Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016949-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA

Advogado(s): PAULO DE TARSO RAMOS(OAB/CEARÁ Nº 12897), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040), VICTOR POMPEU(OAB/CEARÁ Nº 26504)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Ante os requerimentos formulados pela requerida em sua peça de contestação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2020, às 11h.Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 dias, justificando a sua utilidade e a sua necessidade em relação a matéria fática/jurídica a ser produzida. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0004627-04.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): PATRICIA DE FARIAS SOUSA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004627-04.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PATRICIA DE FARIAS SOUSA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PATRICIA DE FARIAS SOUSA, para efetuar o pagamento das custas processuais,1.106,39 (um mil, cento e seis reais e trinta e nove centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0024074-31.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: EVANDRO GONCALVES PERES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0004878-65.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUANDERSON MAGALHÃES LIMA E SILVA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUANDERSON MAGALHÃES LIMA E SILVA, brasileiro, natural de Teresina, nascido em 08.01.1997, filho de Laurentina Magalhães Lima e Silva e Luiz Carvalho Silva, portador do RG nº. 3.919.555 - SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº. 072.613.923-83, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021975-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000885-14.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINA ROZA DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

(...) Isto posto chamo o feito à ordem e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar,alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010110-34.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): IRMAOS ARAUJO LTDA, LEDA MARIA DE ARAGAO ARAUJO REGO

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) DO EXPOSTO, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem honorários advocatícios. Custas remanescentes, se houver, pela parte exequente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001157-88.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: IVAN PABLO SAMPAIO DA ROCHA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919), DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 12:30 HORAS NESTE COMPLEXO. Teresina, 12 de setembro de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0003522-60.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): CONCREART IND E COM DE CONCRETO LTDA

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692)

DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 do Novo CPC, antes de apreciar as petições e documentos de fls. 47/58 e 63/68, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito bem como acerca de eventual e consequente prescrição do crédito tributário. TERESINA, 9 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022144-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Inicialmente, torno sem efeito o despacho da fl. 34, mantendo como valor da causa o informado pela autora em sua petição inicial. Ato contínuo, à Secretaria para designar data para realização de audiência de conciliação, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0000514-26.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: LEJAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para juntar aos autos cópia de seu contrato social e documento de seu administrador, a fim de regularização da sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0009764-25.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): N P DE AMORIM

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009764-25.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra N P DE AMORIM.

FINALIDADE: NOTIFICAR N P DE AMORIM, para efetuar o pagamento das custas processuais, 635,16(SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004537-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISNALDO DE SOUSA MATOS DA SILVA, LARISSA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, WESCLEY SALES DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

PROCESSO Nº: 0008991-62.2017.8.18.0140

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Representado: MÁRCIO RENATO SILVA LEAL

Vítima: MARIA DOS REMEDIOS ANTAO DE ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferido despacho nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MÁRCIO RENATO SILVA LEAL, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA 20, Nº 48, MANOEL EVANGELISTA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do teor da Certidão de fls. 52 vº, intime-se o querelado, mediante edital, para que o mesmo informe, no prazo de 03 (três) dias, se aceita ou não o perdão oferecido pela querelante, devendo o mesmo ser cientificado de que o seu silêncio importará em aceitação tácita do perdão". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de setembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0005971-63.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE AMARO DE MORAES FILHO

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE AMARO DE MORAES FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005351-95.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA, MARCELO MARTINS EULALIO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850)

Requerido: MARIA JOSE RAPOSO MAZULLO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as petições e documentos dos protocolos eletrônicos final 5001, 5002 e 5003, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito pretendido na presente ação. Retornando os autos deste setor, intimem-se às Partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre referida conta no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0024034-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945), MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de Janeiro de 2020, às 09 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0009788-43.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561)

DESPACHO. (...) intime-se a excipiente para colacionar aos autos documento que demonstre que o Sr. Carlos Augusto Barros de Castro, ora apontado como diretor da peticionante, possui poderes para atuar em nome da empresa executada, tendo em vista que o mesmo não figura na cópia do contrato social de fls. 35/44. TERESINA, 9 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010361-86.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Ante tudo o que foi exposto, e com base no art. 397, III do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu JOÃO BATISTA DE LIMA SOUSA, quanto ao crime imputado na denúncia, devendo-se, após as intimações, ser arquivado com baixa na distribuição. Sem custas. Ciência ao Ministério Público e ao réu. Cumpra-se. TERESINA, 10 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004806-10.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PABLO RANGEL PEREIRA DE SOUSA ALVES, PAULO VITOR OSTERNI DE MOURA MOTA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0016646-66.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: ADILES DE SOUSA NOBRE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

PROCESSO Nº: 0017822-51.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): MUNDI COMERCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de Executado(a): MUNDI COMERCIO LTDA, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada, para PAGAR, em 10 (dez) dias, as CUSTAS FINAIS proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, Ariane Ferreira Lopes, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0001693-97.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): SOB MEDIDA MOVEIS E DECORACOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001693-97.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SOB MEDIDA MOVEIS E DECORACOES LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR SOB MEDIDA MOVEIS E DECORACOES LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, 642,66(SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009195-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL -SUPORTE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Advogado(s):

Réu: WENDERSON FERREIRA DA SILVA, EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): WESLLEY DA SILVA RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 11945)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado WESLLEY DA SILVA RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 11945) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

Processo nº 0017165-65.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, PARTE INTERESSADA / CONFINANTE CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15584), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: ANTONIO DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, através de seu patrono para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as avaliações de fls. 104,105 106, juntadas aos autos.