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Processo nº 0002238-06.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANA MARIA DOS SANTOS, JOSE MARTINHO DOS SANTOS, ANTONIA DELMIRA DE SOUSA, CARMO ANTÔNIO DE SOUSA, ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, ANTONIA EMILIA DE OLIVEIRA MOURA, ALDENORA MARIA DO MONTE E SA, JOSÉ ELOI DE SÁ, ANA MARQUES PEREIRA, ALISON SOARES CASTELO BRANCO, FRANCISCA MARIA DE SOUSA PEREIRA, SERAFIM JOSÉ PEREIRA, FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS, FRANCISCO HERMÓGENES DE BRITO, GILVANIA LEAL DE LIMA, SANDRO MANOEL DA COSTA LIMA, IDALIA DE SOUSA LEITE E SILVA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ILTANIA VIRGINIA DA CRUZ PIRES, FREDSON FRANCISCO DE CARVALHO, INES DE DEUS RAMOS, INES ILMA DA CRUZ PIRES, SEVERINO RAMOS PIRES, IRENE FERREIRA GUILHERME BARBOSA, FERNANDO PETRONILO BARBOSA, JULIO FAUSTINO DE LIMA, LEIDE MARIA DA COSTA LIMA, KEYLON LIMA LEITE DE SOUSA, LUCIENE FERREIRA BARROS, DELMA FERREIRA BARROS, MARIA ALDENORA LUZ RUFINO, JOSÉ RUFINO LEAL, MARIA ALESSANDRA ALMEIDA MOURA, MARIA DA CRUZ PEREIRA NUNES ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LAGO, RAIMUNDO SOUSA LAGO, MARIA FERREIRA DE ARAUJO, MANOEL LEAL BORGES, FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA LEAL, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA AMORIM, ANTONIO FAUSTINO DE AMORIM, MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA, EXPEDITO AIRES DE SOUZA, MARIA DO SOCRRO PEREIRA LOPES SILVA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DE JESUS DO MONTE, MARIA VILANI ANDRADE COSTA, JOAO MARLIO GONÇALVES, MARIA VIANA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES NUNES, NUBIA BORGES LEAL DE MOURA, JOSAFA JOSE DE MOURA, RITA DE SOUSA LEITE, BIANOR DE SOUSA LEITE, RITA MARIA DE JESUS, ROMANA MARIA DE SOUZA PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA NETO, TERESINHA LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, HONORIO JOSE RAMOS, GRACIANO ALVES ALMEIDA, SERAFIM BORGES LEAL

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124), VANIA CIPRIANO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4125)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre as Certidões de Vistória realizadas por Oficial de Justiça, postas o sistema informatizado.

Processo nº 0000271-86.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE as partes, por seus procuradores constituídos, para que,no prazo de 15 dias, apresentem suas Razões Finais.

Processo nº 0000382-65.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DE SÁ

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0001666-77.2014.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: CERAMICA ROSAPOLIS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000181-53.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HILTA MARTINS DE FREITAS LEAL

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: JOSÉ FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s):

DECISÃO: o pedido e DECRETO o divórcio do casal, resolvendo parcialmente o mérito, com fundamento no art. 356 do Código de Processo Civil. Não apresentado recurso da presente decisão no prazo legal, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido gratuitamente pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Bertolinia - PI, ante o benefício da gratuidade judiciária. Observe-se retorno do nome de solteira do cônjuge virago.Intimem-se. - SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO Observo a regra prevista no art. 357, do CPC, passando a sanear e organizar o processo. Lendo a petição inicial e documentos em anexo, verifico que a matéria fática pendente de prova diz respeito às condições de cada um dos pais em titularizar a guarda dos menores, segundo seu prioritário interesse; relativamente à necessidade-possibilidade de pagamento de pensão alimentícia; Não restou demonstrada, ademais, a propriedade dos bens comum. Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico que a solução da lide dependerá da produção de prova testemunhal. Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de Novembro de 2019, às 10:40h, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo. Se alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime-a pelos correios e faça remessa dos autos ao órgão de defesa. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Intimem-se ambas as partes pessoalmente para que compareçam à audiência designada com o fim de lhes serem colhidos os depoimentos pessoais.

Processo nº 0000470-80.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LOPES RODRIGUES

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO N. ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BONSUCESSO. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000226-20.2017.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPOLIO DE JESUS JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Requerido: JOSIVAN VIEIRA MAGALHAES, JUVENILSON PEREIRA MARINHO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Intime-se as partes através de seus procuradores, para realização da perícia designada para o dia 17/09/2019 às 08;00 horas, BR 020, entrada de João Costa/Pi. (Lidio Paes de Lima tel. 89 98113-1388).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000078-35.2007.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSIEL DIAS DE OLIVEIRA, EGNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se o Advogado dos denunciados, Dr. Joaquim de Moraes Rego Neto - OAB/PI 10104 para, no prazo legal, apresentar alegações finais).

Processo nº 0001584-14.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): C A C RODRIGUES INFORMATICA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Desta feito, acolho o pedido e julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 8°, caput e §1º, da Lei Complementar Estadual nº 130/2009, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 7.231/2019, tendo em vista que o crédito tributário é inferior a 5.000 (cinco mil) UFR-PI, conforme alegado pelo ente exequente no petitório retro. (...).

Processo nº 0001163-48.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Réu: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC. (...).

Processo nº 0001526-35.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que,no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o petitório retro e junte documentos idôneos e legiveis daqueles que requerem a habilitação nestes autos, pois a maioria dos documentos juntados no petitório de fl. 86 estão inelegíveis e alguns aparecem com nome de filiação diferente do nome da requerente falecida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001561-35.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSAMAR AVELINO BORGES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSELMA FELICIA DA SILVA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

DESPACHO: Intime-se a embargada, através de seus Advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos acostados sob o Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0001561-35.2016.8.18.0030.5003. Determino que a Secretaria desta Vara cumpra integralmente o determinado no despacho exarado à fl. 69 dos autos, apensando-se o presente feito à ação principal. Atos e expedientes necessários. Oeiras (PI), 04 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000073-78.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS DIOLINDO DE GOES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12883-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000220-07.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000212-30.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000380-33.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000323-15.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000568-26.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SOLANGE DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000709-84.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000698-84.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ENOQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000566-32.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E.A. DE C., REPRESENTADA POR SUA MÃE LEUDILENE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

Executado(a): EVA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000413-91.2015.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MÁRCIA DANIELY SOUSA FERRO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Executado(a): GISELE LOPES SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000056-90.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão do Tribunal de Justiça, queconheceu do recurso, negando-lhe provimento, intime-se o representante do MinistérioPúblico, bem como o pronunciado, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias,apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco),oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencias, nos termos do art.422 do Código de Processo Penal, sendo que o silencio será interpretado como a dispensa de requerimentos nesta fase processual.

Processo nº 0000104-12.2019.8.18.0046

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDISON PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE EDISON PEREIRA JÚNIOR mantendo-se, assim, a prisão cautelar anterior com o objetivo de garantir a ordem pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000395-34.2018.8.18.0050

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI, GLEIDISON FELIPE BARBOSA SOARES

Advogado(s): MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Mateus Amorim Carvalho (OAB/PI n. 16907), representando G. F. B. S., para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/09/2019, 12:00 h, no fórum local.