Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007006-44.2006.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AMAURY BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1979)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Determino que a Secretaria cumpra o disposto na sentença dos autos principais, desapensando estes embargos, promovendo a cobrança das custas devidas pelo embargado, e posteriormente, arquivando o processo com a devida baixa.

PROCESSO Nº: 0025532-83.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): CASA RIOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FINALIDADE: INTIMAR CASA RIOS LTDA, CNPJ nº 07.259.195/0003-08, PARA: 1) ciência da sentença prolatada nos autos epigrafados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; e 2), no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 10.972,76 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030275-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARQUES FERREIRA

Advogado(s): LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669)

Réu: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s):

Tendo sido intimada a parte autora para apresentar novos elementos que justificassem sua hipossuficiência, juntou comprovantes de isenção de imposto de renda, o que não considero como prova suficiente, vez que existem parcelas não tributáveis que podem ser auferidas por qualquer pessoa, outrossim, a lei garante o benefício àqueles que não puderem arcar com as custas sem prejuízo do sustento familiar, não tendo o autor apresentado outros elementos indicativos de tal.

Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, I do CPC/15.

Transitado em julgado, proceda-se com o cancelamento da distribuição.

P.R.I.C.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007990-08.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do "Parquet".

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018123-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCEHI DE CARVALHO MACEDO GUIMARÃES MEE

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: ITAU INIBANCO S. A.

Advogado(s):

Tendo sido intimada a parte autora para apresentar novos elementos que justificassem sua hipossuficiência, juntou comprovantes de isenção de imposto de renda, o que não considero como prova suficiente, vez que existem parcelas não tributáveis que podem ser auferidas por qualquer pessoa, outrossim, a lei garante o benefício àqueles que não puderem arcar com as custas sem prejuízo do sustento familiar, não tendo o autor apresentado outros elementos indicativos de tal.

Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, I do CPC/15.

Transitado em julgado, proceda-se com o cancelamento da distribuição.

P.R.I.C.

TERESINA, 9 de setembroo de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011835-68.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANTEC- CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847)

Requerido: MONACO DIESEL LTDA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB/MARANHÃO Nº 11736-A), SORAYA ABDALLA SILVA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 5071), RENATO RIBEIRO RIOS(OAB/MARANHÃO Nº 12215), IURI BRAGA MONTEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 4978)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar recolhimento das taxas de preparo e baixa para julgamento final. Cumpra-se.

Processo nº 0023575-76.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MULTIPEÇAS LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 19.976,57 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)

Processo nº 0002736-88.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para 30/10/2019 às 10:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

Processo nº 0003336-41.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Réu: JEAN DUARTE DE ARAUJO, WALISSON CESAR DA SILVA NEVES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Advogado IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL

Processo nº 0013443-48.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PIRES, MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOARES, SHARA JANE HOLANDA COSTA ADAD, ZENEIDE RESENDE DE SOUSA CARVALHO, MARIA INES BANDEIRA DE VASCOCELOS, MARIA DO SOCORRO COSTA MACHADO, SOCORRO MARIA DE CARVALHO CARDOSO, LILIENE XAVIER LUZ, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE ALENCAR ALBUQUERQUE, MARGARETH MARIA DE MEDEIROS FERREIRA, RITA DE CASSIA LIMA CARMO, MARIA DE FATIMA VERAS A. CARVALHO, MARIA DO CARMO BEZERRA LEITE, RAIMUNDO FRANCISCO GOMES, ROSA MARIA AUXILIADORA MOREIRA DE SOUSA, LINA MARIA SANTANA FERNANDES, REGINA MARIA TELES COUTINHO, MARIA CELIA LEAL E SILVA, PEDRO BISPO MIRANDA FILHO, RAIMUNDA MARIA COSTA MARTINS, PAULO RUBENS OLIVEIRA JALES DE CARVALHO, MARIA DO AMPARO MOURA E SILVA, MARIA EUNICE FERREIRA LIMA VERDE, MARIA JOSE SILVEIRA, WILLAME CARVALHO E SILVA, MARIA DE LOURDES BANDEIRA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA LUCIA CAMPELO DE ALENCAR, MARIA DE JESUS COUTINHO LELIS, TANIA MARIA SAMPAIO DE ARAUJO FERREIRA, MARIA SUELY DE OLIVEIRA LOPES, MARIA DO CARMO BATISTA DA COSTA, LINDALVA VIEIRA BARROS DE ANDRADE, MOACIR ORSANO PEREIRA, VALERIA MADEIRA MARTINS, MARIA CECILIA SILVA NUNES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, SOLANGE MARIA RIBEIRO NUNES LAGES, MARLY GONDIM CAVALCANTI SOUZA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM (OAB/PI N° 3512), MALVA MARIA SOUSA SOARES (OAB/PI N° 12.291), FLÁVIA FERREIRA AMORIM (OAB/PI N 4868).

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI E ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intimem-se as partes exequentes para se manifestarem sobre a impugnação à execução de sentença, fls. 1.163 a 1.300. Cumpra-se. TERESINA, 12 de setembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014695-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARIOLINO BARBOSA MACIEL, BERNARDA DE ARAUJO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, FRANCISCA RODRIGUES LOPES DA COSTA, JULIMAR FERREIRA, JUVENCIO CAMPOS PINTO, RITA SOARES MAGALHAES, SIMONE SOUZA RIBAMAR

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Defiro o pedido de substituição processual requerido na petição eletrônica de protocolo n.º 5001, devendo constar no polo passivo a ré CAIXA SEGURADORA S/A. Determino que a Secretaria cadastre a nova ré no Sistema Themis Web excluindo-se a ré anterior. Após, cite-se-á para contestar esta ação. (art. 335, do Código de Processo Civil).

Processo nº 0007453-22.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Valor R$670,37 (SEISSENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

Processo nº 0028648-92.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GILSON NASCIMENTO MATOS DA SILVA

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: ANA VIRGINIA E SILVA DE CASTRO MATOS

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198), ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000250-24.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.J. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: GERAL RECORD EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s):

Tendo em vista que o crédito quirografário da exequente já foi habilitado no processo de falência da executada, que corre na 1.ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP conforme ofício de fl. 728, arquivem-se os autos com a devida baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0029523-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s):

Executado(a): J I ALVES BARBOSA JUNIOR MEE

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Recolha a Parte Executada as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 2254,87.

PROCESSO Nº: 0003561-08.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): LILIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FINALIDADE: INTIMAR LILIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 68.841.837/0002-20, PARA: 1) ciência da sentença prolatada nos autos epigrafados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; e 2), no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 831,89 (oitocentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023420-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVERARDO RALFA DE SOUSA, FRANCISCO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Requerido: MARCOS ANTONIO DE MACEDO GALVAO

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Intime-se o réu/executado FRANCISCO LUIZ DE SOUSA para, em 10 (dez) dias, informar se o valor que se encontrava bloqueado na sua conta conforme o que foi informado na petição de protocolo eletrônico de n.º 5006, já fora devidamente desbloqueado.

Processo nº 0017599-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: E.SOUSA CIA LTDA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0018279-73.2013.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA LÚCIA BARBOSA

Advogado(s): MARIANA LAURA MACHADO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13045)

Réu:

Advogado(s):

Intme-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, acerca do desarquivamento dos presentes autos, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0015030-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LIVIA SILVA ANDRADE SOUSA - MENOR-

Advogado(s): PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

Requerido: CLAUDIO MENDES SILVA

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016298-43.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAGO DE DEUS CHAGAS

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: UNIMED TERESINA

Advogado(s): IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016904-47.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: REJANE DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: IMOBILIARIA RURAL LTDA, RAIMUNDO BORGES FEITOSA

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024404-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA PAULA DIAS CARVALHO, ANTONIA CARNEIRO LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, GONÇALA ALVES DA SILVA COSTA, JEANE RODRIGUES DE ARAUJO PEREIRA, JOSE WILSON DIOLINDO, MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, MARIA DE LOURDES COSTA SOUSA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA BARBOSA, MARIO RODRIGUES, RAIMUNDA MARIA FRAZÃO, VERONICA MARIA DA SILVA MATOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005160-79.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JUVENAL RIBEIRO VILANOVA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHAES (OAB/PIAUÍ Nº 2823)

Requerido: JOSE NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024318-57.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SANDRO EMILIO EVANGELISTA SILVA

Advogado(s): DIONE CARDOSO DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 3644/02)

Requerido: PEDRO AUGUSTO NUNES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): Certifique-se a apresentação ou não de Memoriais de Alegações finais pelas partes. Após, com as devidas certidões, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.