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2ª Publicação

Processo nº 0003137-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Aberta a audiência, o MM. Juiz foi informado de que o advogado do réu não iria se fazer presente ao ato, razão da não publicação do despacho no Diário da justiça; Assim sendo o MM. Juiz suspende a presente audiência, em razão da não comunicação ao advogado de defesa do réu. Em seguida o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Determino que esta audiência seja designado para o dia 19 de setembro de 2019, às 10hs40min, fica de já devidamente intimados todos os presentes. E que seja publicado no diário a intimação do advogado do réu". Nada mais foi tratado encerrou-se o presente termo SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

2ª Publicação

Processo nº: 0002705-35.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: EVANILSON DE ANDRADE SILVA

Advogado(s):

Interditando: GILSON DUARTE NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr . RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GILSON DUARTE NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, filho de Maria do Rosário do F. Nascimento e Luiz Gonzaga do Nascimento, residente e domiciliado na Rua Francisco Evangelista, nº 272, bairro Floresta, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0002705-35.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditado incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EVANILSON DE ANDRADE SILVA, brasileiro, casado, Portador do Rg nº 2.607.588 SSP/PI e CPF nº 018.581.863-31, residente e domiciliado na Rua Francisco Evangelista, nº 272, bairro Floresta, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.

PIRIPIRI, 28 de agosto de 2019.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

2ª Publicação

Processo nº: 0000851-40.2015.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Conceição e Esmeraldo Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº3.928.763 SSP/PI e CPF nº 008.037.573-10, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2, Q.11, São João, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000851-40.2015.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora a Sra. MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA, brasileira, Convivente em união estável, filha de Rosilene Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº 3.595.069 e CPF nº 064.903.593-32, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2 Q-11, SÃO JOÃO, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000688-66.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s): ABMAELALVESDEHOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora através de seu patrono para dizer se ainda há interesse no feito, em até 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000198-34.2018.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: WILSON OLNEY RODRIGUES DE MEDE

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão de fl.61 intime-se a parte autora a dizer se ainda possui interesse no feito em até 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001540-51.2016.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: JAIRO DIOLINDO BARROSO

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça em fl. 36, diga a parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000944-38.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO FRANCA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora através de seu patrono a informar se ainda há interesse no feito, em até 10 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001408-91.2016.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV- PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): D R SILVA MINIMERCADO ME

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça em fl. 16, diga a parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000308-72.2014.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CERQUEIRA MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000338-78.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA DO CARMO GALVÃO SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão do fim do prazo de suspensão, diga o exequente em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000826-91.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIZABETE MARTINS DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça em fl. 45, diga o exequente em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000590-08.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora para, em querendo, manifestar-se sobre os embargos protocolados em fl. 56 no prazo de lei. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000026-78.2007.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Réu: MARIA ELISETE FERREIRA

Advogado(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7047)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas em audiência, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. . PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000344-22.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

Réu: FRANCISCA NOGUEIRA BRAGA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Desconstitua-se a penhora efetuada nos autos. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000144-73.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II (PI)

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora a esclarecer o período laborado em que ocupou cargo comissionado de auxiliar administrativo, em até 15 dias, uma vez que em fl. 03 da inicial afirma que a mesma teria ingressado aos préstimos do município em 05/01/1998 e em fl. 05 consta o período inicial como 05/01/1988. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001338-74.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios de fl. 111, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000172-41.2015.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): L DA S ALVES ME, LINDALVA DA SILVA ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se o exequente a informar se os documentos de fls. 80/81 referem-se à quitação da dívida, em até 15 dias, conforme disposto em certidão de fl. 79v. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000304-30.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar inexistente o contrato firmado entre o autor e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 6.000,00, com incidência de correção monetária e juros de mora a partir da publicação desta sentença. Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000042-51.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITÓRIA LOPES RODRIGUES, AURILENE LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: R.H. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado em fls. 24/26, no prazo sucessivo de 15 dias. PEDRO II, 23 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001122-84.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS ALVES, GISSELA VICTORIA OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes a apresentar, em querendo, novos quesitos, em até 05 dias, bem como indicar assistentes. Após o prazo, com ou sem resposta, designe-se data para realização da perícia, intimando-se as partes, nos 10 dias seguintes. Expedientes. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000952-15.2014.8.18.0065

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: A. S. L.

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Suplicado: G. D. S. B.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000208-83.2015.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. L. D. S. L., L. M. D. S. N.

Advogado(s):

Requerido: L. D. S. L.

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do CPC. Intime-se por edital. Sem custas. PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado. PEDRO II, 26 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000242-92.2014.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. M. D. A. B. L., P. H. D. A. B. L., GENITORA: L. D. A.P.

Advogado(s):

Executado(a): C. T. B. L.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do autor, declarando extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Ciência ao MP. PRI e arquive-se, após o trânsito em julgado. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001082-39.2013.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. N. D. S., C. F. L. S. D., D. L. D. S., M. D. R. D. S., GENITORA: O. D. J. S.

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Executado(a): A. F. D. S.

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da petição protocolada em fl. s/n, diga a parte autora se ainda possui interesse no feito, em até 10 dias. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000312-51.2010.8.18.0065

Classe: Guarda

Requerente: N. A. F., F. D. C. F.

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646/95)

Requerido: W. E. D. C. F. C.

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Em razão da certidão de fl. 55, diga a parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 27 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II