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AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021330-29.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, GRAZIELE GAMA BASTOS MUNIZ

Réu: ELISETE MARIA TORRES E SILVA

Advogado(s): DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PI Nº 16022)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) DARNAN MICHELE SILVA AMORIM (OAB/PI Nº 16022) para a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 03/10/2019, às 12h45min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0013957-59.2003.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO PEREIRA, ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA, ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA CRUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA ARAUJO, DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), MARCUS VINICIUS DE S. SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3378)

Arrolado: FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 290 do CPC determinando que se proceda ao cancelamento da distribuição. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0021028-34.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO FERNADES CASTELO BRANCO, EDISON LENE SOARES DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592)

"[...] Intime-se a Defesa para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o interesse na oitiva das testemunhas não localizadas: L.J.S.B. e G.F.S. Caso insista em seus depoimentos, que indique os seus endereços atualizados, ou informe sobre eventual dispensa ou substituição, inclusive, podendo comprometer-se em apresentá-las, quando da audiência instrutória, independente de intimação. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0020409-46.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ENGEPI LTDA

Advogado(s): PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238-A)

Requerido: VENAMAQ VENANCIO LOCAC CONS SERV LTDA

Advogado(s): FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23613), RAIMUNDO DIAS DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 277-B)

Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em que o impugnante almeja a sustação dos efeitos do protesto de título de crédito emitido pela requerida. Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Em razão da extinção da Ação DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO (Processo n.º0011361-63.2007.8.18.0140) por abandono da causa, não existe mais razão para o processamento/prosseguimento da presente Ação, motivo pelo qual a indefiro com fundamento no art. 485, VI do CPC. Custas processuais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011361-63.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENGEPI LTDA, VENAMAQ VENANCIO LOCAC CONS SERV LTDA

Advogado(s): FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23613), JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240), PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238)

Réu:

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0024034-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945), MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de Janeiro de 2020, às 09 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0009788-43.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561)

DESPACHO. (...) intime-se a excipiente para colacionar aos autos documento que demonstre que o Sr. Carlos Augusto Barros de Castro, ora apontado como diretor da peticionante, possui poderes para atuar em nome da empresa executada, tendo em vista que o mesmo não figura na cópia do contrato social de fls. 35/44. TERESINA, 9 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0009764-25.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): N P DE AMORIM

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009764-25.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra N P DE AMORIM.

FINALIDADE: NOTIFICAR N P DE AMORIM, para efetuar o pagamento das custas processuais, 635,16(SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0005351-95.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA, MARCELO MARTINS EULALIO

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850)

Requerido: MARIA JOSE RAPOSO MAZULLO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre as petições e documentos dos protocolos eletrônicos final 5001, 5002 e 5003, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito pretendido na presente ação. Retornando os autos deste setor, intimem-se às Partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre referida conta no prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004537-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISNALDO DE SOUSA MATOS DA SILVA, LARISSA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, WESCLEY SALES DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004806-10.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PABLO RANGEL PEREIRA DE SOUSA ALVES, PAULO VITOR OSTERNI DE MOURA MOTA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

PROCESSO Nº: 0008991-62.2017.8.18.0140

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Representado: MÁRCIO RENATO SILVA LEAL

Vítima: MARIA DOS REMEDIOS ANTAO DE ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferido despacho nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MÁRCIO RENATO SILVA LEAL, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA 20, Nº 48, MANOEL EVANGELISTA, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do teor da Certidão de fls. 52 vº, intime-se o querelado, mediante edital, para que o mesmo informe, no prazo de 03 (três) dias, se aceita ou não o perdão oferecido pela querelante, devendo o mesmo ser cientificado de que o seu silêncio importará em aceitação tácita do perdão". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de setembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0005971-63.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE AMARO DE MORAES FILHO

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE AMARO DE MORAES FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010361-86.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

Ante tudo o que foi exposto, e com base no art. 397, III do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu JOÃO BATISTA DE LIMA SOUSA, quanto ao crime imputado na denúncia, devendo-se, após as intimações, ser arquivado com baixa na distribuição. Sem custas. Ciência ao Ministério Público e ao réu. Cumpra-se. TERESINA, 10 de setembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016646-66.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: ADILES DE SOUSA NOBRE

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

PROCESSO Nº: 0017822-51.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): MUNDI COMERCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em face de Executado(a): MUNDI COMERCIO LTDA, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada, para PAGAR, em 10 (dez) dias, as CUSTAS FINAIS proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, Ariane Ferreira Lopes, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006265-28.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A, GESSIVALDO GOMES NORONHA

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, cumprir com o ato decisório de fl.59, sob pena de extinção do feito, conforme o art.485, II, CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0026660-75.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RODRIGUES MONCAO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0007877-54.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MACEDO ARAÚJO

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Fica intimado o Advogado do acusado, para no prazo de 05(cinco) dias oferecer alegações finais ao processo.

Processo nº 0002031-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO VIRGILIO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ENIO BRAGA FERNANDES VIEIRA, HOSPITAL RAIMUNDO BRAGA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre as certidões de fls. 335v/338.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022871-68.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), CICERO BORGES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3332)

Requerido: AIRTON PEDROSA C MACEDO, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

ARO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora, por seu advogado, os alvarás expedidos, para fins de cumprimento junto à instituição financeira.

TERESINA, 12 de setembro de 2019

PROCESSO Nº: 0005694-96.2007.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): L C ANDRADE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005694-96.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra L C ANDRADE.

FINALIDADE: NOTIFICAR L C ANDRADE, para efetuar o pagamento das custas processuais,2.020,67( DOIS MIL, VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017165-65.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, PARTE INTERESSADA / CONFINANTE CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15584), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: ANTONIO DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, através de seu patrono para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as avaliações de fls. 104,105 106, juntadas aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008242-16.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: EDILENE CRISTINA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de reintegração, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002754-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYKON DOUGLAS VALE DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Defiro o pedido formulado na petição do protocolo n.º 5001. Que a Secretaria promova a expedição de alvará em favor do perito responsável pelo trabalho, Dr. Igor Noronha Pereira Calegari, a fim de que ele levante os seus honorários periciais (fl. 158). De resto, que as partes se manifestem acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem-me os autos conclusos para sentença. TERESINA, 10 de setembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA