Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019758-48.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO(OAB/CEARÁ Nº 30993), WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Executado(a): TERFRIOS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, GEHARD SHINTANI HAUACHE, ADRIANA SOUZA FERREIRA GOMES, AIDA HAUACHE, HANY HAUACHE JUNIOR, MAGDA ESTEFANIA PINTO HAUCHE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Providencie a parte Autora a juntada do comprovante de pagamento das custas referentes à Carta Precatória direcionada para a Comarca de Fortaleza-CE, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0015347-54.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO IVALDO DA COSTA

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Requerido: SUERLANDO MARTINS BARBOSA, ANCORA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853), MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para tomar ciência da petição protocolizada em 10/09/2019 e dar prosseguimento ao feito conforme Ato Ordinatório datado de 12/08/2019.

Processo nº 0009899-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOM PREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024931-77.2011.8.18.0140

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: OSVALDO PIAUILINO MACIEL

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Alienado: MARIA DO CARMO PIAUILINO MACIEL, MARIA DE LOURDES PIAUILINO MACIEL, FRANCISCO DE ASSIS PIAUILINO MACIEL, ALICE MARIA PIAUILINO MACIEL, HELVIDIO PIAUILINO MACIEL, SAMUEL PIAUILINO MACIEL, MARIA DAS DORES MACIEL DA CRUZ, MARIA BERNADETE PIAUILINO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019930-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, MARIA DE JESUS SOUSA, MARIA GIZELDA DA SILVA, REGINALDO LIMA DE SOUSA, ROSEANNE MARTINS DA SILVA, CELISA MARIA CASTRO DOS SANTOS, CLAUDIO CHAVES, JOSE TELES DOS PASSOS, MAINÁ BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ BARBOSA PILAR

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024089-63.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 940-B)

Requerido: CLAUDINO S/A (LOJAS DE DEPARTAMENTO)

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000190-27.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FRANCISCO WILSON SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5565), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: JOAO BEZERRA SARAIVA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

ATO ORDINATÓRIO: Providencie a parte Autora a juntada do comprovante de pagamento das custas referentes à Carta Precatória direcionada para a Comarca de Fortaleza-CE, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0003074-62.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA E COMÉRCIO (NEM MOTOS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001736-73.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAIMUNDO ALVES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, IV e 110, §1º, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 5 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003396-87.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO FREITAS

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: CLAUDIO CARDOSO FREITAS

Advogado(s): YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9771), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003818-91.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA GIULLIA PAZ CARVALHO DE LIMA, MARIA DA PAZ SANTOS

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Requerido: DANNYELL CARVALHO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011797-07.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: THIEGO SILVA DE SENA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

Inventariado: ANTONIO LUIZ DE SENA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004677-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISLENE VELOSO LOPES

Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

Réu: GEISA RAURIENNE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001261-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIELSEN DE MOURA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021298-58.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Denunciado: AMADEU CAMPOS DE CARVALHO FILHO, JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO, RUBERVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, ADERSON EVELYN SOARES FILHO, JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO, TIAGO DE MELO FALCAO, MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, JOSE SOARES ALBUQUERQUE, WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399), JONAS DE SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10037), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17574), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578), JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DESPACHO: Para apresentar no prazo de 10 (dez) dias alegações finais.

PROCESSO Nº: 0019963-33.2013.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ARAUJO PAIVA

Réu: MARIA REDUSINO DE MORAES

A Dra. TANIA REGINA S. SOUSA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO ARAUJO PAIVA, Brasileiro(a) , casado, filho(a) de LAURA MESQUITA DE PAIVA e JOAQUIM SOUSA DE ARAUJO, residente e domiciliado(a) em Q-B, C-04 CONJ. BOM SUCESSO, COLORADO, TERESINA - Piauí em face de MARIA REDUSINO DE MORAES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu,Analista Administrativo, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

TANIA REGINA SILVA SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003047-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GIL CÉSAR DE MENESES FONTENELE JÚNIOR, KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23.09.2019 ÀS 09:30H

Processo nº 0003095-67.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESATDAUAL

Advogado(s):

Réu: MAURICIO DIEGO SOARES DA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra MAURICIO DIEGO SOARES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º-A, I, do Código Penal. DISPOSITIVO: Ante o exposto, face aos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado MAURÍCIO DIEGO SOARES DA SILVA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º-A, I do Código Penal.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006083-13.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: TERESINHA BARRETO MENESES

Advogado(s): ALINE BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4376)

Requerido: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002426-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN NUNES BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.183,14. BOLETO ANEXO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005564-23.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: VALDIMIR LOPES DE SOUSA, CARLOS EUGENIO LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer a continuação da audiência de instrução e julgamento dia 02/10/2019 às 11h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar.

Processo nº 0005703-19.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CICERO ROMÃO BATISTA VASQUES REIS, FRANCISCA NUNES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 15 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, a respeito do desarquivamento dos autos.

Processo nº 0007680-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTE a ação proposta e,

consequentemente, CONDENO o Estado do Piauí: a) ao pagamento em favor da parte

autora, do valor correspondente aos depósitos devidos para o FGTS no período de

25.02.1988 a 15.02.2013, totalizando R$ 29.336,06(vinte e seis mil trezentos e trinta e seis

reais e seis centavos); acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do

efetivo PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ), qual seja, do não pagamento (dia 07 de cada

mês) e Juros de mora epelo índice da poupança, incidente a partir do VENCIMENTO de

cada parcela (art. 397), dia 07 de cada mês (art. 15 da lei 8.036/90); e b) ao pagamento das

parcelas de FGTS venciddas no decurso da ação, de 15/03/2013 até a data de

implementação em contra-cheque; acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a partir

da data do efetivo PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ), qual seja, do não pagamento (dia 07 de

cada mês) e Juros de mora epelo índice da poupança, incidente a partir do VENCIMENTO

de cada parcela (art. 397), dia 07 de cada mês (art. 15 da lei 8.036/90);

Defiro o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC.

Sem condenação em custas, ante a isenção legal do polo passivo.

Condeno o Estado do Piauí ao pagamento dos honorários sucumbenciais que

arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, eis que se trata de sentença

com condenação inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos, nos termos do art. 496, §3º,

inciso II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0027937-24.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - VIAÇÃO SANTANA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

III- DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,

nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao ressarcimento das custas pagas pela autora, uma vez

que, extinto o processo sem reloção do mérito, deve-se investigar se a ação seria ou não

frutífera:

Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da

demanda ou à instauração de incidente processual deve responder pelas despesas daí

decorrentes. Isto porque, às vezes, o princípio da sucumbência se mostra insatisfatório para

a solução de algumas questões sobre responsabilidade pelas despesas do processo.

Quando não houver julgamento do mérito, para aplicar-se o princípio da causalidade na

Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em

11/09/2019, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

condenação da verba honorária acrescida de custas e demais despesas do processo, deve

o juiz fazer exercício de raciocínio, perquirindo sobre quem perderia a demanda, se a ação

fosse julgada pelo mérito. O fato de, por exemplo, o réu reconhecer o pedido de imediato

(CPC 269 II), ou deixar de contestar tornando-se revel, não o exime do pagamento dos

honorários e custas, porque deu causa à propositura da ação (CPC 26). O mesmo se pode

dizer do réu que deixa de argüir preliminar de carência da ação no tempo oportuno,

devendo responder pelas custas de retardamento (CPC 267 § 3º, segunda parte). Neste

último exemplo, mesmo vencedor na demanda, o réu deve arcar com as custas de

retardamento. O processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para o instaurar

(RT 706/77) [...] (Nelson Nery Junior.Código de processo civil comentado e legislação

extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 235).

Condeno o Estado do Piauí ao pagamento de honorários advocatícios que

arbitro em 10% do valor atualizado da causa.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006138-46.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada da Sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU o acusado à pena de 13 anos e 4 meses dfe reclusão e 11 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, sendo negado o direito de recorrer em liberdade.