Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000068-62.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000010-02.1993.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DJALMA GUALTER DA SILVA, PLINIO NUNES DE OLIVEIRA, JOSE PAULO DE SOUSA

Advogado(s):

Abra-se vista a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que

entender de direito.

Processo nº 0000790-04.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SILVIA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.

Processo nº 0000218-19.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM SOLANGE DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE SAÚDE)

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de desistência.

Processo nº 0001244-86.2011.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARLI RIBEIRO DE SOUSA, ISADORA RIBEIRO SOARES - MENOR

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)

Requerido: JOSIMAR SOARES DA COSTA

Advogado(s):

É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005473-37.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LIVIO ANTONIO B. DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO

Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados acima mencionados da decisão, a seguir transcrita: DECISÃO Consta decisão homologatória de acordo firmado entre as partes, onde a Requerida se obriga a não retirar os armários de cozinha da casa onde residia o casal. Temos então constituída uma obrigação de não fazer, que foi descumprida pela parte. O Autor requereu cumprimento da sentença especificando o pedido para que a parte pague valores a título de compensão pela retirada dos armários. Por sua vez, a Requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso na execução. Compulsando os autos, nota-se que não consta atribuição de valor a estes armários, além do que estamos diante de uma obrigação de não fazer, e não de pagar. Os argumentos da impossibilidade de restituir os armários, que é o verdadeiro objeto deste cumprimento de sentença, não são hábeis a afastar a obrigação da Ré, razão pela qual não acolho a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença. Como já foi fixada multa em caso de descumprimento da obrigação, não há mais medidas processuais cabíveis para o cumprimento da obrigação de não fazer, razão pela qual remeto o Autor às vias ordinárias para a reparação dos danos sofridos em razão deste descumprimento, salientando que esta Vara possui competência exclusiva em família, sucessões, infância e juventude, ausentes e interditos, o que impossibilita a conversão nestes mesmos autos em perdas e danos. Intime-se. Após, o cumprimento das formalidades legais, arquive-se.Parnaíba, 11 de setembro de 2019. Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - Juíza de Direito da 3ª Vara.

Processo nº 0000843-77.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVENE DIAS RODRIGUES

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 10 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0001011-16.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante da certidão retro, retornem os autos à secretaria para aguardar o julgamento do recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000192-66.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA DE MOURA VIEIRA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000196-06.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEREZA DOS SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000205-65.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

Processo nº 0000253-13.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAIS DE LIMA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: HELIO ARAUJO COELHO

Advogado(s): VANESSA VAZ COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 240418)

Ante o exposto, julgo, em harmonia com o parecer ministerial, procedentes os pedidos autorais, razão por que declaro, por sentença, que TAIS DE LIMA é filha de HÉLIO ARAÚJO COELHO.

Após o trânsito em julgado, averbe-se esta no registro de nascimento da autora, procedendo às adequações decorrentes desta decisão, acrescentando o nome de seu pai, bem como dos avós paternos, devendo a parte autora ser intimada pessoalmente para informar o seu novo nome.

Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000761-46.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): GILVAN COELHO SOARES

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade dos Embargos Declaratórios. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000299-89.2017.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES BARBOSA, HELIO FERREIRA PIAUÍ, VITAL BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902), GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Inventariado: VITALINA BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o termo de quitação solicitado pelo Estado do Piauí.

Processo nº 0000075-40.2006.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 33027), JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860), MARCELO FERREIRA BORTOLINI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 54293), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 39768), RICARDO DA COSTA ALVES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 102800)

Requerido: EROTIDES RODRIGUES DE MIRANDA, IRACI COELHO DE MIRANDA, LUIZ RODRIGUES, EDVIRGEM DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000075-40.2006.8.18.0135.5003.

Processo nº 0000800-13.2016.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GABRIEL LUSTOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11419)

Requerido: GERSON FERNANDES DE ARAÚJO, MARCOS LEMOS RODRIGUES

Advogado(s):
SETENÇA: ...(Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a paternidade de GABRIEL LUSTOSA DE ARAÚJO como sendo filho de GERSON FERNANDES RODRIGUES. Em relação ao novo nome da autor, como não houve requerimento expresso no sentido de incluir o apelido de família do pai, no momento da averbação, fica facultado ao mesmo incluir o patronímico "FERNANDES" ou "RODRIGUES", ou, ainda, ambos ("FERNANDES RODRIGUES") ao seu nome. Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC. Expeça-se o mandado de averbação para incluir o nome de GERSON FERNANDES RODRIGUES como pai biológico de GABRIEL LUSTOSA DE ARAÚJO, devendo serem inclusos, também, os nomes dos seus avós paternos (MARCOS LEMOS RODRIGUES e EDITE FERNANDES RODRIGUES). Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Intime-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. ass. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000945-53.2019.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GILBERTO FRANKLIN SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

SENTENÇA: INTIMO O DR DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS ? OAB/PI 15.403 para ciente da sentença ...Ante o exposto, HOMOLOGO para que possa produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 10 de setembro de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000223-06.2016.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: ROSANA DE CARVALHO DA SILVA BRANDÃO

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Inventariado: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000806-21.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA NETO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: JOSÉ AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem análise do mérito.

Processo nº 0000748-18.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762), EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10310)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), ALEXANDRA PEREIRA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6421)

Antes de proferir sentença, determino a intimação da parte autora para se manifestar especificamente sobre eventual perda do objeto da ação ante o alegado cancelamento de todo o procedimento licitatório.

Prazo: 10 dias.

Processo nº 0000698-23.2014.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE CARVALHO BENEVIDES

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763-B)

Usucapido: MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Determino a reunião deste feito com o Proc. n° 0000150-66.2012.8.18.0039, uma vez que se enquadram no conceito de conexão na forma como delineado pelo art. 55 do CPC a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Processo nº 0000935-95.2016.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Interditando: ANTONIO JOSE VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-83.2014.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA GAMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DEUSDETE PEREIRA DA GAMA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001082-52.2015.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Inventariado: GABRIEL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000362-61.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE GONZAGA ARRAES SOUZA

Advogado(s):

Defiro o pedido de penhora on-line formulado pela parte exequente.