Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000082-54.2014.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2308)

Inventariado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 10 de setembro de 2019 LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA Assessor Jurídico - 28080.

Processo nº 0001645-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILENE DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista a mudança da titularidade do Magistrado desta comarca, e considerando ainda a melhor adequação da pauta, determino a conclusão dos autos para redesignação de audiência. Cumpra-se.

Processo nº 0000327-78.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXABA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: JESSICA DA SILVA COSTA SANTOS

Advogado(s):

Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de JESSICA DA SILVA COSTA SANTOS. Contudo, posteriormente, a parte demandante pugnou pela desistência do feito, tendo a parte demanda concordado com o pedido. É o quanto basta relatar. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Preliminarmente, verifica-se que a parte requerida foi devidamente intimada para integrar a lide, porém se manifestou favorável à extinção do feito, haja vista o cumprimento do acordo homologado por sentença, motivo pelo qual deve ser afastada a incidência do art. 485, §4º do CPC. Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito, devidamente intimada, a parte contrária concordou com o pedido formulado. Assim, a desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 09/09/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000080-06.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI, AECIO ROMULO DE SÁ CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o decurso do prazo sem apresentação de comprovante de pagamento ds condições imposta ao autor, fica o autor intimado por meio de seu procurador para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o não pagamento das condições.

Processo nº 0000264-30.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000435-05.2017.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCISCA FLORINDA DOS SANTOS

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Requerido: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre a certidão de fls. 35 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000789-59.2013.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE GERONIMO DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Interditando: THAIS GERONIMO DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000097-12.2009.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 4220-B)

Réu: UNIBANCO AIG SEGURO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Verifica-se que a sentença proferida em fls. 109 possui erro material quanto ao fato da determinação de pagamento de custas pelo autor. À parte autora foi deferido o benefício da gratuidade da justiça em despacho inicial de fls. 15. Portanto, corrijo o erro material citado, tornando a parte autora isenta de custa. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001288-19.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 137)

Executado(a): REJANE MONTEIRO DA SILVA MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001322-91.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001269-13.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CAETE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005371-15.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS VERAS

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Executado(a): MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000657-07.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: CARLOS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre certidão de fls. 40 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000825-09.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J UCHOA LOPES MATERIAL DE CONSTRUCÃO ME

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) DESPACHO R.H. Ante a certidão de fls.52, manifeste-se o exequente, em até 15 dias. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000776-02.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: IRISDALVA MENDES BARROSO PEREIRA

Advogado(s):

Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000181-03.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEUJANE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes a apresentar, em querendo, novos quesitos, em até 05 dias, bem como indicar assistentes. Após o prazo, com ou sem resposta, designe-se data para realização da perícia, intimando-se as partes, nos 10 dias seguintes. Expedientes. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000700-34.2013.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: CLEITON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PAG AQUI LTDA - ME (CONSTRUTORA LEITE), V. LEITE DE OLIVEIRA CIA LIMITADA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000819-07.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: V. DOS SANTOS OLIVEIRA METALURGICA -ME

Advogado(s): RAIMUNDO N. CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Requerido: EMPERSA TERRAMEC CONSTRUÇÕES

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à cobrança das custas devidas, e, após, cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000850-67.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000913-18.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓCIO LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOÃO PAULO BRITO MARQUES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre informações de fls. 50/51no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000127-37.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: CLEONIR FERREIRA LIMA CARDO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar sobre informações de fls. 110/111 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000141-43.2014.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001149-04.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCA ALVES PEREIRA

Advogado(s):

BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A) ingressou em juízo com ação em face de FRANCISCA ALVES PEREIRA, com base em alegações e documentos trazidos com a exordial. Regularmente intimada a praticar ato processual imprescindível para normal andamento da ação, não foi localizada a parte autora no endereço declinado na inicial. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. A intimação reputa-se válida se enviada ao endereço declinado pela parte na inicial, caso não tenha comunicado mudança provisória ou definitiva. Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Custas finais pela parte autora. Após o pagamento, arquive-se este feito, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 09/09/2019, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000100-54.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FROTA

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe,arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000428-86.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Realizada a perícia apresentem as partes alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II