Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012179-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 4º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013421-91.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CARLOS PORTELA LEAL NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado á parte sobre o documento juntado à (s) fl(s) 94/64/v.

Processo nº 0001079-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DILENE RUBEN DA MATA, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Interditando: FLAVIO JOSE RUBEN DA MATTA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Determinando a intimação, via advogado, de VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA para conhecimento e manifestação acerca das p.e, datadas de 05, 08 e 09 de setembro de 2019, no prazo de 10 (dez) dias;

2. Após a manifestação da parte acima indicada, retornem os autos ao Ministério Público para emitir parecer conclusivo, nos termos do art. 178, II do CPC.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016611-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0021604-85.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADOS: CB PMPI RONALDO DOS REIS MOTA, CB ANTONIO COSTA LIRA FILHO, CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO E

SD PMPI GEORGE MENDES PEREIRA.

VÍTIMAS:MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA E RAMIRES VIEIRA CARVALHO.

CRIMES:ART. 209 E ART. 222,§1º DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E

DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) CONDENAR O CB RONALDO DOS REIS MOTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.9858-91, CPF 446.694.533-00, NATURAL DE BERTOLÍNIA-PI, NASCIDO EM 17/02/1972, FILHO DE MANUEL MESSIAS MOTA E MARIA FRORACI LOPES DOS REIS, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU;CONDENAR O CB ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.13938-08, CPF 000.261.973-32, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/05/1982, FILHO DE ANTÔNIO DA COSTA LIRA E DORILENE DA SILVA LIRA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO;CONDENAR O CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.11499-94, CPF 553.194.673-20, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 13/12/1974, FILHO DE MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA E FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO SOUSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU; SD GEORGE MENDES PEREIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITR RG 10.14475-11, CPF 659.753.753-04, NATURAL DE AROAZES-PI, NASCIDO EM 23/09/1981, FILHO DE BELINO PEREIRA NETO E ALICE MENDES FEITOSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTEAO RÉU;Por não terem sido presos durante a instrução criminal, além de terem sido condenados em regime aberto, concedo a todos os sentenciados o direito de apelarem em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0021604-85.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADOS: CB PMPI RONALDO DOS REIS MOTA, CB ANTONIO COSTA LIRA FILHO, CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO E

SD PMPI GEORGE MENDES PEREIRA.

VÍTIMAS:MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA E RAMIRES VIEIRA CARVALHO.

CRIMES:ART. 209 E ART. 222,§1º DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631 o da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) CONDENAR O CB RONALDO DOS REIS MOTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.9858-91, CPF 446.694.533-00, NATURAL DE BERTOLÍNIA-PI, NASCIDO EM 17/02/1972, FILHO DE MANUEL MESSIAS MOTA E MARIA FRORACI LOPES DOS REIS, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU;CONDENAR O CB ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.13938-08, CPF 000.261.973-32, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/05/1982, FILHO DE ANTÔNIO DA COSTA LIRA E DORILENE DA SILVA LIRA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO;CONDENAR O CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.11499-94, CPF 553.194.673-20, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 13/12/1974, FILHO DE MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA E FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO SOUSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU; SD GEORGE MENDES PEREIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITR RG 10.14475-11, CPF 659.753.753-04, NATURAL DE AROAZES-PI, NASCIDO EM 23/09/1981, FILHO DE BELINO PEREIRA NETO E ALICE MENDES FEITOSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTEAO RÉU;Por não terem sido presos durante a instrução criminal, além de terem sido condenados em regime aberto, concedo a todos os sentenciados o direito de apelarem em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 10 de setembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0002730-23.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CRISTOVAO RODRIGUES CLARK

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 73.204,07 (setenta e três mil duzentos e quatro reais e sete centavos), acrescido das faturas vencidas durante o transcorrer da demanda e constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014575-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAHYOL INDÚSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DIOVANNA CAMURÇA CORREIA(OAB/CEARÁ Nº 28444), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0026607-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILEUSA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Requerido: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013775-10.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA VICENCA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): JOSYANE ROCHA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1469)

Inventariado: DARBI MENDES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0015502-62.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: ZOZIMAR PLATÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 2504)

Requerido: JOANA DARC LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018539-63.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOANA DARC LIMA DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Suplicado: ZOZIMAR PLATAO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0026598-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESDRAS SANTA ROSA MARTINS, TÂMARA SANTA ROSA MARTINS, MARIA JOSE SANTA ROSA MARTINS

Advogado(s): KLEBER CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: AMELIA SANTA ROSA MARTINS COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000965-66.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: AMELIA SANTA ROSA MARTINS COELHO, ESDRAS SANTA ROSA MARTINS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO MARTINS

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010540-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, AIRTON LUIS BARBOSA ULISSES-MENOR, KELSON DENEYSON JACOB ULISSES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234), ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021515-67.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GERSON PRADO

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228/91)

Inventariado: ERMELINA NERY PRADO(FALECIDA)

Advogado(s):

6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

7.Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 09 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016891-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA ARAÚJO MACIEL

Advogado(s): LILIA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9796)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa nos termos do art. 98 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024711-06.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Mantenho a sentença recursada por não vislumbrar fundamentos

convincentes que me façam reformá-la em sede de retratação (art. 331, do CPC).

Cite-se o apelado para, nos termos do art. 331, § 1.º, do CPC, apresentar

contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, fica

determinada a intimação do apelante para apresentar contrarrazões.

Após o cumprimento das formalidades acima, remetam-se os autos ao

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o

art. 1.010, § 3.°, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010299-36.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: GILSON RODRIGUES SOARES, FRANCISCO ISMAEL RODRIGUES SOARES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

DESPACHO: para comparecer à audiência de instrução e julgamento dia 01/10/2019 às 11h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri, outrossim para juntar a procuração conforme consignado na ata da audiência do dia 23/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000126-25.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO FERREIRA NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BABCO RURAL

Advogado(s): RENATA CRISTINA SILVA MOURAO(OAB/MINAS GERAIS Nº 131505 ), THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA(OAB/MINAS GERAIS Nº 80348 ), CAROLINA GRACA CAMARINHO ALVARENGA(OAB/MINAS GERAIS Nº 168788 ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MATO GROSSO Nº 11065/A)

DESPACHO: Ante o teor da súmula nº18 do TJ/PI, que profere o seguinte "A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais", inverto o ônus da prova para determinar que a parte requerida, junte no prazo de 15 dias, o comprovante bancário da transferência dos valores do contrato para a parte requerida.

Processo nº 0000144-60.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OSIRES CARREIRO VARÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000256-24.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG-S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

R$ 2.465,29

Processo nº 0000358-14.2016.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: MACIEL MAIA DE SANTANA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000588-32.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOÃO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000879-06.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu procurador para no prazo legal semanifestar sobre os embargos de declaração

Processo nº 0001070-38.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAINARA DA SILVA, LUCILENE MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO ANTONIO NETO

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Verifico que não consta o nome de nenhum advogado no conteúdo da publicação (fls.55). Assim, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

A publicação deverá ser feita no nome do novo patrono da parte requerida, conforme petição retro.