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Processo nº 0002736-25.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: PAULIANA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

(...) Face o exposto, julgo improcedentes os Embargos propostos, para declarar constituído de pleno direito em títulos executivos judiciais os documentos juntados na inicial, relativos aos meses de novembro/2007 a novembro/2015.Deve a ação prosseguir, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do CPC, a serem parcelados em 60 (sessenta) meses, razão pela qual determino a intimação da parte Requerente para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, nova planilha atualizada de cálculos com os meses devidos, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano.Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, suspendendo, porém, o seu pagamento em razão da parte Requerida ser assistida pela Defensoria Pública, gozando das benesses da Justiça gratuita, o que defiro, desde logo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0021604-85.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADOS: CB PMPI RONALDO DOS REIS MOTA, CB ANTONIO COSTA LIRA FILHO, CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO E

SD PMPI GEORGE MENDES PEREIRA.

VÍTIMAS:MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA E RAMIRES VIEIRA CARVALHO.

CRIMES:ART. 209 E ART. 222,§1º DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E

DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) CONDENAR O CB RONALDO DOS REIS MOTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.9858-91, CPF 446.694.533-00, NATURAL DE BERTOLÍNIA-PI, NASCIDO EM 17/02/1972, FILHO DE MANUEL MESSIAS MOTA E MARIA FRORACI LOPES DOS REIS, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU;CONDENAR O CB ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.13938-08, CPF 000.261.973-32, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/05/1982, FILHO DE ANTÔNIO DA COSTA LIRA E DORILENE DA SILVA LIRA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO;CONDENAR O CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.11499-94, CPF 553.194.673-20, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 13/12/1974, FILHO DE MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA E FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO SOUSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU; SD GEORGE MENDES PEREIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITR RG 10.14475-11, CPF 659.753.753-04, NATURAL DE AROAZES-PI, NASCIDO EM 23/09/1981, FILHO DE BELINO PEREIRA NETO E ALICE MENDES FEITOSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTEAO RÉU;Por não terem sido presos durante a instrução criminal, além de terem sido condenados em regime aberto, concedo a todos os sentenciados o direito de apelarem em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0021604-85.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADOS: CB PMPI RONALDO DOS REIS MOTA, CB ANTONIO COSTA LIRA FILHO, CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO E

SD PMPI GEORGE MENDES PEREIRA.

VÍTIMAS:MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA E RAMIRES VIEIRA CARVALHO.

CRIMES:ART. 209 E ART. 222,§1º DO CPM.

ADVOGADOS.:DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA DR. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES OAB-PI 7494, DR. WAGNER VELOSO MARTINS OAB-PI 17.693 E DRA. TAHYNÃ TUHÃNY FEITOSA OAB/PI Nº 12.631 o da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) CONDENAR O CB RONALDO DOS REIS MOTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.9858-91, CPF 446.694.533-00, NATURAL DE BERTOLÍNIA-PI, NASCIDO EM 17/02/1972, FILHO DE MANUEL MESSIAS MOTA E MARIA FRORACI LOPES DOS REIS, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU;CONDENAR O CB ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.13938-08, CPF 000.261.973-32, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/05/1982, FILHO DE ANTÔNIO DA COSTA LIRA E DORILENE DA SILVA LIRA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO;CONDENAR O CB ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR RG 10.11499-94, CPF 553.194.673-20, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 13/12/1974, FILHO DE MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA E FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO SOUSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTE AO RÉU; SD GEORGE MENDES PEREIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITR RG 10.14475-11, CPF 659.753.753-04, NATURAL DE AROAZES-PI, NASCIDO EM 23/09/1981, FILHO DE BELINO PEREIRA NETO E ALICE MENDES FEITOSA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 209 DO CPM (LESÃO CORPORAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO; À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA MARCOS DANILO RIBEIRO MOREIRA; E À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO PELO CRIME DO ART. 222, §1º, DO CPM (CONSTRANGIMENTO ILEGAL) CONTRA A VÍTIMA RAMIRES VIEIRA CARVALHO, APLICADAS AS PENAS INDIVIDUALMENTEAO RÉU;Por não terem sido presos durante a instrução criminal, além de terem sido condenados em regime aberto, concedo a todos os sentenciados o direito de apelarem em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 10 de setembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0002730-23.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CRISTOVAO RODRIGUES CLARK

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 73.204,07 (setenta e três mil duzentos e quatro reais e sete centavos), acrescido das faturas vencidas durante o transcorrer da demanda e constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014575-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAHYOL INDÚSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DIOVANNA CAMURÇA CORREIA(OAB/CEARÁ Nº 28444), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0012179-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIME SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 4º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001079-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DILENE RUBEN DA MATA, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Interditando: FLAVIO JOSE RUBEN DA MATTA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Determinando a intimação, via advogado, de VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA para conhecimento e manifestação acerca das p.e, datadas de 05, 08 e 09 de setembro de 2019, no prazo de 10 (dez) dias;

2. Após a manifestação da parte acima indicada, retornem os autos ao Ministério Público para emitir parecer conclusivo, nos termos do art. 178, II do CPC.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016611-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018511-51.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: SONIA MARIA FREITAS SOUSA

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 90-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo que entender de direito.

Processo nº 0026607-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILEUSA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Requerido: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013775-10.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA VICENCA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): JOSYANE ROCHA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1469)

Inventariado: DARBI MENDES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0015502-62.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: ZOZIMAR PLATÃO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 2504)

Requerido: JOANA DARC LIMA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018539-63.2007.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOANA DARC LIMA DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Suplicado: ZOZIMAR PLATAO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0026598-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESDRAS SANTA ROSA MARTINS, TÂMARA SANTA ROSA MARTINS, MARIA JOSE SANTA ROSA MARTINS

Advogado(s): KLEBER CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: AMELIA SANTA ROSA MARTINS COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000965-66.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: AMELIA SANTA ROSA MARTINS COELHO, ESDRAS SANTA ROSA MARTINS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO MARTINS

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010540-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, AIRTON LUIS BARBOSA ULISSES-MENOR, KELSON DENEYSON JACOB ULISSES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234), ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021515-67.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GERSON PRADO

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228/91)

Inventariado: ERMELINA NERY PRADO(FALECIDA)

Advogado(s):

6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

7.Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 09 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016891-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA ARAÚJO MACIEL

Advogado(s): LILIA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9796)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa nos termos do art. 98 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024711-06.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Mantenho a sentença recursada por não vislumbrar fundamentos

convincentes que me façam reformá-la em sede de retratação (art. 331, do CPC).

Cite-se o apelado para, nos termos do art. 331, § 1.º, do CPC, apresentar

contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, fica

determinada a intimação do apelante para apresentar contrarrazões.

Após o cumprimento das formalidades acima, remetam-se os autos ao

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o

art. 1.010, § 3.°, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010299-36.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: GILSON RODRIGUES SOARES, FRANCISCO ISMAEL RODRIGUES SOARES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

DESPACHO: para comparecer à audiência de instrução e julgamento dia 01/10/2019 às 11h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri, outrossim para juntar a procuração conforme consignado na ata da audiência do dia 23/07/2019.

Processo nº 0018039-60.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO AGUIAR PINTO

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010717-42.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Usucapido: ADAUTO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Torno sem efeito o despacho da fl. 93, cancelando, por conseguinte, a Audiência de Instrução e Julgamento designada. Ato continuo, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o Parecer Ministerial e Manifestação da Prefeitura de Teresina (Protocolos Eletrônicos final 5007 e 5008, respectivamente), no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025349-44.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVELINE MARIA NERY

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos as(o) partes e seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0007353-57.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES.

VÍTIMAS:JOSÉ GILBERTO RIBEIRO PINTO JÚNIOR.

CRIME:ART. 157, §2º, II E V E §2º-A, I, DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA, COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II E V E §2º-A, I, DO CP, CONDENAR YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 14/05/2000, RG Nº 4.126.020 SSP-PI, CPF Nº 076.054.993-10, FILHO DE ISABEL CRISTINA DANTAS RIBEIRO E LOURIVAL BORGES GONÇALVES FILHO, ÀS PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.Por se encontrar o sentenciado preso desde a prisão em flagrante (19/11/2018 ? fls. 08), sendo convertida em preventiva pelo Juízo da Central de Inquéritos (19/11/2018 - fls. 35/41) e por ter sido condenado no regime SEMIABERTO, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo mesmo. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO CONTRA YTALO DAVID DANTAS RIBEIRO GONÇALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Expedientes necessáriosPublique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de setembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023643-55.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: IGOR DE ÍCARO SOUSA MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à (s) fl(s)115/115/v.

Processo nº 0000144-79.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BENEVIDES - PA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI, ERNANDE REIS COSTA

Advogado(s):

Considerando que a testemunha a ser ouvida atualmente está lotada na cidade de Parnaíba/PI, bem como ante o caráter itinerante da Deprecada, remeta-se ao Juízo competente, para cumprimento. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a presente decisão. Cumpra-se.