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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001192-07.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALDENORA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ARRHEMUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI(TCE-PI), FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA - DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI(IAPEP)

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 26 de julho de 2019 Francisco joão Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001411-15.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCIO VICTOR DE CASTRO BRITO

Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA PIAUÍ, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 9 de setembro de 2019.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097

Processo nº 0021746-89.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)

Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DECISÃO...Dessa forma, defiro a realização da prova pericial contábil, consistente nacertificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através do Auto de Infração ora questionado, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 09 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0007949-75.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AELSON CICERO ALVES DAS CHAGAS

Advogado(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 14102)

Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado para a apresentação da resposta à acusação, no prazo legal, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. TERESINA, 4 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029100-39.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIANA MARIA DA CONCEICAO SOARES

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DO CARMO

Advogado(s):
Junte-se aos autos resultado da pesquisa no sistema da Receita Federal. Considerando que o endereço encontrado no banco de dados da Receita Federal é o mesmo indicado à fl. 40, onde o autor não foi encontrado, e que a pesquisa SIEL restou infrutífera, intime-se a autora, através da Defensoria Pública para conhecimento e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007162-37.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARINA CAMPOS DOS SANTOS, DELZUITE RODRIGUES DOS SANTOS, JULIO DOS SANTOS, BRUNO CEZAR MARTINELLI DOS SANTOS, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, ANTÔNIO SANTANA CAMPOS DOS SANTOS JÚNIOR, WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS, ALBERTO CAMPOS DOS SANTOS, ANTONIA DOS SANTOS, GENÉSIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003), MARIA DA CONCEICAO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 2665), CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271)

Inventariado: IZABEL CAMPOS DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS SALOMÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5271) Concedo vista dos autos ao advogado habilitado como requerido na petição eletrônica de evento 5015, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0005196-77.2019.8.18.0140

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: RONALDO ADRIANO DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO: Portanto, pela fundamentação acima, com supedâneo nos artigos 312, 313 e 316 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação formulado em favor de RONALDO ADRIANO DE SOUSA MIRANDA, determinando que continue preso preventivamente. Expedientes necessários. Determino que o presente Auto de Prisão em Flagrante aguarde na Secretaria desta Central de Inquéritos, pelo prazo previsto no art. 10 do Código de Processo Penal, a apresentação do Inquérito Policial relacionado. Após, proceda-se ao devido apensamento e dê-se vista ao representante do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal.

Processo nº 0002777-94.2013.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: MARIA MADALENA RIBEIRO DA LUZ XIMENES

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Suplicado: JOAREZ LEITE XIMENES

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0018413-32.2015.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: WALLAS DE OLIVEIRA MOITA

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Requerido: VICENTE MACHADO MOITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0020157-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000357-14.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FLAVIO SOARES DA FONSECA

Advogado(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7734)

Inventariado: RAFAELA BARROS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o Inventaria à assinatura do Termo de Compromisso no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0024689-21.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 10780), da sentença absolutória, em face do réu FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO e, caso queira, recorrer no prazo legal.

Processo nº 0008646-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0012586-74.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SERGIO CARLOS RIO LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14229), CARLOS EUGÊNIO ESCÓRCIO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6671)

Inventariado: FILONILA LIMA(FALECIDA)

Advogado(s):
Diante da certidão de fl. 93, cumpra-se o despacho de fl. 19 no que tange a intimação da parte autora, por representante legal, para prestar compromisso de inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, e apresentar as primeiras declarações, dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso .

Processo nº 0026191-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA, JOAO GABRIEL ALVES MOURAO

Advogado(s): KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):
Considerando que a requerida apresentou contestação, intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e, querendo, manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0027106-68.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EXPRESSO DISTSRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): ANA LUCIA DA SILVA BRITO(OAB/SÃO PAULO Nº 286438), EDINEIA SANTOS DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 197358)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 9 de setembro de 2019. MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097

Processo nº 0011717-09.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLECENTER

Advogado(s):

Réu: DENISE OLIVEIRA GUIMARÃES

Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

Intime-se novamente o advogado constituído pela acusada para a apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal, conforme determinado às fls. 68/69, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. TERESINA, 4 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001940-83.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes;

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

Processo nº 0030054-17.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARCELINA PAZ LANDIM

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-ADH

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 9 de setembro de 2019. MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004928-91.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FERNANDO FERREIRA LEÃO

Advogado(s): DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

DECISÃO: "(...) Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0028805-65.2014.8.18.0140
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1440)
ASSUNTO(S): [Medidas de proteção]
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
INTERESSADO: WILZA CARLA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (processo Nº: 0028805-65.2014.8.18.0140), ajuizada por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ficando por este edital CITADA a senhora WILZA CARLA SILVA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, nos termos do art. 158 do ECA c/c art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente Edital, que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei.CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos seis de setembro de dois mil e dezenove (06/09/2019). Eu,___ (Erika Araújo Camelo), Analista Judiciário, que o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0826195-52.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PAZ SOUSA PEREIRA

REQUERIDO: FRANCISCA CLEICIANE SOUSA PEREIRA, ALDENIR DOS SANTOS
MATOS, ANDRE MOREIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Guarda, relativamente as infantes A.R.S.M., R.S.M. e M.S.P. requerida pela Senhora MARIA DE LOURDES PAZ SOUSA PEREIRA, ficando por este edital CITADA a Sra. FRANCISCA CLEICIANE SOUSA PEREIRA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158,§4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos oito de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0826195-52.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PAZ SOUSA PEREIRA

REQUERIDO: FRANCISCA CLEICIANE SOUSA PEREIRA, ALDENIR DOS SANTOS
MATOS, ANDRE MOREIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Guarda, relativamente a infante R.S.M. requerida pela Senhora MARIA DE LOURDES PAZ SOUSA PEREIRA, ficando por este edital CITADO o Sr. ALDENIR DOS SANTOS MATOS, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos seis de setembro de 2019 (06/09/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

INTIMAR o advogado VIDAL GENTIL DANTAS - OAB/PI Nº 99/92-B, para tomar ciencia de que os presentes autos passará a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art.6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018.

Intimar o advogado DAVIDSON RAMON LIMA SILVA - OAB/PI Nº 6680, para tomar ciência de que os presentes autos passará a tramitar com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art.6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº 17 de 24 de outubro de 2018.