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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000779-95.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

Através deste, de ordem da MMa. Juíza de direito, Intimo o advogado do réu: Pedro da Silva Junior, Dr. Daniel da Costa Araújo, OAB/PI N.74128, do conteúdo da sentença de extinção nos autos deste processo. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000734-69.2017.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS MACHADO

Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

Requerido: MARIA LUZIA TEIXEIRA, JOÃO LUKAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MENOR REPRESENTADO POR, MARIA DE JESUS MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-05.2009.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: HERBERT MORAES MOREIRA RAMOS

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Usucapido: GONÇALO RODRIGUES DE MOURA, DELMIRA MARIA DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000410-35.2015.8.18.0041

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Réu: B. RODRIGUES PINHEIRO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 12 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025

Processo nº 0000192-52.2011.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL PEREIRA DE SOUSA E SUA ESPOSA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Usucapido: O ESPÓLIO DE VICENTE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Inicialmente, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito à audiência realizada no dia 02/03/2012, fl. 16, posto que iniciada quando sequer a parte requerida havia sido citada. Desse modo, os depoimentos prestados no referido ato foram feitos sem observância do contraditório, sendo nula a prova colhida.

Dando seguimento, constato que fora realizada citação por edital de um dos confrontantes, conforme fl. 34, contrariando, pois, o disposto no art. 246, § 3º do CPC.

Friso, ainda, que no edital constava o nome de José Mamede da Silva, mesmo este já sendo falecido conforme certidão de fl. 21v.

Dessa forma, DETERMINO a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente o nome dos herdeiros do confrontante apontado no parágrafo acima, possibilitando, pois, a realização da citação pessoal como exigido pela legislação pátria.

Por fim, DEFIRO a sucessão processual do requerido Francisco Pereira de Sousa, falecido em 06/01/2017, certidão de óbito na fl. 93, por sua filha Francisca de Sousa Lopes.

Cumpra-se.

Processo nº 0000269-84.2013.8.18.0041

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ MATOS DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: ANTONIO MATOS DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002027-02.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIGI LUILDSTON COSTA SILVA

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003523-95.2013.8.18.0031

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000851-17.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000786-90.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CERAMICA ROSAPOLIS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16981)

DECISÃO: Nesses termos, com supedâneo nos arts. 312 e seguintes do CPP, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado WELINTON FEITOSA DOS SANTOS, já que presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar. Oficie-se à Autoridade Policial local e a de Valença do Piauí/PI, onde o acusado encontra-se recolhido, para informar acerca da presente decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002461-78.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIA MARIA LUCAS DE FARIAS

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Requerido: LIDUINA MARIA DE SOUZA DE ARAÚJO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados acima mencionados do dispositivo da sentença: Ante o exposto, comprovada a propriedade da Autora do veículo em questão, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a BUSCA E APREENSÃO do veículo automotor tipo camioneta marca/modelo GM/Silverado, placas LWA-0991, Código RENAVAM nº 713354992 que encontra-se em poder da requerida LIDUINA MARIA DE SOUZA DE ARAÚJO para ser entregue à proprietária LÚCIA MARIA LUCAS DE FARIAS. Expeça-se mandado de busca e apreensão. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parnaíba.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000028-19.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BONA MEDEIROS

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: PAULO DE TARSO MACHADO, OZIRES DE CASTRO MACHADO, JOÃO MANDIOCA

Advogado(s): RAYANNA AGUIAR LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 14669), MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629)

DESPACHO: Tendo em vista a petição constante do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-19.2013.8.18.0039.5001, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 23/01/2020 às 10h30, a realizar-se no fórum local. Intime-se as partes. Cumpra-se

Processo nº 0001672-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001289-56.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOÉ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16864)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes com o retorno dos autos, para requerer no prazo legal o que entender de direito. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de setembro de 2019.

Processo nº 0000039-52.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA

Advogado(s): LIA RAQUEL ALVES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 10320), EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HENRY MARINHO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 15764)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000225-31.2012.8.18.0096

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Indiciado: MAURO VALDEMAR DOS SANTOS

Vítima: VALDEMAR MELQUIADES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONUNCIA
PRAZO DE 05 DIAS

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MAURO VALDEMAR DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pintor, filho de PEDRINA ADELINA DOS SANTOS e VALDEMAR MELQUIADES DOS SANTOS, com endereço na RUA 17 DE DEZEMBRO,1045, SANTA CATARINA, IPIRANGA DO PIAUÍ - Piauí, residente atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de Pronuncia, cujo dispositivo final é o seguinte: " Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, porconseguinte, PRONUNCIO MAURO VALDEMAR DOS SANTOS, qualificado nos autos,como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal, sujeitando-o ajulgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _______________GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevo.

INHUMA, 12 de setembro de 2019.

DR. XPEDITO COSTA JÚNIOR
Juiz de Direito

Processo nº 0000007-38.2011.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERAMICA ROSAPOLIS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Requerido: CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-21.2019.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: MARIA ZULENIR DE SOUSA

Advogado(s):

A obtenção do endereço da parte demandada é providência que cabe ao credor, podendo ser realizada por meio de pesquisa ou requisição judicial, quando esgotadas as medidas ao alcance da parte. No caso concreto, não tendo o exequente, banco de grande porte, esgotado todos os meios de localização do endereço do executado, incabível o deferimento das pesquisas suscitada. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de setembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001672-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000017-60.2017.8.18.0035

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: JACYARA IBIAPINA NOGUEIRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000263-05.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: JOSUÉ ISRAEL DE FARIAS

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)

ATO ORDINATÓRIO: "(...) redesigo a audiência de instrução e julgamento para a data de 31/10/2019, às 08:30 horas. Saem os presentes devidamente intimados. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019. YANN DE MOURA TAVARES Assessor Jurídico - Mat. nº 28541"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000116-28.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ CLAUDIO DE DEUS

Advogado(s): DEYVISON RIBEIRO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 20651)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para, querendo, se manifestar acerca da Contestação, no praazo legal.

PROCESSO Nº: 0000041-81.2018.8.18.0123

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: LAERCIO SOUZA DE LIMA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LAERCIO SOUZA DE LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000166-58.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: MÁRCIO ROBERTO DE SOUSA

Advogado(s): GILSONCAMPELODAFONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 198089)

Usucapido: MARIA JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.