Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017990-87.2006.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: CILENE MARIA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4053-B)

Suplicado: MANOEL PEREIRA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007702-07.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: JEANE MARY DOS SANTOS, AERTON FERREIRA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002594-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS FELIPE DA SILVA (MENOR), MARNYLSON GOMES DE MACEDO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014440-11.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELIZABETE EUGENIA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: EUBER DE JESUS TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026249-32.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA VALDEREZ DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: JOAO RIBEIRO PAIVA-FALECIDO, RICHARLISON RIBEIRO PAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024436-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATHEUS GABRIEL DA SILVA MENESES(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: AGNELO MONTEIRO SOUSA JUNIOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010605-78.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE ADAO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): WALBERTH FERNANDES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6372)

Réu: MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005155-43.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ~SULA~

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), para apresentar as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias, ficando advertido que, caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0026459-54.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: PAULO MATOS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026459-54.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: PAULO MATOS SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da presente lide, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0001549-45.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TÉCIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, TELMARIA RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE NAZARE DA COSTA

Advogado(s): WALLYSON WENDELL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14632)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO

Visto.

Veiculado recurso de apelação, faz-se imperioso que se intime a parte adversa

para, se desejar, apresente razões de contrariedade ao recurso, no prazo de 15 ( quinze )

dias. Caso ja tenha sido apresentada, certifique-se quanto à tempestividade.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011798-07.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0014254-27.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MENDES PINHEIRO

Advogado(s): JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Usucapido: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem

produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção, bem

como indicando clara e objetivamente os pontos controversos sobre os quais recairá

eventual prova, máxime no que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua

necessidade e pertinência.

Fica desde já assente que não procedido da forma ora determinada, preclusa

estará a oportunidade de fazê-lo, afetando diretamente a possibilidade de dilação

probatória.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024471-17.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIZABETE SOARES VERAS GARCEZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 30/10/2019 às 09:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, ANTECIPO para 25 de outubro de 2019, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018477-47.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4ª DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. DEAN DOUGLAS FERREIRA DE OLIVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17343), MARTA FERNANDES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 17721), JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340), para apresentarem as alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0023518-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: JOSE IVAN ANDRADE DUTRA

Advogado(s):

Certifico, para os devidos fins, que desarquivei o processo apenas virtualmente, para juntada da petição, visto que o processo encontra-se arquivado. E, acaso queira manifestar-se nos autos, deve requerer o desarquivamento com o pagamento da respectiva taxa. Dou fé.

Processo nº 0029087-40.2013.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: RONALDO MACHADO NEIVA

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Certifico que a petição de protocolo de n°5001 foi juntada em secretaria apenas virtualmente, visto que, o processo de n° 0029087-40.2013.8.18.0140 encontra-se arquivado.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004387-58.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ROSA ALVES DE ALMEIDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado a fl. 113.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

Processo nº 0003397-58.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Processo nº 0026207-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ FERREIRA MACIEL, JOAO ANTONIO ARAGÃO, JOSE PINTO DE MOURA, LEVY SERVIO FERREIRA, LUCAS MACHADO VIANA, MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO, MARIA DO AMPARO GOMES DE SOUSA, MARIA EDITE SILVA, MARIA FRANCISCA ROQUE GONÇALVES, SANDRA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3037485115002, DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, para que seja substituído o polo passivo pela Caixa Seguradora S/A, conforme requerido. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: ?Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo?. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Int. Cumpra-se. TERESINA, 28 de agosto de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012064-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL PAIXAO TEIXEIRA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Reitere-se a intimação da parte requerida, por advogado, para juntar aos autos a cópia do contrato de financiamento, no prazo de 05 dias.

PROCESSO Nº: 0024408-94.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): PORTO DAS CONSTRUÇÕES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FINALIDADE: INTIMAR PORTO DAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.242.102/0001-08, PARA: 1) ciência da sentença prolatada nos autos epigrafados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; e 2), no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 1.791,03 (um mil, setecentos e noventa e um reais e três centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003843-95.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALERIA MARIA ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, por seus procuradores, sobre a devolução dos autos pela 2ª Instância ao juizo de origem, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0015205-74.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MURANOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3041993635004, EXPEÇA-SE a competente Carta Precatória para a citação da parte requerida, na forma do despacho de fl. 176, observadas as formalidades legais. Ato contínuo, TORNO SEM EFEITO a citação, por edital, da requerida, porquanto fora indicado endereço pela parte autora para o regular processamento do feito. Int. Cumpra-se.