Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004847-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TACITO LEONN LOPES GALVÃO DO AMARAL

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000970-70.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALDO LIMA

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004400-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO MACHADO SOUSA

Advogado(s): BRUCE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11603), MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5181-B), MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5181)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002453-72.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002200-16.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000594-53.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO ANACLETO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 10 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000546-85.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA VIANA DE CARVALHO FERNANDES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

Processo nº 0000695-04.2019.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE FÁTIMA FÉLIX OLIVEIRA, MARIA DOS HUMILDES CORREIA DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FÉLIX, ANTONIO FERREIRA LOPES, OSVALDO PEREIRA NUNES

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Designo para o dia 26 / 03 / 2020, às 08:30 , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários. DETERMINO que o Oficial

Processo nº 0002198-06.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000089-42.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ NORONHA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000453-19.2014.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-CRMV-PI

Advogado(s):

Executado(a): JAMES WESSON MOREIRA RÊGO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001829-23.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): HILTON DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000157-58.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ORIGINAL (ATUAL RAZÃO SOCIAL DO BANCO MATONE)

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Executado(a): ERISVA PEREIRA DA SILVA - CPF-554.673.423-04

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro o pedido de fls. 82 e determino o bloqueio e penhora de bens do executado, através de pesquisa via sistema BacenJud, VALOR r$ 9.513,88 , procedendo o bloqueio para fins de penhora e avaliação de bens do executado. Para tanto, será requisitado ao Banco Central, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, suficientes à garantia da execução (art. 835-CPC), bem como seja solicitado ao BACEN informações acerca de existência de outras aplicações financeiras em nome do executado. Após a juntada aos autos das respostas, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender necessário para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. Intimações necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001717-28.2013.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NILZA MARIA SOARES BATISTA COSTA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Compulsando os autos, observa-se que a parte demandante não impulsionava o processo há bastante tempo, desde de 10.06.2016. Diante disso, prezando pelo princípio da primazia da decisão de mérito, fora oportunizado prazo para a parte requerente colacionar ao feito documentos relativos aos bens listados na inicial, bem como fornecer o endereço da parte requerida com o fito de suprir as falhas indicadas no acordo de fls. 33/34 e 36/37 e de regular prosseguimento do feito, no entanto, a promovente foi intimada pessoalmente e por intermédio de sua advogada e não realizou qualquer impulso efetivo, o que configura abandono da causa. Importante asseverar, inclusive, que não houve, até o momento, o aperfeiçoamento da relação jurídica, pois não há apresentação de contestação. Por esse motivo, inaplicável o §6º, III, art. 485 do CPC, assim como as disposições da Súmula 240 do STJ, que determina que a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito, por desídia da parte requerente. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida à fl. 19. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 18 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000200-65.2013.8.18.0069

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: MARISTELA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000160-74.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-58.2019.8.18.0087

Classe: Embargos à Execução

Autor: MAMEDIO EUGENIO DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO, OAB/15211

Considerando a tempestividade, RECEBO os Embargos à Execução opostos para discussão sem atribuir-lhe efeito suspensivo, haja vista que ainda não houve no processo de execução nº 0000235-58.2019.8.18.0087, a garantia por penhora, depósito ou caução suficientes, logo, afastada a hipótese de suspensão na forma do art. 919, §1º e art. 6º da lei 11.011/2005, motivo pelo qual, INDEFIRO o efeito suspensivo requerido. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, impugná-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do NCPC).

Processo nº 0000138-83.2017.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Inventariado: MANOEL PESSOA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000253-75.2015.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ UILSON RIBEIRO NUNES

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Inventariado: CIRO JOSE NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000510-45.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS MIRANDA SOUSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

Processo nº 0000109-48.2008.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE REGENERAÇÃO, MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000215-78.2016.8.18.0085

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DAGUIA FERREIRA GUEDES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Posto isso, REVOGO as medidas protetivas impostas em desfavor de JOSÉ DA GUIA FERREIRA GUEDES, por perda superveniente do objeto, determinando o arquivamento dos autos, na forma do art. 1º do Provimento nº 14/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de requerimento.

Processo nº 0000033-05.2000.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KACILDA MARIA SOUSA MOURA MIRANDA, ALLYSON CÉSAR DE MOURA MIRANDA, ALLANA KIVIA MOURA MIRANDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Executado(a): EDIVAR LOPES DE MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000341-90.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OBERLÂNDIO PEREIRA PRÓSPERO, EMERSON DE SOUSA SANTOS, JILVAN MOREIRA DUARTE

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA dos acusados acima, que foi expedido Carta Precatória para a comarca de Teresina, para oitiva da vitima JULIO QUARESMA DA SILVA MARQUES e da testemunha MARCELO FRANKLIN BEZERRA BARBOSA , policiais militar e civil., tudo conforme determina no despacho em termo de audiencia nos autos.

O EXMº SR. DR. Willmann Izac Ramos Santos, MM, Juiz de Direito da Comarca de Luiz Correia Estado do Piauí e Diretor do Fórum, no uso de suas atribuições legais etc...

CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a integridade física e moral das pessoas que frequentam e laboram no Fórum Cível e Criminal de Luis Correia - PI;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar condições adequadas de segurança, visando garantir a ordem e a integridade das pessoas e patrimonial da Instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de bem administrar a prestação jurisdicional da Comarca de Luis Correia - PI com o devido resguardo e tranquilidade que requer o serviço público.

RESOLVE:

Art. 1° - É proibido o ingresso nas dependências deste Fórum Cível e Criminal de pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro, excetuando-se as vestes próprias de crianças é adolescente até 14 anos.

§ 1º Consideram-se como tal os trajes:

I - Femininos:

a) Do tipo shorts, bermudas, minissaias;

b) Do tipo chapéu, gorro, boina ou boné.

II - Masculinos:

a) Do tipo camiseta regata;

b) Do tipo chapéu, gorro, boina ou boné;

c) Do tipo shorts e bermudas.

Art. 2º - É vedada o acesso de pessoas que estejam visivelmente embriagadas ou sob efeito de substâncias entorpecentes.

Art. 3º - Não é permitido o ingresso no Fórum de pessoas portando ou conduzindo quaisquer espécies de animais, salvo o animal-guia pertencente à pessoa com deficiência visual.

Art. 4º - É permitido o ingresso de Pessoas Detida ou Presas que tenham de se dirigir a audiências ou a sessões do E. Tribunal do Júri, vestidos em desconformidade com os termos desta Portaria.

Art. 5º - Quando a pessoa que se encontrar em alguma das situações previstas nos arts. 1º e 2º e tiver sido impedida de ingressar no Fórum, será imediatamente comunicado do fato verbalmente a Diretoria, cabendo-lhe autorizar, se for o caso, seu ingresso.

Art. 6º - Esta Portaria entra vigor na data de sua Publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, em 06 de setembro de 2019.

Dr. Willmann Izac Ramos Santos.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI