL SILVA ANTUNES ME

Advogado(s): HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16952)

Réu: TECNICO ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 114,35.