Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-54.2017.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. S. DE S.

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13686)

Requerido: FRANCISCO ALVES DOS REIS FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que tratam-se os presentes autos de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem, ajuizada por M. S. d. S., representada por sua genitora a Sra. S. M.d. S., em face de F. A. d. R. F., todos devidamente qualificados nos autos. Em análise dos autos percebo que o requerido é indicado nos presentes autos como suposto avô biológico da menor requerente. Entretanto, percebo que o suposto pai, Sr. C. A. Q., já falecido, tem sua paternidade atribuída ao Sr. Raimundo Pinto de Queiroz, conforme cópia do RG à fl. 09 dos autos. Desta forma, determino a intimação da parte autora, para esclarecer o referido fato aos autos, bem como indicar qual relação possui o demandado com o de cujus, à referida menor e a causa. Além disso, deve a parte realizar a emenda à inicial incluindo os herdeiros do falecido, sob pena de extinção do processo. Prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000293-25.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO:

Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juizo oficio ao Banco Bradesco, a fim de informar este Juízo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CPF 70346593387, de titularidade do senhor JOÃO LIRA DOS SANTOS, 1 mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o oficio, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o valor que em tese está sendo pedido na inicial, e supostamente depositado pelo banco. Após a resposta do oficio, conclusos para sentença. a) Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, Juiz de Direito.

Processo nº 0000067-63.2014.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENORES: C. P. L., E. P. L., H. P. L., C; P. L E G. P. L., NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CELCINA LUZ PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: DOMINGOS PEREIRA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000067-51.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000983-74.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NADYA FIGUEIREDO CARNEIRO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8940), MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 86745), MAURO LUCIANO HAUSCHILD(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0000501-64.2017.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: CARLOS RESPLANDE LIMA

Vítima: SÉRGIO FERREIRA RESPLANDE LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CARLOS RESPLANDE LIMA, brasileiro, Concubino, filho de MARIA RESPLANDE DA COSTA LIMA e JOÃO FERREIRA LIMA, residente e domiciliado em RUA PRIMEIRO DE MAIO, S/N, VILA DO SAPO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante a renúncia do direito da representação, formulada pelo ofendido, e já passados mais de 06 (seis) meses da data de conhecimento da autoria do fato, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato CARLOS RESPLANDE LIMA. Sentença publicada em audiência, sendo a vítima devidamente intimada. Intime-se o autor do fato por edital. Registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos e arquivem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ MARIA DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de setembro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000247-11.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTIAN SOARES SILVA

Advogado(s): CHRISTIAN SOARES SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32287)

Réu: AGENALDO MANOEL DOS SANTOS, MANOEL SABINO DOS SANTOS, EUNICE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000217-40.2015.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ILZA FERREIRA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc.

Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não se vislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial). Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja os de caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízo ad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese de este Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisões interlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos de benefício da justiça gratuita. Friso que o juízo de tempestividade é feito pela turma recursal, apesar de à primeira vista o presente magistrado entender que apesar de todas as explanações da parte requerida trata-se de recurso intempestivo. A este juízo ou qualquer outra do Estado, não fora noticiado qualquer falha nos sistemas do TJPI em 15/02/2018. Friso ainda que o print de protocolo juntado aos autos, ao menos aos olhos deste juiz é ilegível, porém como o juízo de admissibilidade não é feito neste momento, não há outra solução a não ser o envio dos autos à turma recursal. Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo de admissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnação para a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo a quo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessão do efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte1. Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado o Recorrido para oferecer, querendo, suas contra-razões, inclusive explicando o valor recebido, no prazo legal de 10 (dez) dias úteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.

Processo nº 0000060-79.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONCIO DO MONTE SOARES

Advogado(s):

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000005-50.1993.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, julgo extinto os presentes embagos sem resolução do mérito, em virtude da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000334-98.2014.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: G. DE S. , MENOR IMPÚBERE, FILHO DE MARIA JOSÉ DE SOUSA, AMBOS REPRESENTADOS POR MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA. NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO EVANGELISTA MEMÓRIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Sem custas

Processo nº 0000004-65.1993.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, reconheço de ofício a nulidade desta execução, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Custas a serem arcadas pelo banco autor.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002502-88.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE LIMA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte Apelada, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000074-43.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-98.2014.8.18.0109

Classe: Interdição

Interditante: NILZA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Interditando: IVONEI DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001650-78.2016.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANDRESSA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: JOSÉ DIAS DA SILVA FILHO, ROSA MOURA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc. Designo audiência de Conciliação para a data de 30 de Outubro de 2019 às 11h15min, neste Fórum de Justiça. Cite-se e intimem-se as partes, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à realização do ato supra mencionado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 334,§ 3º do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001621-34.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GERARDO PONTE CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 01 de outubro de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000023-32.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELEINA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-83.2017.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317), ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11680)

Interditando: JOSE REIS NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000532-89.2017.8.18.0037

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA - EPP

Executado(a): MARIA DO AMPARO DA SILVA BUENO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS.

O Dr. Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo ALTANY ALVES DE MOURA-EPP., contra MARIA DO AMPARO DA SILVA BUENO, brasileira, portadora do RG. nº1.808.538-PI e do CPF sob nº 954.584.503-10, residente e domiciliada na Rua Manoel Aires, nº 49, Centro ? Amarante -Pi., Graças Pereira da Silva, residente e domiciliado na Conjunto Sinhá Ayres, Q ? B, Casa 13 ? Amarante - PI., atualmente em local incerto e não sabido, é o presente para INTIMA-LA da parte final da r. sentença prolatada nos autos da ação supramencionada, a seguir transcrita:? Vistos etc... Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo , sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora, o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 01 de julho de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de de Amarante-PI?. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos 05(cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil dezenove. Eu, _______________________(Teresinha nde Jesus dos Santos) Analista Judicial, o digitei. Eu, _________________________________, (Francisco das Chagas Arcanjo Filho), Secretário da Vara, conferi e subscrevi.

Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz de Direito

Processo nº 0001032-32.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323), ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

PROCESSO Nº. 0000220-18.2017.8.18.0004

REQUERENTE: EUGÊNCIA MARIA SOUSA CAMPELO

ADV. DALTON RODRIGUES CLARK - OAB/PI 1007

DISPOSITIVO:

Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, c/c o art. 354 do CPC, declaro EXTINTA a presente AÇÃO, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000710-71.2013.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO OS SENHORES ADVOGADOS FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA - OAB-PI 8053, DAVOGADO DA AUTORA, E WILSON SALES BELCHIOR - OAB 17314, ADVOGADO DO RÉU, PARA EM (15) QUINZE DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DOS CÁLCULOS JUNTO ÀS FLS. 98 DESTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000325-80.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLEITON MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO MARQUES TORRES

Advogado(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847), ANDREIA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, fica o denunciado Antônio Marcos Torres, por sua advogada, intimado para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. José de Freitas-PI, 05 de setembro de 2019, Eu, ____, Técnico Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000013-71.2007.8.18.0100

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Requerido: AFONSO MARTINS BARROS

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, em sede de conflito de competências, em que foi reconhecida a incompetência da Vara Agrária de Bom Jesus-PI, para o julgamento da causa, conforme acordão acostado no autos eletrônicos Themis Web, determino que intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, tomarem conhecimento do recebimento dos autos nesta comarca, requerendo o que entender de direito.