Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000558-08.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora a informar se ainda possui interesse no feito em até 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. PEDRO II, 22 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001114-05.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO FEITOSA, CEZAR BRAGA DE ANDRADE, EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA, JOHNES DE OLIVEIRA MARQUES, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COSTA, LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO, LILIANE HANNA GEORGES, MARCELO DA SILVA CAMPELO

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Na inicial a parte autora afirma que já houve visita de perito do Ministério do Trabalho e que já fora emitido laudo técnico, porém não foi juntado o referido laudo aos documentos iniciais. Pelo exposto, intime-se a parte autora a juntar aos laudo o Laudo Técnico confeccionado por perito do Ministério do Trabalho em até 15 dias. Após, abra-se vistas ao requerido para manifestação no mesmo prazo. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001238-22.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ROGERIO GOMES GALVÃO LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Sobre a certidão de fl.72, diga a exequente em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000922-09.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RERISON MONTEIRO PEREIRA MEDIO

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), LIVIO AUGUSTO DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11358)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da sentença proferida no processo de nº 0001125-68.2016.8.18.0065, intime-se o autor a informar se o mero fora efetivamente nomeado ao cargo de enfeiro, objeto do presente processo, em até 10 dias. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000414-68.2013.8.18.0065

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. L. D. C. S.

Advogado(s):

Réu: B. B. D. C.

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente a ação, deferindo o pedido inicial, no sentido de decretar o divórcio de M. L. D.C. S. e B. B. D. C., nos termos do art. 487, I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça. Ciência ao MP. PRI e após os prazos e demais formalidades legais de praxe, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

INTIMO os Drs. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA - OAB PI7865 - CPF: 012.453.143-19 (ADVOGADO), da certidão retro.

INTIMO a Dra. JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO - OAB PI11629 - CPF: 964.044.343-34 (ADVOGADO), da certidão retro.

Processo nº 0000834-39.2014.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: K. O. D. S., Y. T. M. D. S., Í. G. D. M. S.

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000946-76.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, M. D.F. B. S.

Advogado(s):

Executado(a): R. S. B.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000103-23.2019.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)

Réu: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Compulsando os autos, observo que o querelante noticia a prática de variados delitos por parte do querelado, alguns, inclusive, caso configurados, se processam mediante ação penal pública incondicionada.
Diante disso, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Piauí
para ciência e manifestação.

Após, venham os autos conclusos.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 03 de setembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0000018-71.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ADONIAS ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): Dr. CARLOS ALBERTO ALVES PACÍFICO, OABPI 6669

DESPACHO

Vistos etc.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/12/2019, às 11h10min, na sala de audiências do Fórum Local.

Cite-se o denunciado, pessoalmente, cientificando-lhe de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor público (arts. 66 e 68 da Lei nº 9.099/95).

Advirta-se o acusado de que deverá trazer as suas testemunhas no dia da audiência, independentemente de intimação. Caso contrário, deverá apresentar requerimento para intimação das testemunhas com cinco dias de antecedência da audiência (§ 1º do art. 178 da Lei nº 9.099/95).

Por fim, ressalte-se que a resposta à acusação deverá ser oferecida de forma oral, pelo defensor do denunciado, após a abertura da audiência designada (art. 81 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a vítima e o Ministério Público.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 03 de setembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES

Processo nº 0000956-47.2017.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: B. E. B. P., M. L. D. B.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: L. P. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o presente pedido, no sentido de condenar o réu a prestar alimentos à ordem de 30% do salário mínimo a seu filho menor, mediante depósito em conta disponibilizada em fl. 05, possuindo esta decisão força de título executivo judicial para todos os fins. Ciência ao MP. Custas pelo réu. PRI e após os prazos legais e formalidades, Arquive-se, com as devidas baixas e demais cautelas. PEDRO II, 21 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000080-68.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): COSME JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Desentranhe-se dos autos os títulos originais e devolva-se ao Banco Exequente. oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação. Custas pelo executado. PRI e arquive-se. PEDRO II, 16 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000592-51.2012.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: COSME JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. PRI e arquive-se, após o trânsito em julgado, com as devidas baixas. PEDRO II, 16 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000760-14.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274)

Requerido: LUIZA BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Custas pela requerida. PRI, e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 16 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000284-10.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAIZA DE OLIVEIRA BARROSO

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o presente pedido, no sentido de condenar o requerido no pagamento dos últimos meses de 2009 a 2012; o 13º salário proporcional; e férias proporcionais mais o terço constitucional, com correção monetária e juros moratórios no percentual de 1% ao mês, incidentes sobre o valor de cada subsídio. Custas isentas tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça. Defiro honorários à ordem de 15% do valor da condenação. PRI e após o trânsito em julgado e o devido cumprimento, arquive-se com as formalidades e cautelas de praxe. PEDRO II, 16 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000270-26.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: LEOMARIA BARROSO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão de fl. 84, diga a parte autora em até 10 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000980-51.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: R DA SILVA MEMÓRIA, CÉLIA MARIA UCHOA BRANDÃO E MEMÓRIA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Tendo em vista o ofício de fls. 50/51, diga a parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000262-49.2015.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. V. D.S. S., REQT: M. M.D. S.

Advogado(s):

Requerido: A. J. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. Sem custas. PEDRO II, 14 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0002930-08.2009.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: MANOEL DE CASTRO DIAS

Advogado(s):

Embargado: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO, ANGELA MARIA FONTES DE SALES, JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,vIII, do NCPC.

Processo nº 0003422-97.2009.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MANOEL DE CASTRO DIAS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO, JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO, ANGELA MARIA FONTES DE SALES

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0001160-91.2017.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUÍS DE ARAÚJO LINO

Advogado(s): JOSE EDYMAR BENICIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9572), PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646), DEMOSTENES LUIS CAMPELO GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 6208)

Requerido: ERIVALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão de fl. 62, diga a parte autora em até 15 dias. PEDRO II, 14 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000978-47.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYLSON MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: RENATO DA SILVA MEMORIA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão de fl. 51, diga parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 14 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000623-13.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CILEIA ALVES MORAES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

Considerando o petitório de fls. 132, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000780-05.2016.8.18.0065

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES,

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Usucapido: MANUEL FARIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a data de 19/11/2019 às 11h:30min, devendo a parte autora comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas indfependente de intimação. PEDRO II, 14 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II