Diário da Justiça
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Publicado em 16/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001735-04.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURITANIA DE MOURA VELOSO DOS SANTOS
Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)
Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para informar os dados bancários repassados ao ente demandado para creditamento da remuneração do cargo em comissão, no prazo de 05 (cinco) dias.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002317-72.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO RAIMUNDO SANTANA
Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido encartado na preambular de fls. 02/09, encerrando a fase cognitiva, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte demandada a pagar a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser corrigida de acordo com a tabela adotada pelo CGJPI e acrescida de juros de 1%, a partir da citação, em favor do demandante. (...).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000611-07.2013.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito;
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-98.2017.8.18.0069
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
Requerido: JOSIAS DE OLIVEIRA CRUZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-58.2013.8.18.0135
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VALERIA GOMES ALVES
Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)
Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do retorno dos autos e se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000887-33.2016.8.18.0135
Classe: Retificação de Registro de Imóvel
Autor: TERESINHA DA LUZ COELHO
Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)
Réu:
Advogado(s):
A senhora MARIA DA GLÓRIA LUZ FREITAS, após citação por edital, não se manifestou no prazo legal.
Remetam-se os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar como curador do parte ré neste feito, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.
Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000872-92.2010.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ANTONIA SANTOS DE LIMA CARVALHO, AGENOR JOSE CARVALHO, ARMINIO ARTUR DE CARVALHO, ANA REGIA BARROS NEIVA, ROBERVAL DOS SANTOS NEIVA, AUZENI MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO ADÃO TEIXEIRA, CACIANO SABINO FEITOSA, ISAURA ANA DE JESUS, CREUSA MARIA DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, ESPEDITA MARIA DE JESUS, ELIAS TEIXEIRA NETO, ALDENI ALMONDES LUZ TEIXEIRA, EVA ANA DOS SANTOS, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA, MARIA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, FIRMA DE PAIVA CORREIA, DAMIÃO MATIAS CORREIA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIOR, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO RESENDE, FRANCISCA NUBIA VALERIO DO NASCIMENTO, GILVAN ALVES DO NASCIMENTO, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA, JEFFERSON SAIMON ANDRADE DE AQUINO, JOSE MATIAS FILHO, KARLA MURIELLY DE CARVALHO, LEDA MARIA PEREIRA MELO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, MARIA DO SOCORRO HOLANDA, MARIA FRANCELINA CORREIA, RAIMUNDO NONATO COELHO, MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA, FERNANDO KILSON MARTINS NEIVA, MARIA DE FATIMA BARROS, ROBERTO JOSE FILHO, MARIA MADALENA DUARTE DO NASCIMENTO, VALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA DAS NEVES GOMES VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, RINALDO MANOEL DE MELO, SEVERINA BARBOSA SAMPAIO, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)
Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intemédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste sobre Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-92.2010.8.18.0032.5005/07.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000961-24.2015.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: YARLLA SOPHIA LIMA DOS SANTOS, TAIS DE LIMA
Advogado(s):
Requerido: JOSE ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002221-57.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELONEIDE MARIA DE SALES SANTOS
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: ESTADO DO PIAUI
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000450-60.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EVANGELINA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e para, querendo, se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-05.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO LUIS GOMES
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Réu: MANUEL PEREIRA DE SÁ
Advogado(s): IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8501)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar memoriais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-07.2015.8.18.0069
Classe: Ação Popular
Autor: FRANCISCO ASSIS SOUSA SANTOS
Advogado(s):
Réu: O MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO - PI, BM ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO PIAUÍ, UNIÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-40.2014.8.18.0036
Classe: Usucapião
Usucapiente: GONÇALA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO BONFIM MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)
Usucapido: O ESPOLIO JOVINA ROSA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CARACOL
PROCESSO Nº: 0000211-56.2016.8.18.0080
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: CLERTON DOS SANTOS FERREIRA - ME
Réu: RENATO DE JESUS SANTANA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Fica intimado a parte autora, através de seu patrono, PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO, OAB/PI Nº 2.402, para recolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
CARACOL, 12 de setembro de 2019
WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário(a) - Mat. nº 4240073
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003095-08.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIVALDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)
Réu: BANCO CETELEM S/A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o prazo de cinco dias requerido pela parte autora para juntada do termo de anuência dos herdeiros. No mais, compulsando os autos, observo que a parte requerida não fez juntada de substabelecimento da advogada Dra. MAYARA DE MOURA MARTINS, OAB/PI 11.257, relativa à audiência realizada em 09/09/2019, às 10h30. Sendo assim, determino a intimação da Dra. Suellen Poncell do Nascimento Duarte, OAB/PE 28.490, para fazer juntada do referido substabelecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das sanções legais. De já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09.10.2019, às 09h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Picos. (...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-32.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO
Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)
Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)
Intime-se as partes sobre o bloqueio efetuado ás fls. 176
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000703-54.2014.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: PÂMELA JANIELE SANTOS BENTO, MAURILENA FARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): FÁBIO JÚNIOR BENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 12 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-97.2015.8.18.0041
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO BRAGA DAS CHAGAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-84.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUIZ VIEIRA PRIMO
Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 12 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000436-77.2017.8.18.0036
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: EVENILDA SOARES FERREIRA XAVIER
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): FRANCISCO DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-47.2013.8.18.0036
Classe: Interdição
Interditante: GRIGORIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
Interditando: LINA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-58.1996.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL
Advogado(s): TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)
Executado(a): D. S. SANTOS
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003117-66.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vejo que para o deslinde da causa torna-se necessário a realização de perícia médica. Destarte, INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, depósite em conta judicial o valor de R$ 200 reais para pagamento do expert a ser nomeado por este Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-58.2016.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MIRELLE DOS SANTOS MOURA, ELIDINALVA DOS SANTOS
Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)
Réu: LINDOMAR MOURA LAVOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001166-24.2013.8.18.0135
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)
Réu: MURILO ANTONIO PAES LANDIM
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a resposta da SEDUC.