Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000378-61.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

"Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 62), INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão, que ora tomo por revogação de prisão, e, em consequência, MANTENHO INTACTA a decisão que decretou a o ergástulo preventivo do Acusado, ex vi do art. 312 do CPP."

Processo nº 0002100-85.2008.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): SANTOS E AMARANTE LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000050-91.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SANTOS E AMARANTE LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000185-50.1998.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IVANILDO SILVESTRE DA SILVA, ALCEBIADES BORGES DO RÊGO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 12 de setembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000605-68.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILENE SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001999-78.2004.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Inventariado: ANA SOARES PEREIRA BOTELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a inventariante, por seu advogado constituído, para se manifestar sobre a petição sob protocolo eletrônico nº. 0001999-78.2004.8.18.0031.50013 onde o Município de Parnaíba-PI aponta existência de débitos junto ao fisco, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000135-32.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MALAQUIAS ALVES FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14060), DAL BOSCO ADVOGADOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 1405)

DESPACHO:

(...) Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (ID. 0000135-32.2016.8.18.0080.5005), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000173-60.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE BARROS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000195-21.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BORGES LEAL

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000220-34.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WARTON BARROS LEAL

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

Processo nº 0000037-94.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: NUTOP ALIMENTOS FUNCIONAIS - TOPTHERM

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720), HIAGO OSÓRIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17897), PATRICIA NORONHA DE CASTRO(OAB/SÃO PAULO Nº 250254)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

Processo nº 0000471-07.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000088-65.2016.8.18.0110

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: TEODULFO VELOSO BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Decido. Não havendo dúvidas acerca da propriedade do bem em apreço, nos termos do art. 120, caput, e § 3º do Código de Processo Penal, acolho o parecer do Ministério Público, DETERMINANDO a restituição imediata do bem veículo Marca Yamaha Modelo XTZ 125 E 2006, Placa LWJ-2136, Chassi 9C6KE093060007617, Renavam 898756618, cor PRETA, que foi apreendida ainda no ano de 2013, descrito às fls.03/05, ao requerente, JARDEM NOGUEIRA MATIAS, mediante assinatura de termo de entrega a ser formalizado por serventuário deste juízo..."

Processo nº 0000242-77.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOMAZ DE AQUINO SILVA FILHO

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000107-92.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE NERI DE SOUSA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime do Art. 168-A do Código Penal prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem Custas. P. R. I. Transitada em julgado, Arquive-se. PICOS, 9 de setembro de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000173-53.2014.8.18.0035

Classe: Inventário

Inventariante: HELENA MARQUES DE ABREU FONSECA

Advogado(s): JOSAFA DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4636)

Inventariado: ANTONIO MARQUES DA FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 12 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000255-79.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO DOMINGOS DE ARAÚJO, JOAQUIM PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002020-81.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPOLIO DE MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, IARA BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intime-se a parte executada sobre a petição retro e, caso queira, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000150-66.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO, JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE LUIS FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu: RÉ - FRANCISCA RODRIGUES BENEVIDES, WILSON RODRIGUES BENEVIDES

Advogado(s):

Por outro lado, e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001478-19.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARIA SEPULVIDA DE SOUSA

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS para condenar a empresa requerida a pagar a requerente Sra. DÁRIA SEPÚLVIDA DE SOUSA a título de DANOS MATERIAIS o importe de 44.005,36 (quarenta e quatro mil, cinco reais e trinta e seis centavos). Condeno ainda a concessionária ora requerida a pagar a requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de DANOS MORAIS, quantia essa que se revela suficiente para atender ao nível econômico-social da parte e à gravidade do dano, atingindo, portanto, sua finalidade pedagógico-punitiva.Totalizando a condenação em R$ 47.005,36 (quarenta e sete mil, cinco reais e trinta e seis centavos). Sobre o valor da condenação incidirá juros moratórios no percentual de 1% a.m. a contar da data do evento danoso (SUMULA Nº 54 do STJ) e correção monetária calculada com base na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça do Estado a partir da data da sentença. (SÚMULA Nº 362 do STJ). Com o escopo de garantir o efetivo pagamento da quantia alimentar dos animais, antecipo os efeitos da tutela, em sede de sentença pelos fundamentos acima expendidos, neste ponto, determinando que a parte requerida pague o importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) valor que corresponde a alimentação dos animais da Requerente atinente aos 05 (cinco) meses de duração da estiagem até a chegada do período chuvoso, no prazo de 10 (dez) dias, valor esse que será descontado oportunamente do montante da condenação, fica aplicada desde já multa diária (astreintes ) na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o caso de descumprimento, a ser revertida em favor da demandante, bem como apuração do delito de desobediência (art. 330, Código Penal). Ademais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tendo a parte requerente litigado pelo pálio da justiça gratuita, descabe a condenação da requerida no reembolso das custas processuais. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oeiras/PI, 11 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª V ara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000556-89.2015.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000933-22.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZIRA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante da certidão retro, determino o retorno dos autos á secretaria para aguardar o julgamento do recurso/reexame necessário.

Processo nº 0000145-08.2016.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: CELSO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Diante da certidão retro, determino o retorno dos autos á secretaria para aguardar o julgamento do recurso/reexame necessário.

Processo nº 0001205-55.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGIVALDO ALBUQUERQUE ALENCAR

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295), MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Diante da certidão retro, determino o retorno dos autos á secretaria para aguardar o julgamento do recurso/reexame necessário.

Processo nº 0000572-72.2017.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOÃO ELIAS DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784