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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0025044-65.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA, brasileira, nascida em 21/04/2969, filha de Maria Joaquina da Conceição, residente na Rua 10 s/n Bairro Montevidéu Angical-PI, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0025044-65.2010.8.18.0140, designada para o dia 09 de 10 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010737-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ERMESSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0004114-21.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A, ANTONIO EDNALDO SILVA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001935-08.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL /OEIRAS, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI

Advogado(s):

Requerido: CONCEICAO DE MARIA S. PORTELA C. TAPETY, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 19 / 10 / 2020 às 11:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0001936-95.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): FERPIL FERRAMENTAS DO PIAUI LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001936-95.1996.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FERPIL FERRAMENTAS DO PIAUI LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR FERPIL FERRAMENTAS DO PIAUI LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009933-46.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Requerido: PONTOZERO TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO, SUZANA MARIA DE GOES CARVALHO, ANGELA CRISTINA DE GOES CARVALHO, SILVIA MARIA DE GOES CARVALHO ALENCAR

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)

Considerando que consta nos autos às fls.238/243 termo de acordo entre as partes, intime-se a parte Ré para manifestação sobre o petitório de final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.

Processo nº 0001953-29.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOSE HILTON DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 10 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 12/09/2019, às 13:41,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0011150-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALERIA DUDIMAN DE ABREU

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Encaminhem-se ao setor de Contadoria Judicial para o cálculo das custas judicias devidas. Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão, inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes. Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0006280-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCINALVA MARIA VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:" (...) Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Custas pela parte autora, a qual condeno aindaa pagar honorários, em percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se."

Processo nº 0021763-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Requerido: REVISTA VEJA, EDITORA ABRIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE FIDALGO(OAB/SÃO PAULO Nº 172650)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar recolhimento das taxas de preparo e baixa para julgamento final. Cumpra-se.

Processo nº 0014833-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVBEP

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Requerido: BERNARDO RIEDEL ARAÚJO

Advogado(s): SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar recolhimento das taxas de preparo e baixa para julgamento final. Cumpra-se.

Processo nº 0004611-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, ACATO-A.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019 às 12 horas.

Requisite-se e Intime-se o réu.

Requisitem-se as testemunhas de acusação.

Intime-se o Ministério Público e a defesa na pessoa da a advogada Dra. Ana Carolina Sousa Santos OAB PI nº 18.243.

A defesa não indicou testemunhas, tendo se limitado a consignar na peça defensiva a observação de que apresentará prova testemunhal em audiência.

Nesse limiar, pontuo que convém a este magistrado INDEFERIR o depoimento testemunhal defensivo em banca de audiência como consignado pela defesa. Isto porque, o direito à prova não é absoluto, limitando-se por regras de natureza endoprocessual e extraprocessual.

Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001884-94.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 19 / 10 / 2020 às 12:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030087-17.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M.G TECIDOS LTDA

Advogado(s): PLINIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725), EDUARDO DE S. E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1406-E)

Requerido: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud.

TOTAL: Valor: R$ 367,82.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0004611-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Desta forma, por todo o exposto supra, INDEFIRO, de ofício, o Relaxamento da Prisão em epígrafe.

Cientifique o MP e a defesa na pessoa da Dra. Ana Carolina Santos OAB PI 18.243.

Expedientes necessários.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008392-27.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO DE JESUS SOUSA

Advogado(s): HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015), RAFAEL MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13984), ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13533)

Requerido: ODORICO HERMES DA FONSECA(ESPOLIO)

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0026089-65.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0001881-42.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR -PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, REGINALDO DE LIMA SILVA, JUSCELINO LIMA DA SILVA, IRIVAN LIMA DA SILVA, WESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 20 / 10 / 2020 às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001920-39.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 5º VARA DA COMARCA DE PICOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO DESIGNO audiência para o dia 20 / 10 / 2020 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.Expedientes necessários.TERESINA, 10 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA uiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002193-18.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS-AM, HUDSON CASTRO DOS ANJOS

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FERNANDO GOUVEIA HEIDRICK

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 10 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.TERESINA, 10 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 12/09/2019, às 13:41,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0003699-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA SILVA LIMA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE MELO NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 125.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - 3528

PROCESSO Nº: 0002755-70.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): LOJAS DE CALÇADOS GUAPA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0002755-70.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra LOJAS DE CALÇADOS GUAPA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR LOJAS DE CALÇADOS GUAPA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de setembro de 2019 (17/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000722-69.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): VANIA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de ID 3038268215001 do evento de 29/05/2019. À CONTADORIA para atualizar os cálculos de fl. 151. Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo ou apresentada manifestação, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se também no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0029757-54.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MARCELINO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.024, caput, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração aforados para, doravante, DECLARAR nula a sentença de fl. 84/84v. Por fim, não obstante o petitório (final 5003), defiro o prazo de 05(cinco) dias para a juntada do contrato original. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0000769-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ANÍSIO DO COUTO

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Compulsando os autos, verifico que determinada a realização da perícia médica do autor, o causídico peticionou informando que o mesmo estava impossibilitando seu comparecimento por conta das gravissimas enfermidades, idade avançado e dificuldade financeira de comparecer a esta Unidade Jurisdicional. Nomeado o perito, fora certificado que a pericia não poderia ser realizada pois o autor não residia nesta comarca. Assim, como nas ações de cobrança de indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres - DPVAT, o autor detém a faculdade para escolher os foros para ajuizamento da ação(o do local do acidente ou o do seu domicílio)-(sum 540, STJ), e fora escolhida esta Comarca, e havendo necessidade da realização da dita perícia médica para elucidação do grau da lesão decorrente do acidente, expeça-se carta precatória para a Comarca de Santa Filomena, para nomear perito e realizar a perícia médica no Autor em ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, respondendo aos quesitos das partes constantes nos autos. Cientifico às partes que a deprecação do ato processual não importa em transferência de jurisdição, considerando-se mera delegação de ato específico. Intimem-se.