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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012498-41.2011.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DO SOCORRO DIAS GOMES, JAMILA LOPES PEREIRA EMÉRITO, OSFRANY GONÇALVES RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO: EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES E NILTON DÁRIO NOGUEIRA NETO

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE(FMS)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0023790-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOSE DOS ANJOS, CARLOS AUGUSTO LIBANIO PESSOA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO, HELDER DOS SANTOS SOUZA, ISMAEL CARVALHO DE SOUSA, LEONIDAS ALMEIDA DO VALE FILHO, CLAUDIA VALERIA DE MOURA, ELIANE RIVERY MEDEIROS MOURA, FRANCISCA CARDOSO BESERRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

DECISÃO Vistos, etc. A parte autora, em sua petição inicial, requer o beneficio da justiça gratuita, o qual indefiro desde já, uma vez que não há prova da hipossuficiência alegada, assim como os documentos acostados aos autos não coadunam com a situação de indivíduo pobre na forma da lei. Nesse sentido, já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência firmada no âmbito desta eg. Corte de Justiça delineia que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, com base nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica. 2. No caso, o Tribunal a quo entendeu não estar devidamente comprovada a impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo, não tendo sido acostadas aos autos provas que afastassem tal conclusão. 3. A modificação de tal entendimento lançado no v. acórdão recorrido demandaria a análise do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. 4. Agravo interno não provido. [STJ. AgInt no AgREsp 1151809 ES 2017/0200332-2. T4 Quarta Turma. Publicação: 28.02.2018. Julgamento: 20.02.2018. Rel. Min. Lázaro Guimarães] Portanto, as custas processuais devem ser recolhidas e pagas. Do exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais bem como anexar o comprovante de pagamento, conforme explicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0007519-65.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0007519-65.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais,1.392,52(mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de setembro de 2019 (09/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0019225-74.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE NUNES MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Réu: LUIZA ROSA DE SOUZA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 41/41 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000891-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO DE TERESINA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), da sentença de extinção de punibilidade da ré, ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA e, caso queira, recorrer no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0007519-65.2013.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0007519-65.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR MADTELMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA, para tomar ciência da sentença que consta nos autos.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de setembro de 2019 (09/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0016126-14.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A, D. RIBEIRO LTDA

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de Ação de Execução em que a parte exequente busca a satisfação

de crédito.

O exequente, a seu turno, pugnou no requerimento de buscas perante o

sistema Renajud e Bacenjud e Infojud.

Relatei.

Decido.

Não vislumbro óbice ao deferimento do pleito da Exequente, pois deve haver

evolução no sentido de prestigiar a efetividade da execução

O STJ, em situação parelha, decidiu:

PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DE

DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. 1. Com a entrada em vigor da Lei

11.382/2006, e como resultado das inovações nela tratadas, houve evolução

no sentido de prestigiar a efetividade da Execução, de modo que a apreensão

judicial de dinheiro, mediante o sistema eletrônico denominado Bacen Jud,

passou a ser medida primordial, independentemente da demonstração relativa

à inexistência de outros bens. 2. Atualmente, a questão se encontra pacificada,

nos termos do precedente fixado pela Corte Especial do STJ, no julgamento do

REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 3. Ademais, o STJ

posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve

ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à

disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a

satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.322.436,

Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 17.08.2015; REsp 1.522.644, Rel. Min.

Humberto Martins, DJe 01/07/2015; AgRg no REsp 1.522.840; Rel. Min. Mauro

Campbell Marques, DJe 10/06/2015; REsp 1.522.678, Rel. Min. Herman

Documento assinado eletronicamente por REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz(a), em 09/09/2019, às

11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Benjamin, DJe 18/05/2015. 4. Recurso Especial provido. (REsp 1582421/SP,

Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em

19/04/2016, DJe 27/05/2016)

Assim, considerando que os convênios Infojud, Renajud, Bacenjud foram

criados para munir o Judiciário com informações muitas vezes imprescindíveis à prestação

jurisdicional DEFIRO em parte a realização da diligência pleiteada pelo exequente,

determinando a realização do Infojud para localização de bens do executado.

Intime-se a parte exequente do resultado da pesquisa para, no prazo de 05

(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Atos necessários.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019053-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINPOLJUSPI - SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADM.DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PUB.DO PIAUI

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - SEJU, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Intima-se a parte interessada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0023205-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLOS ALBERTO REZENDE FONTENELE

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021663-39.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IZABEL REGO DE SAMPAIO

Advogado(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Réu: DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA/PLAMTA, DIRETOR DO PLANO DE ASSISTENCIA PRIVADA DO ESTADO DO PIAUI/IAPEP

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 9 de setembro de 2019MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Assessor Jurídico - 3097

Processo nº 0003324-61.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: ANTONIO WILSON DE CARVALHO OLIVEIRA, LUIZ BARBOSA LIMA NETO

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI na pessoa dos Advogados de Defesa: Drs. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624) e LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), para apresentar a resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias em favor de ANTONIO WILSON DE CARVALHO OLIVEIRA. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina-PI, aos 09 dias do mês de setembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

Processo nº 0007308-73.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARGARIDA CARDOSO SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

O advogado da exequente não conseguiu localizar sua constituinte. Necessário que tal fato fique confirmado por ato deste juízo, para adoção das medidas posteriores.

A declaração de ausência sequer é da competência deste juízo.

Chamo o feito à ordem para determinar a expedição de mandado de intimação à exequente Margarida Cardoso Santos, para vir a este juízo receber o alvará relativo ao valor da condenação a que ela faz jus nesta ação.

Expeça-se alvará ao advogado da exequente, para pagamento dos honorários sucumbenciais e contratuais a que faz jus neste feito. Ele juntou o contrato de honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009403-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETO

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

SENTENÇA: Intime-se o advogado, Dr. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), da sentença condenatória em face do réu, INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETO, e, caso queira, recorrer no prazo legal.

Processo nº 0002484-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LIMA DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº ), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: L.I.ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA

Advogado(s): FABIANA ANDREIA DE ALMEIDA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9066)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011006-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WESLEY JACKSON LIMA DOS SANTOS JACIARA PIRES RODRIGUES

Advogado(s): LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12116)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 01/10/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0007929-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JONATAS PATRIK SIRQUEIRA ARAÚJO, FRANCISCO DENES DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117)

Processo nº 0018805-11.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: HELIGIO NUNES LIMA

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3488)

"Designo para o dia 29 / 10 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes;

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

Processo nº 0014316-57.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto e com base no art. 414 do Código de Processo Penal impronuncio o acusado ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA da imputação que lhe é feita.

Teresina, 09 de setembro de 2019

Maria Zilnar coutinho Leal

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009403-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL GONÇALVES DE CASTRO ROSÁRIO

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), da sentença condenatória em face do réu, RAFAEL GONÇALVES DE CASTRO ROSÁRIO, e, caso queira, recorrer no prazo legal.

Processo nº 0006144-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): JOSE JAILSON PIO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Complementando o despacho retro, ciente do falecimento do exequente

Sebastião Lacerda de Lima, determino que se oficie ao BNB S/A., para que passe a fazer o

depósito mensal do valor a que o exequente fazia jus, em conta judicial vinculada a este

processo, inclusive o valor do do mês que não houve depósito em virtude da morte do

exequente.

Posteriormente, quando da regularização deste feito, as quantias depositadas

serão pagas a quem de direito.

Lembro que o desconto vem sendo efetuado no salário do executado José

Jaílson Pio, empregado do BNB S/A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018990-44.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANA NERY MOURÃO, RAIMUNDO LUIS MOURÃO, FRANCISCO ABRAÃO DE CARVALHO

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Requerido: RITA DE CASSIA ANDRADE BONA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerida, via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao desentranhamento da petição de cumprimento de sentença protocolo de petição Nº 0018990-44.2014.8.18.0140.5001, ajuizando-a via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. Nesse ponto, acentua-se que esta unidade encontra seu acervo totalmente digitalizado, não havendo mais processos fisicos

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001377-36.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: JUSTIÇA PÚBLICA/SÃO PAULO, JUIZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONTRA MULHER

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA DE BRITO, JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM(OAB/SÃO PAULO Nº 105209)

DESPACHO: "DESIGNO audiência para o dia 26 / 09 / 2019 às 09:30 horas, na sala de audiência deste Juízo.""

Processo nº 0008543-07.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: SUYVAN ALYSON DE BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Designo para o dia 25 / 10 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes;

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009403-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ROBERTO SOUSA FERREIRA

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886), da sentença condenatória em face do réu, JOSÉ ROBERTO SOUSA FERREIRA e, caso queira, recorrer no prazo legal.

Processo nº 0012185-27.2004.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SIMÃO FRANCISCO NONATO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FAGNER RIBEIRO NONATO

Advogado(s):
Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de FAGNER RIBEIRO NONATO, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual nomeio CURADOR o Sr. SIMÃO FRANCISCO NONATO, devidamente qualificado nos autos, ressaltando que não poderá o interditado praticar, sem assistência da curadora os atos negociais de cunho econômico e patrimonial, não alcançando o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, a privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. Inscreva-se a interdição no registro de pessoas naturais e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o Termo de Curatela Definitiva. Demais expedientes necessários. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I. Arquivem-se observadas as formalidades legais.