Diário da Justiça
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Publicado em 10/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001828-04.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, MARIA DOMINGAS SILVA DE SOUSA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15212)
Réu:
Advogado(s):
Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerente na petição de fl.122, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais o extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, declaração de imposto de renda do último execício, informação se possui se é titular/sócio/representante de alguma pessoa jurídica juntado aos autos informações desta, sob pena de indeferimento do pedido.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-44.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: AUGUSTO CESAR NUNES DE CARVALHO
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Sem Custas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003736-04.2013.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: HERMES ALVES DE MENEZES
Advogado(s): VIVIAN SAEGER PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 9664)
Requerido: CARLOS HENRIQUE ATHAIDE
Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573)
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Sem Custas.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001137-24.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO DA SILVA LIMA
Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
Usucapido: PROPRIETARIOS DESCONHECIDOS
Advogado(s):
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Sem Custa.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001907-17.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ERICA SANTOS DA CRUZ, DEIVID CESAR DA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA, VALDENILSON DA MOTA
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
Requerido: MARIA DO ROZARIO TOMAZ
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Eis um resumo. Decido.
Considerando o petitório de fls. 83, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003047-86.2015.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Executado(a): A. J. DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME, ANTONIO JOÃO DA SILVA, TAIZA DE MENEZES SOUZA DA SILVA
Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)
Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 79, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003886-43.2017.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: A. J. DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME, ANTONIO JOÃO DA SILVA, TAIZA DE MENEZES SOUZA DA SILVA
Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)
Réu: BANCO DO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Eis um resumo. Decido.
Constata-se, pelos motivos indicados acima que não há motivo para continuar o andamento do presente processo, eis que ausente o interesse processual, devendo o mesmo ser extinto conforme prescreve o art. 485, VI, do NCPC.
Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perda superveniente do interesse processual.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001621-68.2017.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: ADERACI ANDRE DE BRITO
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Usucapido: JOSE NELSON DE CARVALHO PIRES
Advogado(s):
Eis um resumo. Decido.
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Sems Custas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000476-79.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu: ALBERTO PITTA
Advogado(s): CLEIDIANNE LEAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7971)
Intime-se o autor por seu patrono para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos o que fora determinado no despacho de fls.188, mesmo sendo insento mas que junte os referidos extratos, sob pena de extinção.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002532-51.2015.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)
Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003252-52.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIVALDA ZEIDAN SILVA, MARIA DE JESUS ZEIDAM
Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)
Réu: SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado(s): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18660)
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-56.1997.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IARA CAVALCANTE DE CASTRO
Advogado(s):
Executado(a): FERNANDO JOSE NASCIMENTO
Advogado(s):
Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a planilha com os cálculos e valores para os fins requeridos
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002450-20.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE PASSOS
Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Intimem-se as partes por seus advogados para tomarem conhecimento do laudo de exame de corpo de delito de fls. 155 e no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002830-19.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS LIMA LINHARES, VILANI DA SILVA LIMA
Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Intimem-se as partes por seus advogados para tomarem conhecimento do laudo de exame de corpo de delito de fls. 233 e no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de direito
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003576-13.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)
Réu: CRISTINA MARIA RIBEIRO GIOVANNETI, CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO PEINADO, CONSTRUTORA CUNHA & CAETANO LTDA, CARLOS ALBERTO DA CUNHA LIMA, FRANCISCO CAETANO
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
Intimem-se os requeridos, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos, cópias das três últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido da justiça gratuita
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000332-23.2005.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA JOSE DE BRITO FREITAS
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)
Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)
Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 15 dias se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito contábil, de fls. 600/601, requerendo o que entenderem de direito.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001653-78.2014.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPÓLIO DE MARIA VICENZA ALVES DE OLIVEIRA E AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)
Requerido: JESUITO FERREIRA GOMES, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA GOMES
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso especificar as provas a serem produzidas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003280-49.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)
Réu: TABULEIROS LITORÃNEOS, SUASSUMA
Advogado(s):
Intimem-se as partes por seus advogados para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre o acódão de fls. 150, bem como declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000322-66.2011.8.18.0031
Classe: Despejo por Falta de Pagamento
Autor: RIVALDO DE ARAUJO LUZ
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)
Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR
Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)
Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão de fl. 111, requerendo o que achar de direito.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000638-65.2000.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Requerido: LUIZA MACHADO MARQUES DE SOUZA
Advogado(s):
Intime-se o exequente para se manifestar sobre documento de fls. 209, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000673-29.2017.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DIOGO ALBER BURNIER GANIMI COSTA
Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 41332 )
Executado(a): MARCOS TADEU PINTO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Defiro a habilitação do advogado informado às petições de fls. 68/69.
Após, intime-se para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a planilha com cálculos e valores para os fins requeridos.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-22.2010.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): CELLCENTER-COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA
Advogado(s): MARIA APARECIDA GUILHON FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4460)
Diante da certidão de fl. 119, intime-se a parte exequente por seu advogado, para, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000835-83.2001.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): MARIA TEREZA PORTELA MOTA
Advogado(s):
Indefiro momentaneamente o pedido de fls. 59, em razão da não localização exata dos bens bloqueados.
Dessa forma Intime-se a parte exequente para proceder com as diligências de localização dos bens bloqueados para os fins requeridos.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002864-52.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)
Executado(a): J C DA S LOES MATERIAL ELETRICO, MARIA DA GRAÇA CALDAS DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente por seu advogado para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos planilha de cálculos e valores para os fins requeridos na petição de fls. 52 e despacho de fls. 54.
DECISÃO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001006-88.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado(s): ANA PRISCILA FURST(OAB/PARANÁ Nº 47733), DHEBORA ZANDROWSKI(OAB/PARANÁ Nº 55071), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)
Executado(a): MANOEL FARIAS FILHO, IARA LUCIA ARAUJO FARIAS
Advogado(s):
Nos termos dos arts. 921, I e 922 do CPC, suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Decorrido o lapso temporal, voltem-me conclusos.
Intimem-se as partes, por seus advogados, desta decisão.