Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001280-42.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS SA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-39.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ARCANGELA DE SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOConforme despacho de fl.76, encaminhem-se os autos ao TRF 1º Região.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000373-90.2005.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO FREDSON AMARANTE LIMA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que determinou o desentranhamento do recurso em sentido estrito.

Processo nº 0002567-08.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOPOÇOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, RICARDO JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos encartados na preambular, extinguindo o feito com resolução de mérito, mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI para pagar a quantia certa de R$ 14.062,00 (quatorze mil e sessenta e dois reais), a ser atualizada a partir da citação, mediante correção monetária com base no IPCA-E e juros de acordo com o art. 1º-F da Lei nº 9.4974/97. (...).

Processo nº 0000513-03.2016.8.18.0075

Classe: Restauração de Autos

Requerente: LUIZ PINHEIRO DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 9095)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHOEncaminhem-se os autos ao TRF 1º Região.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

INTIMO o Dr. CRISTIANE DE SOUSA LIMA - OAB PI9643 - CPF: 894.563.513-00 (ADVOGADO), da certidão retro.

Processo nº 0000189-18.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ARLETE DA COSTA FÉ

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes sobre a Perícia Médica de fls.70-72.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001038-67.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZINEIDE DIAS DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las. Expedientes necessários.

Processo nº 0000825-33.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: MICHELLE WILDENER NUNES FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 9 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000205-47.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA GLÓRIA MORENA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ ROBERTO MARQUES BATISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001064-03.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VITOR VERAS VIANA, MENOR REPRESENTADO POR, ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO VERAS

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS-PI

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-65.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ENOQUE SILVA MOURÃO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0005030-86.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS ARAUJO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: ESTADO DO PIAUI, PAC ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003543-81.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LUZINEDE MARIA DE SOUSA, EMILYE BEATRIZ DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002696-79.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NUBIA ALAFAETE ALMEIDA LOPES

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002624-58.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANE SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002603-87.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Réu: ELICLÉZIO DA SILVA GOMES, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 9 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001206-80.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se as partes da migração do processo para o PJE e da baixa dos autos no Themis web.

Processo nº 0000662-17.2016.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RICHERLRY CRISTINA SOUSA NASCIMENTO, ADRIELLY SOUSA NASCIMENTO, ANNA BEATRIZ DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ADRIANO VAJALEGRE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000138-56.2015.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 9 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000457-38.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MOREIRA ALENCAR

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes sobre o retorno dos autos à Comarca de Origem.Após, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000249-59.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO MORETI BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 2776/960)

Réu: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHOConforme certidão de fl.148, aguardem-se os autos em secretaria.SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001502-62.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ELÂNIO MOREIRA ARRUDA, LINDOMAR SOUSA NUNES

Advogado(s): ALINE COELHO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 18952), PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 13084), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES(OAB/CEARÁ Nº 27164), TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO(OAB/CEARÁ Nº 33664), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Designo o dia 07/10/2019, às 14 horas, para interrogatório do réu supranominado, e a oitiva de duas testemunhas de defesa, quais sejam JOSÉ VERAS GOMES, certidão de fls. 528-verso, e PATRÍCIO PRACIANO PONTES, certidão de fl. 534-verso, que não foram intimadas devido a mudanças de endereços.

Processo nº 0001617-08.2016.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE AUGUSTO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Fica a(o) Procurador da parte Autora intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o comprovante de pagamento da pena imposta ao mesmo.

Processo nº 0000019-69.2011.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO BARROS

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se a patrona da parte autora sobre a impugnação dos cálculos parainclusive dizer se concorda com os mesmos, se for o caso.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES