Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007508-80.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883)

Recolha a Parte Ré as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 1.199,50 (um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

PROCESSO Nº: 0004181-79.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): WALDINAR MEIRELES PESSOA, WALDINAR MEIRELES PESSOA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0004181-79.1996.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra WALDINAR MEIRELES PESSOA, WALDINAR MEIRELES PESSOA.

FINALIDADE: NOTIFICAR WALDINAR MEIRELES PESSOA, WALDINAR MEIRELES PESSOA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0019454-34.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: BEATRIZ DA SILVA BRASIL

Advogado(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12660)

Interditando: ANALIA DA SILVA BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 106.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024680-64.2008.8.18.0140

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: FABIANA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARIA DA CRUZ SILVA MOREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública da parte autora e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais..."

Processo nº 0000622-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DJEAN DAS CHAGAS GUIMARÃES

SENTENÇA (...)

Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade, torna-se impossível aplicar contra o agente pena. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de DJEAN DAS CHAGAS GUIMARÃES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 9 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008242-16.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: EDILENE CRISTINA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de reintegração, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002754-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYKON DOUGLAS VALE DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5001. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 158). De resto, que as partes se manifestem acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013649-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIAS PEREIRA SOARES RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5003. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 138). De resto, que a parte ré se manifeste acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021051-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS NETO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5001. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 63/v.º). De resto, que a parte autora se manifeste acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004627-81.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): WEB ONE EIRELI

Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Recolha a Parte Executada as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 4694,07.

Processo nº 0008530-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LACERDA PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5003.

Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito

responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os

seus honorários periciais (fl. 142).

Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006265-28.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A, GESSIVALDO GOMES NORONHA

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, cumprir com o ato decisório de fl.59, sob pena de extinção do feito, conforme o art.485, II, CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006958-41.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: TERESA ALVES DE SOUSA, ANTONIO ADAILTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a Certidão de fl.94, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 10 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002970-85.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): COMPANHIA EDITORA DO PIAUI - COMEPI

Advogado(s):

Isto posto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, para fins de declarar prescrito o crédito tributário referente ao exercício de 2002, determinando o prosseguimento da execução para cobrança do crédito tributário relativo ao exercício de 2003, bem como que se proceda à intimação da parte executada, na pessoa de seu representante legal, para constituir novo patrono, no prazo de 30 dias.

Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso (exercício prescrito) se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor da parcela remanescente do débito exequendo.

A executada deve ser intimada na pessoa de seu representante legal por meio de Oficial de Justiça.

Intimações necessárias.

Processo nº 0011176-73.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: BRUNO MATIAS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, BRUNO MATIAS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de VALDIANE MATIAS DA SILVA e NAO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em RUA PRESIDENTE LINCON, Nº 4915, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte:

" Fixo ao réu o regime aberto para o cumprimento da reprimenda penal, à vista do quanto disposto no art. 33, §2°, c, do CP. Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina-PI para início do cumprimento da pena. Inexistindo Albergue, o local de cumprimento da pena fica a critério da Vara de Execução Penal. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade e apelar solto, uma vez que é primário e sem antecedentes criminais, se enquadrando no benefício de aplicação do art. 59 da Lei 11.343/06. Na hipótese vertente, afigura-se cabível a substituição da pena prevista no art. 44 e seguintes do Código Penal, tendo em vista a quantidade da pena privativa de liberdade dosada ao sentenciado. Assim, em obediência ao art. 44, I e seu §2º (parte final) do CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a saber: 1- Prestação pecuniária no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) cujo valor deverá ser recolhido em favor de entidade pública ou privada com destinação social, designada pelo Juízo da execução; 2- Prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, em local a ser definido pelo Juízo da Vara das Execuções Penais. Incabível a aplicação da suspensão condicional da pena em razão da substituição da pena acima conferida (art. 77 do CP)".

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE CARVALHO LEAL, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de setembro de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiza de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026660-75.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RODRIGUES MONCAO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0007877-54.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MACEDO ARAÚJO

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Fica intimado o Advogado do acusado, para no prazo de 05(cinco) dias oferecer alegações finais ao processo.

Processo nº 0002031-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO VIRGILIO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ENIO BRAGA FERNANDES VIEIRA, HOSPITAL RAIMUNDO BRAGA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre as certidões de fls. 335v/338.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022871-68.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), CICERO BORGES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3332)

Requerido: AIRTON PEDROSA C MACEDO, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

ARO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora, por seu advogado, os alvarás expedidos, para fins de cumprimento junto à instituição financeira.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

PROCESSO Nº: 0005694-96.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): L C ANDRADE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005694-96.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra L C ANDRADE.

FINALIDADE: NOTIFICAR L C ANDRADE, para efetuar o pagamento das custas processuais,2.020,67( DOIS MIL, VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0014421-29.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARMANDO MENDES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5011. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 100). Após a expedição do alvará, cobrem-se as custas, se ainda existentes, e arquivem-se os autos com a devida baixa. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025298-62.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DE PAULA ALVES PEREIRA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção do cumprimento se sentença. De resto, que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 116). Após a expedição do alvará, arquivem-se novamente os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0019972-63.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): HORIZONTE EXPRESS TRASPORTES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc?

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0019972-63.2011.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra HORIZONTE EXPRESS TRASPORTES LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR HORIZONTE EXPRESS TRASPORTES LTDA, CNPJ nº 03.965.584/0002-09, PARA: 1) ciência da sentença prolatada nos autos epigrafados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; e 2), no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, calculadas no valor total de R$ 1.566,86 (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e SERASAJUD. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

LOCAL: Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Eu, (Ariane Ferreira Lopes), digitei, subscrevi e assino. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024652-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS REIS VIEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5001. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 144). De resto, que as partes se manifestem acerca do laudo pericial no prazo de quinze dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0006985-97.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): PEDRO CICERO DE SOUSA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0006985-97.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra PEDRO CICERO DE SOUSA.

FINALIDADE: NOTIFICAR PEDRO CICERO DE SOUSA, para efetuar o pagamento das custas processuais,1.553,39( UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública