Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002944-55.2010.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): MLAC MADEIREIRA LAGES COMERCIO E IND LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001159-63.2007.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Executado(a): CARLOS JOSE BACELAR CALDAS

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001900-40.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MADEIREIRA LAGES COMERCIO IND. LTDA - MLAC, JOSE ALFREDO PIRES LAGES

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000241-12.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIDIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014), DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19541)

Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO:

Ato ordinatório: Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos para ciência da virtualização do presente feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web, dessa forma em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000241-12.2010.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe, sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

Após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.

Processo nº 0000501-46.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ILÁRIO NETO DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMA o advogado, Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10.480-A, para no prazo de 10 (dez) dias informar o número da conta e o CNPJ do Banco Mercantil do Brasil S. A, para fins de devolução do valor excedente. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000147-28.2015.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NICOLLY ALBUQUERQUE SOUSA, EMANUELA BARROSO DE ALBURQUERQUE

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Executado(a): GILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), MARCELO DE MIRANDA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 312652)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000038-61.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: PAULO ARAÚJO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-10.2008.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAQUIM ALVES BRANDÃO

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: ROZENDA LUSTOZA BRANDÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000545-60.2015.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RENATA CARVALHO DE MIRANDA, KEVILLY YASMIN CARVALHO LIMA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Executado(a): CARLOS PAIXÃO LIMA BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000801-96.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL FELIPE DE CARVALHO REGO

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para apresentar as alegações finais no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0000010-60.2002.8.18.0046
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Correção Monetária]
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI
EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 6º, caput, do Provimento nº 17/2018/CGJ/TJPI, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, da conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

A presente intimação não servirá para contagem de prazo processual em curso, mas apenas para informação acerca da conclusão da virtualização.

cocal-PI, 12 de setembro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES
Vara Única da Comarca de Cocal

PROCESSO Nº: 0011953-92.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO(S): [Pagamento]
INTERESSADO: JOAO AUGUSTO ROCHA ANGELINE
ADV: WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA - OAB PI9636
INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

ADV: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB PI6170
EXECUTADO: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TEJIPIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME

SENTENÇA ID 6244699

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide.

Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes.

CANCELE-SE o cadastramento da audiência anteriormente determinada.

Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA-PI, 6 de setembro de 2019.